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Magistratura

Últimas Notícias

  1. Crédito Pedro França/Agência Senado
  2. juízes
    Crédito: Pexels

    Magistratura

    O dever dos juízes de harmonizar o ordenamento com os tratados de direitos humanos

    Indo além do controle de constitucionalidade: os juízes e o controle de convencionalidade

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  3. abuso de autoridade, MInistério Público Aras
    Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

  4. inquérito
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo Penal

    O juiz que atua no inquérito policial não deveria julgar o processo

    Em cidades de grande e médio porte, a separação pode ser imediatamente aplicada

  5. grilo falante
    Grilo Falante e Pinóquio / Crédito: Divulgação/Disney

    Futuro?

    Conversa com o Grilo Falante

    Sou de uma geração que aprendeu a usar a internet, mas que ainda gosta de audiências presenciais e processos físicos

  6. congresso; lei
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Em tramitação

    Juízes e procuradores criticam reforma da Previdência sem estados

    Seis associações dizem, em nota, que proposta acarreta sacrifício desmedido aos servidores federais

  7. Imagem: Pixabay

    Análise preditiva

    O que pretende a França em proibir a jurimetria?

    Governo Francês proibiu publicação de informações estatísticas sobre as decisões dos juízes

  8. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  9. Ruth Bader Ginsburg, SCOTUS photo portrait

    Filme

    A notória Ruth Bader Ginsburg: advogada, juíza e ícone pop americano

    Legado de RBG a transformou em exemplo para mulheres, em especial as que atuam no mundo jurídico

  10. CNJ
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
  11. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Grupo de trabalho

    Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça

    Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade