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Luis Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de junho de 2013 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 25 de maio de 2020.

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  2. Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF / Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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    Ajufe defende urna eletrônica e se diz preocupada com ataques a Barroso

    Associação afirma que o Brasil terá eleições ‘democráticas, seguras e legítimas’ em 2022.

  3. fraude eleitoral Barroso eleições urnas eletrônicas bolsonaro
    Luís Roberto Barroso, presidente do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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    Barroso a Bolsonaro: atuar para impedir eleições configura crime de responsabilidade

    Em nota, presidente do TSE afirmou que ‘acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos’ ministros

  4. fraude eleitoral Barroso eleições urnas eletrônicas bolsonaro
    Luís Roberto Barroso, presidente do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Impeachment

    Barroso: Dilma ‘não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção’

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  5. STF cpi da pandemia
    Senadores Alessandro Vieira (PPS-SE) e Jorge Kajuru (PSB-GO) / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Investigações

    Senadores pedem ao STF que Pacheco confirme prorrogação de CPI

    Senador Alessandro Vieira apresentou requerimento de nova comissão para investigar Bolsonaro em caso das rachadinhas

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  6. voto impresso Transição de governos nas eleições 2020 terá um mês a menos do que o normal mdb dem psdb 2022
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    STF

    A resistência do STF em relação ao voto impresso

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  7. SEM PRECEDENTES

    CPI da Covid-19 não poder convocar governadores é decisão política ou jurídica?

    Supremo confirmou decisão de Rosa Weber de que a comissão teria poder excessivo para investigar chefes estaduais

  8. Presidente da República Jair Bolsonaro recebe os cumprimentos de populares / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Covid: Barroso nega pedido de Bolsonaro para suspender decretos restritivos estaduais

    Ministro entendeu que medidas que determinam lockdown ou restrições destinam-se a diminuir o contágio e mortes

  9. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional

    Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso

  10. Barroso pede vista em embargos que discute cobrança de ITCMD sobre doações e heranças
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    FALTA LEI COMPLEMENTAR

    Barroso pede vista em embargos que discutem ITCMD sobre doações e heranças

    STF também referendou a suspensão, de forma cautelar, da eficácia de leis de outros estados sobre o assunto

  11. fundef
    Escola na pandemia / Crédito: Michael Appleton / Mayoral Photography Office

    Educação

    PGR contesta no STF norma que permitiu abonos a professores com verba do Fundef

    Aras argumenta que recursos do fundo são constitucionalmente reservados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino