Marco Aurélio Bellizze

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio Bellizze

1. 

   Webinar

   FGV estuda desenvolver Exame de Ordem digital para evitar aglomerações e custos

   Presidente da OAB afirmou que segunda fase da prova marcada para maio pode ser adiada em razão da pandemia

   Hyndara Freitas

2. 

   Jurisprudência

   STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

   Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

   Mariana Muniz

3. 

   Novo CPC

   Contestação serve para impedir estabilização da tutela antecipada, diz STJ

   Ministros interpretaram artigo 304 do CPC de 2015, que trata de estabilização da tutela antecipada, de forma ampliada

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   STJ conclui que Santander não cometeu insider trading na compra do Real

   Entendimento favorável ao banco se deu após mudança de voto do ministro Moura Ribeiro.

   Mariana Muniz

5. 

   3ª Turma do STJ

   STJ julga insider trading na compra do Banco Real

   Caso está na 3ª Turma, com placar desfavorável ao Santander

   Mariana Muniz

6. 

   CDC

   CDC não se aplica a seguro obrigatório DPVAT, diz STJ

   Decisão é da 3ª Turma, que definiu que o tema é regido pela lei 6.194/74

   Mariana Muniz

7. 

   3ª Turma do STJ

   Trade dress: STJ julga disputa entre duas empresas

   A decisão é da 3ª Turma do STJ

   Mariana Muniz

8. 

   3ª Turma do STJ

   Pensão alimentícia na gravidez tem conversão automática

   STJ decide que alimentos concedidos na gestação não acabam com nascimento da criança

   Mariana Muniz

9. 

   3ª Turma do STJ

   Prazo para fiador de aluguel pedir reembolso é de 3 anos

   Prescrição é válida para fiador que pagou integralmente dívida de contrato de locação

   Mariana Muniz

10. 

    Direito do Consumidor

    Bancos podem cobrar taxa por mais de 4 saques mensais

    STJ considera que cobrança não fere Código de Defesa do Consumidor

    Mariana Muniz

11. 

    Direito autoral

    Reprodução de música por streaming não é execução pública, diz ministro do STJ

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista do relator

    Mariana Muniz