Últimas Notícias sobre mandato

1. 

   Direito Eleitoral

   Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

   Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

   Anna Paula Mendes

2. 

   Fim de mandato

   Dodge diz que não freou Lava Jato e confirma 4 arquivamentos na delação da OAS

   ‘Houve diminuição de vazamentos, da exploração pública pelo meu gabinete neste tipo de ação’, afirma a PGR

   Hyndara Freitas

3. 

   Direito eleitoral

   Mandato coletivo é inconstitucional

   Não há, em nenhum dispositivo do Código Eleitoral, qualquer referência à possibilidade de ‘inscrição coletiva’

   Dalmo de Abreu Dallari

4. 

   STF

   Toffoli vota por restrição do foro para parlamentar, mas quer marco temporal

   Ministro, que fez enfática defesa do STF, entende que corte para casos ficarem na 1ª instância é a diplomação

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Deputados aprovam mandato de 10 anos para ministros

   Regra está prevista da reforma política e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara

   Raquel Alves

6. 

   TSE

   Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

   O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

   José Jairo Gomes

7. 

   STF

   Preso na Lava Jato, Cunha pede mandato de volta ao STF

   Defesa alega que cassação não respeitou devido processo legal e prejudicou decisão sobre punição

   Redação JOTA

8. 

   Senado

   Parecer defende regulamentar revogação de mandato presidencial

   A PEC tramita na CCJ do Senado e o parecer Antonio Anastasia pode ser votado a partir da próxima semana

   Raquel Alves

9. 

   STF

   CCJ do Senado aprova mandato para ministros do STF

   PEC vai para análise do plenário

   Raquel Alves