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marco do saneamento básico
Últimas Notícias sobre marco do saneamento básico
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Crédito: Pexels saneamento - avanços e desafios
Decretos federais geram risco de recuo nos investimentos no saneamento
Normas promovem tentativa de inversão dos valores do novo Marco Legal do Saneamento
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Crédito: Unsplash Infra
Tarifa de resíduos sólidos: uma via possível para viabilizar a cobrança?
Cobrança é um assunto de suma importância desde a edição do novo Marco do Saneamento Básico
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Crédito: Pixabay Saneamento – Avanços e Desafios
A vez da drenagem e do manejo de águas pluviais
Enchentes e alagamentos recentes trazem à tona a relevância das atividades para o setor de saneamento
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Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas Infra
Manual da ANA e uma possível nova governança para o setor de saneamento
Documento é mais um passo em longo caminho para uma gestão mais cidadã do lixo que produzimos
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Crédito: Unsplash saneamento - avanços e desafios
Saneamento: consequências da (não) comprovação da capacidade econômico-financeira
Com adesão de 15 estados, ainda não há clareza sobre os próximos passos e consequências
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Por 7 votos a 3
STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios
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Crédito: Pixabay saneamento básico
O que esperar da decisão do STF sobre o novo Marco do Saneamento?
Assim como em outras oportunidades, a decisão pode ser por não decidir, ao menos não agora
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
