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Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

  1. O STF de Marco Aurélio Mello.

    Série de webinars

    Marco Aurélio e colegialidade

    O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano. Acompanhe o 1º evento

  2. taxar grandes fortunas
    Mansão / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar

  3. stf censo ibge
    Foto: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Previsão orçamentária

    Maioria do STF decide que Censo do IBGE deve ser feito em 2022

    Custo estimado do Censo é de R$ 2 bilhões. Corrente majoritária considerou pandemia e ausência de orçamento

  4. Gilmar Mendes STF censo IBGE
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Orçamento

    Gilmar Mendes abre divergência em caso do Censo. Para ele, pesquisa fica para 2022

    Caso está no plenário virtual, onde apenas o relator, ministro Marco Aurélio, e Mendes votaram até o momento

  5. Foto: Gervásio Batista/STF

    História

    ExCelso: Decisão sobre renda mínima rememora caso histórico julgado há 30 anos

    Em 1991 e em 2021, o ministro Marco Aurélio ficou vencido

  6. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    contas públicas

    Economia aposta em queda de liminar sobre o Censo no Plenário do STF

    No início da semana, Marco Aurélio determinou a realização da pesquisa, que não tem previsão orçamentária para este ano

  7. stf censo ibge
    Foto: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Plenário virtual

    STF julga referendo de liminar sobre o Censo a partir de 7 de maio

    Na decisão, Marco Aurélio questiona ‘como combater desigualdades sem conhecimento das necessidades locais?’

  8. ISS
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    Censo demográfico

    Censo pode ser usado pelo STF para redefinir número de deputados por estado?

    Ação, proposta há 4 anos pelo Pará, pede que Corte leve em conta população para redistribuir cadeiras na Câmara

  9. Recenseador do Censo 2010 / Crédito: Agência Brasil

    STF

    Marco Aurélio determina que União adote medidas para realizar Censo deste ano

    Ministro entendeu que União e IBGE ‘descumpriram dever de manter serviços de estatística e geografia de alcance nacional’

  10. Presidente da República Jair Bolsonaro em Fortaleza / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    STF

    Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro para derrubar decretos sobre lockdown

    Ministro afirmou que apenas AGU poderia protocolar ação e reafirmou competência concorrente de todos os entes

  11. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade

    Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves