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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Luiz Edson Fachin

  1. porte de armas de fogo
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin suspende decretos que flexibilizam porte de armas de fogo e compra de munições

    Ministro aponta preocupação com a violência política nas eleições de 2022

  2. eleições
    Urna Eletrônica / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2022

    Paz e tolerância, bases do marco eleitoral

    Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão

  3. O presidente do TSE, Edson Fachin, na reunião da Comissão de Transparência das Eleições - 25/04/2022 - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Agenda no TSE

    Democracia eleitoral é inegociável, diz Fachin em reunião com presença das Forças Armadas

    Declaração do presidente do TSE ocorre após embate do ministro Luís Roberto Barroso com militares sobre eleições

  4. Fachin Lava Jato
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Ao fundo, Teori Zavascki / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF (28/09/2016)

    Entrevista

    ‘Nunca especulamos temas’, diz Fachin sobre diálogos com Zavascki sobre Lava Jato

    Nesta quarta (19/1), morte de primeiro relator da Lava Jato completa 5 anos. Fachin, atual relator, fala sobre o colega

  5. consulta pública vacinação infantil
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1

    Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19

  6. chacina
    Favela do Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Crédito: @Flickr/Peteris

    Segurança pública

    Fachin vota para que RJ elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias

    Voto determina, ainda, que o STF crie um Observatório para acompanhar a situação

  7. Cemig
    Crédito: Polícia Federal

    Concurso público

    STF decidirá nesta sexta-feira se mantém concurso da PF marcado para domingo

    Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia

  8. Policiais militares do Rio de Janeiro / Crédito: Twitter PMERJ

    Operações policiais

    PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte

    Partido reforça pedido para esclarecimentos sobre situações em que operações policiais estão autorizadas

  9. 2ª Turma Fachin Gilmar Lava Jato lula
    Os ministros do STF, Edson Fachin, relator da lava jato, e Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pevenção

    Mudança de Turma de Fachin no STF não altera competência da Lava Jato

    Gabinete e Presidência, no entanto, não entraram em acordo sobre novos casos, se ficam na 2ª ou seguem para a 1ª

  10. Lula Fachin STF Moro
    Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos públicas

    Lava Jato

    Defesa de Lula pede ao STF extensão de suspeição de Moro a outros dois casos

    Decisão se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa pede que entendimento valha para casos do Instituto e sítio de Atibaia

  11. gasto, educaçãoastoSTF Fachin publicidade infantil alimentos Bahia
    Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Na Bahia

    STF mantém proibição de publicidade dirigida a crianças em escolas

    Ministros entenderam, por unanimidade, que competência concorrente para proteção de crianças prevalece