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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Luiz Edson Fachin

  1. vacinas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1

    Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19

  2. operações Rio de Janeiro
    Crédito: @Flickr/Peteris

    Segurança pública

    Fachin vota para que RJ elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias

    Voto determina, ainda, que o STF crie um Observatório para acompanhar a situação

  3. Cemig
    Crédito: Polícia Federal

    Concurso público

    STF decidirá nesta sexta-feira se mantém concurso da PF marcado para domingo

    Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia

  4. Policiais militares do Rio de Janeiro / Crédito: Twitter PMERJ

    Operações policiais

    PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte

    Partido reforça pedido para esclarecimentos sobre situações em que operações policiais estão autorizadas

  5. 2ª Turma Fachin Gilmar Lava Jato lula
    Os ministros do STF, Edson Fachin, relator da lava jato, e Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pevenção

    Mudança de Turma de Fachin no STF não altera competência da Lava Jato

    Gabinete e Presidência, no entanto, não entraram em acordo sobre novos casos, se ficam na 2ª ou seguem para a 1ª

  6. Lula Fachin STF Moro
    Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos públicas

    Lava Jato

    Defesa de Lula pede ao STF extensão de suspeição de Moro a outros dois casos

    Decisão se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa pede que entendimento valha para casos do Instituto e sítio de Atibaia

  7. gasto, educaçãoastoSTF Fachin publicidade infantil alimentos Bahia
    Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Na Bahia

    STF mantém proibição de publicidade dirigida a crianças em escolas

    Ministros entenderam, por unanimidade, que competência concorrente para proteção de crianças prevalece

  8. Lula
    Ex-presidente Lula / Crédito: Renato Araujo/ABr

    Lava Jato

    Fux pauta para 14 de abril julgamento de recursos contra anulação de casos de Lula

    Ministro declarou vara de Curitiba incompetente. Na terça, a 2ª Turma da Corte julgou Moro parcial para julgar Lula

  9. subprocuradora
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Lava Jato

    PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba

    Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra

  10. Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

    População vulnerável

    STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

    Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

  11. operações policiais STF letalidade policial rio de janeiro
    Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança pública

    STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ

    Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial