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Propriedade intelectual
Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ
É inegável que as marcas servem como atalhos comunicativos eficientes, em especial quando são intrinsecamente distintivas
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Marca
TJSP: Airbnb pode usar palavras ‘hotel’ e ‘urbano’ em publicidade no Google AdWords
Hotel Urbano havia pedido R$ 50 mil em danos morais pelo alegado uso irregular da marca
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marcas de hotéis Big’s e Ibis são distintas, decide TJSP
Além disso, para relator, não é possível falar em desvio de clientela de uma rede internacional para um hotel em Penápolis
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Propriedade Intelectual
Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas
A partir de 2 de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema
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Direito Empresarial
Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação
Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas
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Direitos
TJRJ confirma que Dado e Bonfá terão que pagar uso da marca Legião Urbana
Músicos terão que pagar 1/3 do que lucram para Legião Urbana Produções. Decisão vale até entendimento do STJ
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Propriedade Industrial
Uso da marca ‘iphone’ no Brasil não é exclusivo, diz STJ
Discussão opunha a Gradiente, detentora desde 2008 da marca ‘G Gradiente iphone’, e a Apple
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INPI
Família de estrela do cinema processa Ferrari
Litígio milionário envolve até cor de veículo comercializado pela empresa