Tag
Marco Aurélio Bellizze
Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Bellizze
-
Crédito: STJ Notícias 3ª Turma do STJ
Prazo para fiador de aluguel pedir reembolso é de 3 anos
Prescrição é válida para fiador que pagou integralmente dívida de contrato de locação
-
@flickr/NingHam Direito do Consumidor
Bancos podem cobrar taxa por mais de 4 saques mensais
STJ considera que cobrança não fere Código de Defesa do Consumidor
-
Direito autoral
Reprodução de música por streaming não é execução pública, diz ministro do STJ
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do relator
-
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Ministério Público
Pelo MP: A valorização do habeas corpus
A banalização desvaloriza o habeas corpus e enfraquece a defesa da liberdade