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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias

  1. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  2. STF, PSOL; agrotóxico
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  3. fachin revista íntima
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Sistema prisional

    Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos

    Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra

  4. michel temer JBS depoimento escrito presidente da República
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Presidente da República

    Antes de Celso vetar depoimento escrito a Bolsonaro, Fachin permitiu o formato a Temer

    Em 2017, Fachin permitiu que o então presidente Temer fosse interrogado por escrito, em razão do cargo do investigado

  5. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    PGR x Lava Jato

    Fachin revoga determinação de Toffoli para Lava Jato enviar dados à PGR

    Toffoli havia decidido no recesso. Para Fachin, pedido da PGR não comprova desrespeito a decisão do STF. Leia a íntegra

  6. operações Rio de Janeiro
    Crédito @Flickr/Peteris

    Segurança pública

    Moraes defende que Judiciário não pode proibir operações em comunidades do RJ

    Ministro divergiu de Fachin e votou contra a liminar que impede as operações policiais enquanto durar a pandemia

  7. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Pandemia

    Fachin divulga nota sobre negativas de domiciliar a Nelson Meurer

    O relator apontou que a última decisão do caso foi dada por Toffoli, no plantão. Antes, penitenciária informou situação favorável

  8. cassação chapa bolsonaro mourão
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Hackeamento

    TSE reabre investigação em processo de cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

    Ao dar o voto de minerva, Luís Roberto Barroso disse considerar o hackeamento gravíssimo: ‘é quase um sequestro, um assalto’

  9. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    inquérito das fake news

    STF dá seguimento a inquérito das fake news por 10 votos a 1

    Marco Aurélio foi o único que considerou o inquérito inconstitucional. ‘Não há como salvá-lo’, afirmou

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  10. cofins
    Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ataques ao STF

    Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma

    Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas

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  11. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito das fake news

    Ao defender inquérito, Fachin diz que ataques à democracia não serão tolerados

    STF iniciou julgamento da constitucionalidade de inquérito das fake news, que será retomado na próxima quarta

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