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Marco Aurélio

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  1. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio: Fazenda não pode bloquear bens sem a intervenção do Judiciário

    Tema discutido em seis ADIs será retomado em 9/12. Dias Toffoli adiantou que abrirá divergência

  2. confisco
    Crédito: Pixabay

    STF

    Mesmo com decisões no STF, confisco segue como tema tributário ‘vago’

    Segundo tributaristas, ainda não há definição clara sobre quando um aumento de tributo é inconstitucional

  3. luiz fux jair bolsonaro stf
    Ministro Luiz Fux durante sessão solene de posse do ministro Nunes Marques no STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/11/2020)

    Interferência na PF

    Julgamento sobre formato de depoimento de Bolsonaro está parado há um mês

    Caso não tem previsão de retorno à pauta do plenário. Apenas o ministro aposentado Celso de Mello já votou

  4. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    STF

    Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes

    União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros

  5. IRPF
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    STF

    Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal

    Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta

  6. Amaerj supremo
    Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    O primeiro mês de Fux na presidência: discussões e poucos julgamentos no plenário

    Mudança regimental que levou casos penais para plenário deve intensificar conflitos e sobrecarregar plenário

  7. Marco Aurélio Luiz Fux
    Carlos Velloso assinou mudança no regimento que tirou poderes de Marco Aurélio

    História

    ExCelso: A gestão Marco Aurélio e o exemplo para Luiz Fux

    Em um mês, Fux enfrentou conflitos que podem atrapalhar sua gestão

  8. Qual a decisão mais problemática no caso André do Rap, de Marco Aurélio ou de Fux?
    Sem Precedentes / Foto: Divulgação STF

    Sem Precedentes

    Qual a decisão mais problemática no caso André do Rap, de Marco Aurélio ou de Fux?

    Podcast do JOTA discute o fato de o plenário do STF ter gastado 2 sessões para resolver problema que a própria Corte criou

  9. marco aurélio luiz fux
    Ministro Marco Aurélio em sessão do STF por videoconferência / Crédito: Reprodução TV Justiça

    Supremo em conflito

    ‘Só falta Vossa Excelência querer me peitar’, diz Marco Aurélio a Luiz Fux

    Fux disse que gostaria de trocar ‘duas palavras’ com colega. Marco Aurélio respondeu que sairia da sala. Assista

  10. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap

    Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

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  11. stf decide caso envolvendo líder do PCC
    Sessão plenária em homenagem ao ministro Celso de Mello por ocasião de aposentadoria. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/10/2020)

    Artigo

    Embate sobre soltura de líder do PCC expõe mazelas mais profundas do Judiciário

    Mecanismo a que Fux recorreu para anular decisão de Marco Aurélio funciona como coringa processual ilimitado