Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias

1. 

   Sindicatos

   Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro

   Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador

   Hyndara Freitas

2. 

   Liminar

   STF: Barroso determina que mulheres trans cumpram pena em presídios femininos

   ‘Transexuais e travestis encarceradas são um grupo sujeito a uma dupla vulnerabilidade’, diz Barroso na decisão

   Hyndara Freitas

3. 

   Supremo Tribunal Federal

   Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

   Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão

   Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional

   Felipe Recondo

5. 

   Cinema

   CCBB de Brasília recebe evento de filmes jurídicos clássicos e atuais

   Serão 34 filmes sobre o Judiciário. Abertura terá presença do presidente da OAB Felipe Santa Cruz

   Redação JOTA

6. 

   Repercussão

   Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

   Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito do Trabalho

   Evento com ministro Barroso debate transformações no mundo do trabalho

   Novas relações de trabalho dos empregados, empregadores e sindicatos serão temas centrais de palestras

   Redação JOTA

8. 

   STF

   Congresso Luso-Brasileiro discute o novo paradigma na relação fisco-contribuinte

   Evento, em junho, terá a presença de Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, entre outros

   Redação JOTA

9. 

   TSE

   TSE não controla bem prestação de contas eleitorais, diz Barroso

   Tribunal é “extremamente ineficiente” para manejar dados enviados por partidos

   Alexandre Leoratti

10. 

    Internet

    Evento realizado pelo ITS e pelo JOTA debate os 5 anos do Marco Civil da Internet

    Conferência Nacional de Internet 2019 reunirá ministros, deputados e especialistas para debater no dia 7 de maio

    Da Redação JOTA

11. 

    'Democracias maduras'

    Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância

    Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena

    Hyndara Freitas