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Maconha

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  1. Crédito: Pixabay

    R$ 4,7 bilhões

    Tributação da cannabis no Brasil: o tributo não se importa com o cheiro

    Cabe ao Direito Tributário acompanhar as inovações tecnológicas e não buscar inviabilizá-las

  2. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Cannabis sativa promete atrair investimentos bilionários

    Expectativa é de que Anvisa regule o uso da Cannabis para fins medicinais ainda em 2019

  3. Foto: Pixabay

    Maconha medicinal

    A epopeia jurídica para se garantir o direito constitucional à saúde

    Órgãos como o CFM e o Ministério da Cidadania relutam em aceitar a realidade científica dos usos medicinais da Cannabis

  4. Crédito: Pixabay

    Amicus curiae

    A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

    UERJ Reg. busca participação em debate no STF

  5. Canabidiol
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    EUA

    Investir em fundos de maconha é crime?

    É necessário saber qual a extensão do termo tráfico de drogas

  6. Imagem: Pixabay

    Análise

    Futuros cenários da regulação do uso medicinal da Cannabis sativa no Brasil

    As consultas públicas nº 654 e 655, de 2019, da ANVISA, e a evolução do uso medicinal da cannabis

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  7. Ativistas fazem ato público na Esplanada dos Ministérios em defesa da regulamentação da maconha no Brasil para uso medicinal, recreativo, religioso e industrial (Valter Campanato/Agência Brasil)

    descriminalização no STF

    Quantos gramas separam um usuário de drogas de um traficante?

    Especialistas e ministro do STF divergem sobre parâmetros. Supremo adia julgamento que estava previsto para 5 de junho

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  8. Crédito: Pixabay

    Drogas

    Sobre a importância da regulação da cannabis no Brasil

    Regulação não é uma burocratização, é a forma de garantir a segurança de todos os envolvidos

  9. Maconha, cannabis
    Foto: Pixabay

    REGULAÇÃO

    Os efeitos da decisão que disponibiliza medicamento à base de maconha no SUS

    Medida força debate, mas avanço é limitado e depende da Anvisa, dizem especialistas. Só 1 remédio irá ao SUS

  10. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Descriminalização

    Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?

    Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas

  11. drogas
    Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

    JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes