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Marco Aurélio Bellizze

Últimas Notícias

  1. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

  2. estabilização da tutela antecipada
    Ministro Marco Aurélio Bellizze / Crédito: Jose Alberto

    Novo CPC

    Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

    Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

  3. STJ

    STJ conclui que Santander não cometeu insider trading na compra do Real

    Entendimento favorável ao banco se deu após mudança de voto do ministro Moura Ribeiro.

  4. Mercado de capitais. Flickr

    3ª Turma do STJ

    STJ julga insider trading na compra do Banco Real

    Caso está na 3ª Turma, com placar desfavorável ao Santander

  5. Foto: Oswaldo Corneti / Fotos Públicas

    3ª Turma do STJ

    CDC não se aplica a seguro obrigatório DPVAT, diz STJ

    Decisão é da 3ª Turma, que definiu que o tema é regido pela lei 6.194/74

  6. estabilização da tutela antecipada
    (Crédito Gustavo Lima e José Alberto / Flick STJ)

    3ª Turma do STJ

    Trade dress: STJ julga disputa entre duas empresas

    A decisão é da 3ª Turma do STJ

  7. Crédito: STJ/Flickr

    3ª Turma do STJ

    Pensão alimentícia na gravidez tem conversão automática

    STJ decide que alimentos concedidos na gestação não acabam com nascimento da criança

  8. Crédito: STJ Notícias

    3ª Turma do STJ

    Prazo para fiador de aluguel pedir reembolso é de 3 anos

    Prescrição é válida para fiador que pagou integralmente dívida de contrato de locação

  9. @flickr/NingHam

    3ª Turma do STJ

    Bancos podem cobrar taxa por mais de 4 saques mensais

    STJ considera que cobrança não fere Código de Defesa do Consumidor

  10. Direito autoral

    Reprodução de música por streaming não é execução pública, diz ministro do STJ

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista do relator

  11. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Ministério Público

    Pelo MP: A valorização do habeas corpus

    A banalização desvaloriza o habeas corpus e enfraquece a defesa da liberdade