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Magistratura

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  1. ado pena de disponibilidade repasses emergenciais

    Magistratura

    AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes

    Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal

  2. Imagem: Pixabay

    Análise

    O governo dos juízes

    O controle de constitucionalidade sem limites

  3. "Echo and Narcissus", de 1903, de John William Waterhouse. Wikimedia commons

    Artigo

    A doença de hubris

    Psicanálise e o estudo da filosofia também podem ser ótimos aliados para a manutenção da saúde mental do juiz

  4. O juiz Marcelo Bretas fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    SUPRA

    O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?

    Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?

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  5. Crédito: Pixabay

    Art. 315 do CPP

    Lei Anticrime e a ‘fundamentação das decisões’

    O § 2º ao art. 315 do CPP elenca as hipóteses nas quais as decisões não estariam fundamentadas

  6. Crédito: Pixabay

    Lei Anticrime

    Boas intenções e o presente de Papai Noel: juiz de garantias e a Lei 13.964/2019

    Problemas logísticos de novo dispositivo têm implicações na qualidade da Justiça

  7. Facebook
    Crédito: Pexels

    Magistratura

    Afinal, o juiz pode ter perfil no Facebook?

    Um breve olhar sobre a Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça

  8. lei de abuso de autoridade
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Condutas criminosas

    Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro

    Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei

  9. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Crítica

    As silenciosas dificuldades a uma jurisdição criminal efetiva

    Infelizmente, a simples menção à palavra ‘eficiência’ não resolve tudo

  10. Imagem: Pixabay

    Judiciário e Sociedade

    Desafios para recrutamento e formação de juízes

    Perfil médio do juiz brasileiro é homem, branco, católico, casado e com filhos

  11. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha