Tag

mandado de injunção

Últimas Notícias sobre mandado de injunção

  1. Fachin; Cofins
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento

    Para Fachin, homofobia e transfobia devem ser incluídas em crime de racismo

    Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam mais nove votos

    ,

  2. Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira

    Supremo

    Por uma nova etapa na história do mandado de injunção

    Três propostas de modificação da prática jurisprudencial do STF acerca do instituto

  3. servidores
    Crédito Tomaz Silva / Agência Brasil

    Demora

    Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

    RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

  4. Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)
    Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)

    STF

    Congresso tem um ano para legislar sobre perdas do ICMS

    STF exige que legislativo crie regra de compensação aos Estados por desoneração das exportações

  5. @pexels

    Constituição

    Mandado de Injunção: a vítima da própria falta de regulamentação

    Lei 13.300/2016 não especifica órgãos competentes para edição de normas complementares

    , ,

  6. Crédito: Pixabay

    Observatório da Legislação

    Lei do Mandado de Injunção aprimora controle de omissões inconstitucionais

    Lei é avanço na construção de um processo constitucional mais bem delineado e qualificado

  7. Foto: Marcos Corrêa/PR

    STF

    O discurso de Teori Zavascki no Palácio do Planalto: “O País está enfermo”

    Ministro discursou em cerimônia de sanção da lei que regulamentou mandado de injunção

  8. Plenário do Senado antes do início da sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Senado aprova regulamentação para mandado de injunção

    Texto vai a sanção do presidente interino Michel Temer