Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias

1. 

   Resposta a Alcolumbre

   Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

   ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

   Hyndara Freitas

2. 

   Decisão

   Barroso contrariou PGR ao autorizar buscas no gabinete de Fernando Bezerra

   Operação apura possível esquema de propinas em obras realizadas entre 2012 e 2014. Leia a íntegra da decisão

   Hyndara Freitas

3. 

   Sobrestamento

   STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS

   De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi

   Hyndara Freitas

4. 

   Foro privilegiado

   Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

   Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

   Hyndara Freitas

5. 

   Embate

   Barroso dá 15 dias para Bolsonaro responder a interpelação de presidente da OAB

   Decisão do ministro é processual. Bolsonaro não é obrigado a responder

   Márcio Falcão

6. 

   Sindicatos

   Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

   Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

   Hyndara Freitas

7. 

   Liminar

   STF: Barroso determina que mulheres trans cumpram pena em presídios femininos

   ‘Transexuais e travestis encarceradas são um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade’, diz Barroso na decisão

   Hyndara Freitas

8. 

   Supremo Tribunal Federal

   Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

   Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

   Hyndara Freitas

9. 

   STF

   Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão

   Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional

   Felipe Recondo

10. 

    Cinema

    CCBB de Brasília recebe evento de filmes jurídicos clássicos e atuais

    Serão 34 filmes sobre o Judiciário. Abertura terá presença do presidente da OAB Felipe Santa Cruz

    Redação JOTA

11. 

    Repercussão

    Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

    Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira

    Hyndara Freitas