Tag

marco do saneamento básico

Últimas Notícias sobre marco do saneamento básico

  1. tarifa de resíduos sólidos
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Tarifa de resíduos sólidos: uma via possível para viabilizar a cobrança?

    Cobrança é um assunto de suma importância desde a edição do novo Marco do Saneamento Básico

    , ,

  2. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento – Avanços e Desafios

    A vez da drenagem e do manejo de águas pluviais

    Enchentes e alagamentos recentes trazem à tona a relevância das atividades para o setor de saneamento

    ,

  3. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Infra

    Manual da ANA e uma possível nova governança para o setor de saneamento

    Documento é mais um passo em longo caminho para uma gestão mais cidadã do lixo que produzimos

    ,

  4. saneamento
    Crédito: Unsplash

    saneamento - avanços e desafios

    Saneamento: consequências da (não) comprovação da capacidade econômico-financeira

    Com adesão de 15 estados, ainda não há clareza sobre os próximos passos e consequências

    ,

  5. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

    Por 7 votos a 3

    STF mantém marco regulatório do saneamento básico

    Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios

    ,

  6. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    saneamento básico

    O que esperar da decisão do STF sobre o novo Marco do Saneamento?

    Assim como em outras oportunidades, a decisão pode ser por não decidir, ao menos não agora

    ,

  7. Fux STF sessões remotas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

    ,

  8. ANA
    Crédito: Unsplash/Nathan Dumlao

    saneamento - avanços e desafios

    Debates recentes: limites para a atratividade no setor de saneamento básico?

    Apesar de pautas judicializadas, setor segue avançando. O que podemos aprender sobre governança interfederativa?

    ,

  9. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Saneamento - Avanços e Desafios

    Federalismo e titularidade: freios para avanços do Novo Marco do Saneamento?

    É retrocesso tentativa de utilizar supostas lacunas do marco para afastar o dever de licitar

    ,

  10. marco do saneamento
    Carências de saneamento básico em Maceió | Foto: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil

    Balanço

    Marco do Saneamento passa por fase de testes em um ano de vigência

    Além de desfechos opostos em leilões, regionalização do sistema avança em velocidades diferentes entre os estados

  11. webinar

    JOTA e IWB realizam webinar sobre novo Marco do Saneamento nesta quinta às 9h

    Participam do debate: Luciene Machado (BNDES), Roberto Correa Barbuti (Corsan) e Rogério Tavares (AEGEA Saneamento)