Tag

Marco Aurélio

Últimas Notícias

  1. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 927

    Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP

  2. imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 927

    Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

  3. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926

    Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica

  4. Abastecimento
    (Foto: Yisris/Flickr)

    Covid-19

    AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus

    Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos

  5. Sessão presencial

    Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

    Com as medidas contra a disseminação da Covid-19, os ministros só voltam a se reunir na próxima semana

  6. estados e municipios pandemia
    Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio: estados e municípios podem tomar providências contra pandemia

    Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia

  7. seginda instância PRF
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Portaria 739/2019

    Marco Aurélio diverge de Toffoli, e restabelece portaria de Moro sobre PRF

    Portaria, que autoriza que PRF atue em operações investigativas, havia sido suspensa por Toffoli em janeiro

  8. presos
    Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Coronavírus

    Marco Aurélio pede que juízes avaliem alternativas para presos em grupos de risco

    Ministro negou pedido para liberar presos por pandemia, mas ‘conclama’ que juízes avaliem situações especiais

  9. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Precedente

    STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

    Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

    ,

  10. Marco Aurélio precatórios
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Risco fiscal no STF

    União teme que decisão de crédito para precatórios ao Maranhão seja ampliada

    O total de precatórios vencidos dos estados e municípios é de cerca de R$ 100 bilhões, o que representa valor de 1,5% do PIB

  11. Marco Aurélio precatórios
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Dias Toffoli

    ‘Descalabro total’, diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli

    Para ministro, Supremo vive ‘tempos estranhos’, de ‘autofagia’. ‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição’, afirma