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Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

  1. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Alan Santos/PR

    Nova composição

    A doce vida de Arthur Lira no Supremo Tribunal Federal

    Depois vitória na 2ª Turma, Lira pode enfrentar um caminho suave na 1ª Turma, com aposentadoria de Marco Aurélio

  2. ISS
    Cidade de São Paulo. Crédito: pixabay

    GUERRA FISCAL

    STF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidade

    O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o cadastro

  3. marco aurélio telemarketing
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (25/02/2021)

    Direito do consumidor

    STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing

    Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras

  4. Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC

    Direito do trabalho

    Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

    Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

  5. Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

    População vulnerável

    STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

    Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

  6. arbitragem tributária sentença arbitral
    Crédito: Fiesp/Ciesp

    ARBITRAGEM

    Qual é a possibilidade de anulação na Justiça de uma sentença arbitral?

    Juízes e advogados ouvidos pelo JOTA dizem que possibilidade é quase nula e que mérito não pode ser revisto

  7. augusto aras pgr bolsonaro
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Pandemia

    MPF tem sido zeloso na apuração de supostos ilícitos de Bolsonaro, diz Aras ao STF

    PGR afirmou que há 9 procedimentos para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente em andamento

  8. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Os primeiros 100 dias da Presidência de Luiz Fux: produtividade e conflitos internos

    Ministro assumiu o comando do STF seis meses após início da pandemia e Corte segue em ritmo lento desde então

  9. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    STF

    Pandemia reduziu os efeitos do voto de qualidade pró-contribuinte no Carf

    Carf analisou apenas casos de menor valor por videoconferência, o que fez a nova sistemática ser menos aplicada

  10. Gilmar Mendes pandemia máscara bolsonaro
    Gilmar Mendes deu o voto vencedor no julgamento. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Liberdade econômica

    STF julga inconstitucional lei que dava desconto para idosos em farmácias

    Tribunal vedou dupla e simultânea intervenção do estado no domínio econômico

  11. AGU bolsonaro universidades
    Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Manifestação de pensamento

    Bolsonaro pede que STF suspenda ações que responsabilizam União por linguagem de juízes

    Para AGU, processos que impõem indenizações por manifestações em decisões judiciais são inconstitucionais

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