Tag

Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias

  1. Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Primeira instância

    Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri

    Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria

  2. segunda instância
    Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF (

    Ponderação de princípios

    Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau

    Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém

  3. Barroso
    O ministro do STF Roberto Barroso cumprimenta o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante sessão solene de posse.

    Supremo Tribunal Federal

    ‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli

    Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes

  4. Fernando Bezerra
    Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Líder do governo

    Barroso vê ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra

    ‘O exame dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção’, disse Barroso ao justificar buscas no Senado

  5. candidatura; audiência
    Ministro Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária

    Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte

  6. Alcides Martins e Raquel Dodge / Crédito: Flickr/@mpfederal

    Relação entre poderes

    Alcides contraria Dodge e defende busca em gabinete de líder do governo no Senado

    Para ele, a medida era imperiosa e fato de Fernando Bezerra ser parlamentar não impede cautelar no ‘ambiente de trabalho’

  7. desacato
    Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    STF

    PGR é contra ação da OAB para descriminalizar desacato a autoridade

    Pelo menos cinco dos onze ministros já se manifestaram sobre o tema em outros processos. Veja as posições

  8. buscas
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito Penal

    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandados de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

  9. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  10. Fernando Bezerra Coelho
    Senador Fernando Bezerra Coelho / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Decisão

    Barroso contrariou PGR ao autorizar buscas no gabinete de Fernando Bezerra

    Operação apura possível esquema de propinas em obras realizadas entre 2012 e 2014. Leia a íntegra da decisão

  11. evento; trans fgts; Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Sobrestamento

    STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS

    De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi