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Luis Roberto Barroso

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  1. negros recursos eleições municipais
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Proporcional por gênero

    Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020

    Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã

  2. barroso bolsonaro clima índios
    Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020)

    Meio ambiente

    Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela

    Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU

  3. ação de improbidade procuradoria do estado

    Impessoalidade

    1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador

    Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura

  4. meio ambiente
    Floresta amazônica / Crédito: Pexels

    meio ambiente

    STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas

    Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente

  5. indígenas
    Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coronavírus

    Barroso homologa Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos povos indígenas

    Ministro, no entanto, determinou novas alterações na proposta do governo de atendimento aos indígenas

  6. Crédito: Pexels

    Desigualdade de gênero

    Tributação sobre o salário maternidade

    Decisão do Supremo Tribunal Federal representa a ponta do iceberg

  7. debate
    Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    eleições 2020

    Horário de votação de eleições 2020 será ampliado em uma hora, decide TSE

    Ministro Luís Roberto Barroso informou o novo horário, das 7h às 17h, e até às 10h a votação será preferencial para idosos

  8. Barroso icms; sindical contribuição
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Webinar

    Barroso: Democracia sobreviveu a corrupção e presidente que defende ditadura

    Ministro não citou nome de Bolsonaro. Para ele, sociedade, imprensa e STF têm sido resilientes em proteger a democracia

  9. Luiz Gallotti, Gonçalves de Oliveira e Victor Nunes Leal
    Luiz Gallotti, Gonçalves de Oliveira e Victor Nunes Leal em sessão solene no STF

    História

    ExCelso: A liberdade de ensinar e dois votos separados por 56 anos

    Os votos de Victor Nunes Leal e de Luís Roberto Barroso sobre a liberdade de cátedra

  10. constitucionalismo abusivo
    Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Acompanhe

    FFHC realiza webinar com Luís Roberto Barroso e o ex-ministro alemão Dieter Grimm

    Debate discutirá respostas constitucionais a retrocessos na democracia

  11. barroso fake news
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Comunicação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

    Populismo e conservadorismo

    ‘Erosão da democracia contemporânea não vem de golpes, mas de líderes eleitos’

    Para Barroso, uma vez eleitos, políticos invocam respaldo popular direto e passam a desconstruir os pilares da democracia