Tag

mandado de segurança

Últimas Notícias

  1. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Morosidade

    Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares

    Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial

  2. Crédito: Rosinei Coutinha/SCO/STF

    Liminar

    Deputado pede que STF trave reforma da Previdência até divulgação de estudos

    Caso está com Gilmar Mendes. Aliel Machado argumenta que governo fere Constituição por ausência do custo de transição

  3. Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Golpe de 64

    Gilmar nega pedido de parentes de vítimas da ditadura contra orientação de Bolsonaro

    Ministro fala na sensibilidade do tema e afirma que não há espaço para atuação fora do Estado Constitucional

  4. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    Direito Tributário

    STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

    Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

  5. concurso

    STJ

    STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

    Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58

  6. Crédito: pixabay

    STJ

    STJ afirma que oito candidatos têm direito a refazer prova de concurso público

    Candidatos alegaram falta de transparência na correção da prova para o cargo de juiz substituto no TJRS

  7. mandado de segurança
    Crédito: Flickr Tribunal Superior do Trabalho

    Jurisprudência

    Mandado de segurança é admitido quando decisão do TRT é contrária à lei, diz TST

    Ministros alteraram a Orientação Jurisprudencial 92 para prever a possibilidade

  8. STF deve discutir MP que oferece linha de crédito a hospitais filantrópicos. Crédito: Pixabay

    Hospitais filantrópicos

    Entidade recorre ao STF contra MP que cria linha de crédito para Santas Casas

    Federação diz que medida é anti-isonômica por não abranger hospitais que prestam serviço complementar ao SUS

  9. prazo, vale alimentação - penhora WhatsApp
    Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto

    Ministério do Trabalho

    STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação

    Maioria da 1ª Seção considerou genérico pedido feito contra portaria que proíbe taxa conhecida como Rebate

  10. ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  11. Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    Carf

    Impedimento de conselheiro do Carf leva Magazine Luiza à Justiça

    Empresa conseguiu decisão judicial prevendo novo julgamento pelo conselho; Situação causou constrangimento