Tag
mandado de injunção
Últimas Notícias sobre mandado de injunção
-
Julgamento
Para Fachin, homofobia e transfobia devem ser incluídas em crime de racismo
Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam mais nove votos
-
Supremo
Por uma nova etapa na história do mandado de injunção
Três propostas de modificação da prática jurisprudencial do STF acerca do instituto
-
Demora
Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF
RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos
-
STF
Congresso tem um ano para legislar sobre perdas do ICMS
STF exige que legislativo crie regra de compensação aos Estados por desoneração das exportações
-
Constituição
Mandado de Injunção: a vítima da própria falta de regulamentação
Lei 13.300/2016 não especifica órgãos competentes para edição de normas complementares
-
Observatório da Legislação
Lei do Mandado de Injunção aprimora controle de omissões inconstitucionais
Lei é avanço na construção de um processo constitucional mais bem delineado e qualificado
-
STF
O discurso de Teori Zavascki no Palácio do Planalto: “O País está enfermo”
Ministro discursou em cerimônia de sanção da lei que regulamentou mandado de injunção
-
STF
Senado aprova regulamentação para mandado de injunção
Texto vai a sanção do presidente interino Michel Temer