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Maconha

Últimas Notícias

  1. Ativistas fazem ato público na Esplanada dos Ministérios em defesa da regulamentação da maconha no Brasil para uso medicinal, recreativo, religioso e industrial (Valter Campanato/Agência Brasil)

    descriminalização no STF

    Quantos gramas separam um usuário de drogas de um traficante?

    Especialistas e ministro do STF divergem sobre parâmetros. Supremo adia julgamento que estava previsto para 5 de junho

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  2. Crédito: Pixabay

    Drogas

    Sobre a importância da regulação da cannabis no Brasil

    Regulação não é uma burocratização, é a forma de garantir a segurança de todos os envolvidos

  3. Maconha, cannabis
    Foto: Pixabay

    REGULAÇÃO

    Os efeitos da decisão que disponibiliza medicamento à base de maconha no SUS

    Medida força debate, mas avanço é limitado e depende da Anvisa, dizem especialistas. Só 1 remédio irá ao SUS

  4. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Descriminalização

    Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?

    Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas

  5. drogas
    Ney Bello, os ministros Marcelo Dantas e Rogério Schietti e o advogado Beto Vasconcelos entregam proposta de nova Lei de Drogas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    ‘Não estamos estimulando’ uso de drogas, diz ministro Rogerio Schietti

    JOTA entrevistou quatro integrantes da comissão autora do projeto que descriminaliza o uso de entorpecentes

  6. drogas
    Crédito: pexels

    Legislativo

    Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas

    Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra

  7. Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Maconha

    STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas

    Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso

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  8. @MorgueFile/ growweedeasy

    Julgamento

    Sem decisão do STF, TJGO aceita denúncia por porte de um cigarro de maconha

    Segundo colegiado, para proteger saúde legislador optou por tornar crime comércio ou porte da substância

  9. @MorgueFile/ growweedeasy

    STF

    2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático

    Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação  

  10. Descriminalização da maconha
    Descriminalização da maconha / Crédito: Reprodução

    Justiça Federal

    Justiça libera importação de semente de maconha para uso medicinal

    Decisão da JFRN determinou que órgãos policiais se abstenham de qualquer ação que cerceie o cultivo da Cannabis

  11. crédito Marco Zaoboni

    STJ

    STJ nega prisão domiciliar a mãe de recém-nascido presa com 8,5g de maconha

    Laurita Vaz, que manteve decisão do TJSP, afirma que substituição de pena para mães não é automática