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Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias

  1. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  2. Fernando Bezerra Coelho
    Senador Fernando Bezerra Coelho / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Decisão

    Barroso contrariou PGR ao autorizar buscas no gabinete de Fernando Bezerra

    Operação apura possível esquema de propinas em obras realizadas entre 2012 e 2014. Leia a íntegra da decisão

  3. evento; trans fgts; Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Sobrestamento

    STF: Barroso suspende tramitação de processos sobre rentabilidade do FGTS

    De acordo com a AGU, adotar o INPC como índice no lugar da Taxa Referencial geraria prejuízo de R$ 280 bi

  4. Barroso; flordelis
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Foro privilegiado

    Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

    Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

  5. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Embate

    Barroso dá 15 dias para Bolsonaro responder a interpelação de presidente da OAB

    Decisão do ministro é processual. Bolsonaro não é obrigado a responder

  6. Barroso icms; sindical contribuição
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Sindicatos

    Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

    Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

  7. evento; trans fgts; Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso- Crédito: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

    Liminar

    STF: Barroso determina que mulheres trans cumpram pena em presídios femininos

    ‘Transexuais e travestis encarceradas são um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade’, diz Barroso na decisão

  8. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supremo Tribunal Federal

    Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

    Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

  9. sistema tributário; Mensalão
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    STF

    Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão

    Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional

  10. filmes jurídicos
    Crédito: Pixabay

    Cinema

    CCBB de Brasília recebe evento de filmes jurídicos clássicos e atuais

    Serão 34 filmes sobre o Judiciário. Abertura terá presença do presidente da OAB Felipe Santa Cruz

  11. fake news
    Crédito: Lisa Fotios from Pexels

    Repercussão

    Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

    Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira