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Marco Aurélio

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  1. Alexandre de Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes liderou a corrente vencedora. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

    Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

  2. MP, ameaça, ICMS, Justiça do Trabalho
    Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Plenário virtual

    Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias, decide STF

    Para ministros, Justiça do Trabalho pode executar contribuições anteriores à Emenda Constitucional 20/1988

  3. STF: é constitucional a cobrança da multa de atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF: multa por atraso na entrega de declaração fiscal é constitucional

    Empresa alegava que a multa por atraso na entrega da DCTF teria caráter confiscatório

  4. sem precedentes

    PODCAST

    Sem Precedentes: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiês

    Analistas do podcast do JOTA ressaltam principais pontos nos votos dos ministros

  5. farmácia
    Farmácia (Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil)

    Assistência à saúde

    STF: maioria confirma que responsável técnico em drogaria deve ser farmacêutico

    Para ministros, objetivo da norma não foi o de restringir o comércio de medicamentos, mas salvaguardar a saúde

  6. stf bolsa família
    Crédito: Jefferson Rudy/ Agência Senado

    Transferência de renda

    STF mantém suspensão do corte do Bolsa Família enquanto durar pandemia

    Na segunda derrota do governo nesta tarde, STF definiu que novas inscrições devem ser distribuídas uniformemente nos estados

  7. Supremo Tribunal Federal e o uso de calça pelas mulheres
    Há 20 anos, o STF decidia se mulheres poderiam usar calça comprida no tribunal

    História

    ExCelso: Há 20 anos, o STF permitia que mulheres entrassem de calça no tribunal

    Advogadas e servidoras protestaram contra a exigência de saia ou vestido

  8. Marco Aurélio Mello
    Ministro Marco Aurélio presidindo a sessão da 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Marco Aurélio Mello e o STF: 30 anos em 10 votos

    A pedido do JOTA, o ministro selecionou 10 votos que reconstituem três décadas de Supremo Tribunal Federal

  9. abdf; universidades; cortes; Moro; conselhos precatórios
    Ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Fazendas públicas

    STF permite execução de parcela de precatório

    Supremo autorizou execução da parcela que já transitou em julgado, em relação à qual partes não podem recorrer

  10. celso de mello marco aurélio
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Entrevista

    Marco Aurélio critica Celso de Mello: ‘não concordo em nada com o que veiculado’

    Para o ministro, conflito entre Judiciário e Executivo não convém ao país, que ‘precisa de bombeiros, não de incendiários’

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  11. Ministro Marco Aurélio em sessão do STF por videoconferência / Crédito: Reprodução TV Justiça

    Tempos estranhos

    ‘STF perdeu legitimação institucional’, diz Marco Aurélio em sessão sobre Lei Kandir

    ‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo