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Últimas Notícias sobre mães

  1. Latam
    Crédito: Wikimedia Commons

    Justiça

    Latam é condenada por colocar mãe e menino de três anos em voos diferentes

    A 3ª Turma do TJDFT entendeu ser inegável o descaso da Latam, “abandonando o passageiro de apenas três anos”

  2. maternidade
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa

    Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação

  3. crédito Marco Zaoboni

    Direito Penal

    Maternidade vulnerável e sistema de justiça: desafios para garantir a prisão domiciliar

    É fundamental assegurar mecanismos de fiscalização e controle social das decisões judiciais

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  4. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes

    Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara

  5. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    liberdade

    Lewandowski aplica HC coletivo para mãe condenada em 2ª instância

    Ministro sugere que Congresso avalie norma para prisões definitivas

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  6. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Liberdade

    HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais

    Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência

  7. crédito Marco Zaoboni

    Senado

    Senado aprova projeto que prevê prisão domiciliar para mães e grávidas

    Entidades de Direitos Humanos afirmam que projeto restringe progressão do regime às mulheres