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Manifestação
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(Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF) reforma trabalhista
Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU
Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Liberdades
Cinco ministros votam por dispensa de aviso prévio para manifestações
Presidente do STF pediu vista e julgamento fica suspenso
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018) Universidades
AO VIVO – Sessão do STF – 31/10/2018
Na pauta: ADPF sobre ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas
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Manifestação em junho de 2013 em Brasília - Crédito: Agência Brasil Manifestação
No Paraná, seminário discute direito à manifestação e Sistema de Justiça
Evento reunirá ativistas e especialistas para debater direito de protesto e o papel do Sistema de justiça
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Caminhoneiros ocuparam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil Greve
AGU edita orientação para que decisão do Supremo sobre greve seja cumprida
Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias
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São Paulo - Manifestantes protestam pelas ruas do centro de São Paulo contra o aumento das passagens (Rovena Rosa/Agência Brasil) STF
STF discutirá se há limites para o direito de manifestação
Ministros vão analisar necessidade de aviso prévio à autoridade competente para organizar uma mobilização
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STF
Código Florestal: AGU apoia ruralistas em ação no STF
Órgão concorda com regra que dispensa proprietários rurais de recomposição da vegetação nativa
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil OAB
OAB pede ‘apuração rigorosa’ de agressão envolvendo advogado no RS
Advogado atuava durante manifestação em Caxias do Sul
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STF
STF pede investigação sobre bonecos de Ricardo Lewandowski e Rodrigo Janot
Bonecos infláveis são “grave ameaça à ordem pública”
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Manifestação em Brasília contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado STF
“Reservar” local para manifestação é direito constitucional
Quem avisa primeiro tem direito a se manifestar sem incômodo
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Manifestação
Confusão entre manifestantes deixa feridos no fórum da Barra Funda, em SP
Claques pró e contra Lula esperavam o depoimento do ex-presidente