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Marco Aurélio

Últimas Notícias

  1. Marco Aurélio Mello
    Ministro Marco Aurélio presidindo a sessão da 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Marco Aurélio Mello e o STF: 30 anos em 10 votos

    A pedido do JOTA, o ministro selecionou 10 votos que reconstituem três décadas de Supremo Tribunal Federal

  2. abdf; universidades; cortes; Moro; conselhos precatórios
    Ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Fazendas públicas

    STF permite execução de parcela de precatório

    Supremo autorizou execução da parcela que já transitou em julgado, em relação à qual partes não podem recorrer

  3. celso de mello marco aurélio
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Entrevista

    Marco Aurélio critica Celso de Mello: ‘não concordo em nada com o que veiculado’

    Para o ministro, conflito entre Judiciário e Executivo não convém ao país, que ‘precisa de bombeiros, não de incendiários’

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  4. Ministro Marco Aurélio em sessão do STF de 20 de maio / Crédito: Reprodução TV Justiça

    Tempos estranhos

    ‘STF perdeu legitimação institucional’, diz Marco Aurélio em sessão sobre Lei Kandir

    ‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo

  5. Marco Aurélio bloqueio
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Decisão colegiada

    Marco Aurélio propõe que só plenário julgue ações contra atos de outros Poderes

    Proposta de emenda ao Regimento Interno, caso aprovada, barraria decisões como a que suspendeu a posse de Ramagem

  6. Alexandre Ramagem
    Alexandre Ramagem Rodrigues, novo diretor geral da Polícia Federal / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Desvio de finalidade?

    Rede também recorre ao STF para impedir a posse de Ramagem na PF

    ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, enquanto Alexandre de Moraes é o relator de MS movido pelo PDT

  7. profissionais da saúde
    Médicos do navio hospital USNS Mercy (T-AH 19) / Crédito: U.S. Navy photo by Mass Communication Specialist 2nd Class Erwin Jacob Miciano/Released

    STF

    Profissionais da saúde acionam STF contra jornadas sem limites permitidas por MP

    Ação foi distribuída por prevenção para relatoria de Marco Aurélio. Plenário julga liminares similares nesta quinta (16/4)

  8. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Coronavírus

    Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por desobediência e epidemia

    Peça se referia à participação do presidente na manifestação do dia 15 de março, quando já havia a pandemia de Covid-19

  9. qualidade
    Foto: Pixabay

    Omissão do Congresso

    Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas

    Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar

  10. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 927

    Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP

  11. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 927

    Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida