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marco do saneamento básico

Últimas Notícias sobre marco do saneamento básico

  1. Debates recentes: limites para a atratividade no setor de saneamento básico?
    Crédito: Unsplash/Nathan Dumlao

    série

    Debates recentes: limites para a atratividade no setor de saneamento básico?

    Apesar de pautas judicializadas, setor segue avançando. O que podemos aprender sobre governança interfederativa?

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  2. marco do saneamento
    Estação de tratamento de água / Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Saneamento - Avanços e Desafios

    Federalismo e titularidade: freios para avanços do Novo Marco do Saneamento?

    É retrocesso tentativa de utilizar supostas lacunas do marco para afastar o dever de licitar

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  3. marco do saneamento
    Carências de saneamento básico em Maceió | Foto: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil

    Balanço

    Marco do Saneamento passa por fase de testes em um ano de vigência

    Além de desfechos opostos em leilões, regionalização do sistema avança em velocidades diferentes entre os estados

  4. webinar

    JOTA e IWB realizam webinar sobre novo Marco do Saneamento nesta quinta às 9h

    Participam do debate: Luciene Machado (BNDES), Roberto Correa Barbuti (Corsan) e Rogério Tavares (AEGEA Saneamento)

  5. marco do saneamento
    Estação de tratamento de água / Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    SANEAMENTO BÁSICO

    Decreto regulamenta artigo da lei do saneamento básico

    Normativa estabelece metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira de prestadores de serviço

  6. marco do saneamento
    Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/Secom Acre

    Saneamento básico

    Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios

    ADI no STF questiona legislação que ampliou a possibilidade de privatização do serviço

  7. Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação

    Infra

    O embate sobre a (in)constitucionalidade do novo marco legal do saneamento

    Posicionamento definitivo do STF nas ADIs é importante para sedimentar as discussões remanescentes

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  8. saneamento
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Saneamento básico

    A nova Agência Nacional de Águas e as normas de referência: soft law federativo?

    Num país de estados e municípios endividados, a ANA definirá os rumos e detalhes do saneamento básico do Brasil

  9. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Regulação

    Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública

    Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias

  10. Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação

    Opinião

    O novo marco do saneamento básico

    Lei representa avanço para política pública brasileira, com relevantes impactos na saúde, no meio ambiente e em investimentos

  11. Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    Publicistas

    Há futuro para o saneamento?

    Novo marco legal tenta superar estagnação causada por impasses jurídicos e irracionalidade administrativa