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Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias

  1. Barroso icms; sindical contribuição
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Sindicatos

    Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

    Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

  2. evento; trans
    Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Liminar

    STF: Barroso determina que mulheres trans cumpram pena em presídios femininos

    ‘Transexuais e travestis encarceradas são um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade’, diz Barroso na decisão

  3. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supremo Tribunal Federal

    Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

    Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

  4. sistema tributário; Mensalão
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    STF

    Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão

    Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional

  5. filmes jurídicos
    Crédito: Pixabay

    Cinema

    CCBB de Brasília recebe evento de filmes jurídicos clássicos e atuais

    Serão 34 filmes sobre o Judiciário. Abertura terá presença do presidente da OAB Felipe Santa Cruz

  6. fake news
    Crédito: Lisa Fotios from Pexels

    Repercussão

    Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

    Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira

  7. evento; trans
    Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Direito do Trabalho

    Evento com ministro Barroso debate transformações no mundo do trabalho

    Novas relações de trabalho dos empregados, empregadores e sindicatos serão temas centrais de palestras

  8. Fisco
    Crédito: Pixabay

    STF

    Congresso Luso-Brasileiro discute o novo paradigma na relação fisco-contribuinte

    Evento, em junho, terá a presença de Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, entre outros

  9. Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TSE

    TSE não controla bem prestação de contas eleitorais, diz Barroso

    Tribunal é “extremamente ineficiente” para manejar dados enviados por partidos

  10. Marco Civil da Internet
    Crédito: Pixabay

    Internet

    Evento realizado pelo ITS e pelo JOTA debate os 5 anos do Marco Civil da Internet

    Conferência Nacional de Internet 2019 reunirá ministros, deputados e especialistas para debater no dia 7 de maio

  11. Tribunal Superior Eleitoral; instância
    Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    'Democracias maduras'

    Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância

    Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena