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Luiz Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Luiz Edson Fachin

  1. 2ª Turma Fachin Gilmar Lava Jato lula
    Os ministros do STF, Edson Fachin, relator da lava jato, e Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pevenção

    Mudança de Turma de Fachin no STF não altera competência da Lava Jato

    Gabinete e Presidência, no entanto, não entraram em acordo sobre novos casos, se ficam na 2ª ou seguem para a 1ª

  2. Lula Fachin STF Moro
    Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos públicas

    Lava Jato

    Defesa de Lula pede ao STF extensão de suspeição de Moro a outros dois casos

    Decisão se deu no caso do triplex do Guarujá. Defesa pede que entendimento valha para casos do Instituto e sítio de Atibaia

  3. STF Fachin publicidade infantil alimentos Bahia
    Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Na Bahia

    STF mantém proibição de publicidade dirigida a crianças em escolas

    Ministros entenderam, por unanimidade, que competência concorrente para proteção de crianças prevalece

  4. Lula
    Ex-presidente Lula / Crédito: Renato Araujo/ABr

    Lava Jato

    Fux pauta para 14 de abril julgamento de recursos contra anulação de casos de Lula

    Ministro declarou vara de Curitiba incompetente. Na terça, a 2ª Turma da Corte julgou Moro parcial para julgar Lula

  5. subprocuradora
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Lava Jato

    PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba

    Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra

  6. Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

    População vulnerável

    STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

    Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

  7. operações policiais STF letalidade policial rio de janeiro
    Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança pública

    STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ

    Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial

  8. covid-19 prisões STF
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pandemia

    Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados

    Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere

  9. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direito Constitucional

    Fachin: há um limite intransponível no texto constitucional

    Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Edson Fachin contra a possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado

  10. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  11. STF, PSOL; agrotóxico
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema