Tag

mandado de segurança

Últimas Notícias sobre mandado de segurança

  1. Fachada do STJ com iluminação roxa / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    Elas no jota

    A jurisprudência do STJ e os efeitos das decisões em mandado de segurança

    A Súmula 271 do STF (ainda) é aplicável à limitação dos efeitos temporais em matéria tributária?

    , , ,

  2. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    CPC nos Tribunais

    Mandado de segurança como sucedâneo recursal

    O cabimento do MS para impugnar multa pelo não comparecimento à audiência do art. 334 do CPC

  3. transação
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    STF

    STF: é inconstitucional norma que limita concessão de liminar em mandado de segurança

    Norma impedia liminar em MS para compensação de créditos tributários

  4. tributário
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Hipótese subsumível à transação no contencioso tributário?

    Análise da controversa possibilidade de expedição de precatório em sede de mandado de segurança em matéria tributária

    , ,

  5. Alexandre Ramagem
    Alexandre Ramagem e o presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandados de segurança

    Caso ‘Ramagem’ no STF e a atuação dos partidos políticos por meio do MS coletivo

    MS coletivo pode ser utilizado de maneira ampla pelos partidos políticos, inclusive para tutela de direitos difusos

    ,

  6. PDT
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) entrega projetos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Processo legislativo

    PDT vai ao STF para que PECs Federativas comecem tramitação pela Câmara

    Para deputados do partido, como Bolsonaro é o autor do pacote, Câmara é quem deve analisar. Leia a íntegra

    ,

  7. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Morosidade

    Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares

    Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial

  8. Crédito: Rosinei Coutinha/SCO/STF

    Liminar

    Deputado pede que STF trave reforma da Previdência até divulgação de estudos

    Caso está com Gilmar Mendes. Aliel Machado argumenta que governo fere Constituição por ausência do custo de transição

  9. Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Golpe de 64

    Gilmar nega pedido de parentes de vítimas da ditadura contra orientação de Bolsonaro

    Ministro fala na sensibilidade do tema e afirma que não há espaço para atuação fora do Estado Constitucional

  10. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    Direito Tributário

    STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

    Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

  11. concurso

    STJ

    STJ amplia decisão e determina realização de nova prova de concurso do TJRS

    Corte, que já havia deferido pedido de oito candidatos ao cargo de juiz substituto, ampliou decisão para outros 58