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  1. Marco Aurélio
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Dias Toffoli

    ‘Descalabro total’, diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli

    Para ministro, Supremo vive ‘tempos estranhos’, de ‘autofagia’. ‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição’, afirma

  2. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Desde 2016 STF não edita uma nova súmula vinculante

    Corte tem preferido o uso da repercussão geral à edição de novas súmulas

  3. grandes fortunas
    Crédito: Pixabay

    No Supremo

    AGU contesta ação para que Congresso aprove logo imposto sobre grandes fortunas

    A competência tributária consiste na faculdade, e não no dever, de instituir tributos, rebate André Mendonça

  4. ocorrência Polícia Civil
    Novas viaturas da Polícia Civil / Crédito: São Paulo/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD

    STF

    Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil

    Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal

  5. foro; Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Instância única

    ‘Deus nos livre deste privilégio’, diz Lewandowski sobre foro no STF

    Ministro considera que senador Acir Gurgacz ‘teve o azar de ser parlamentar e ser julgado perante o Supremo’

  6. Ministro Marco Aurélio Mello / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC

    Resistência democrática

    Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’

    Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância

  7. Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

    Execução da pena

    12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF

    Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato

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  8. execução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Presunção de inocência

    O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena

    Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte

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  9. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Virtual

    A consolidação das sessões virtuais no STF

    A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização

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  10. recomendação Humberto Martins
    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Recomendação 38/2019

    Corregedor do CNJ explica recomendação suspensa pelo STF

    Ministro Humberto Martins disse que, segundo Constituição, cabe ao STF julgar ações contra CNJ ou CNMP

  11. abdf; universidades; cortes; Moro; conselhos
    Ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Após vazamentos

    ‘Fica desgastado em termos de nome para o Supremo’, diz Marco Aurélio sobre Moro

    Para Ministro, presidente colocou o ministro Sergio Moro ‘numa sabatina permanente’ quando anunciou acordo