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Luís Felipe Salomão

Últimas Notícias sobre Luís Felipe Salomão

  1. julgamento do rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    Bastidores

    Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva

    Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força

  2. Ministro Luis Felipe Salomão / Crédito: Sergio Amaral

    STJ

    Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades

    Antes mesmo do voto do relator, ministra Nancy Andrighi antecipou que pediria vista do processo

  3. rol da ANS
    Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    Saúde suplementar

    STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS

    Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral

  4. rol da ANS
    Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    Exemplificativo ou Taxativo

    STJ pode abrir caminho para definir jurisprudência sobre rol da ANS

    Processo a ser julgado pela 2ª Seção nesta quarta-feira discute se listagem de procedimentos é exemplificativa ou taxativa

  5. Corregedor do TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    CORREGEDOR-GERAL

    TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

    O objetivo é ajudar nas investigações no inquérito administrativo aberto na última segunda em resposta a Bolsonaro

  6. Salomão STJ
    Ministro Luis Felipe Salomão Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Liberdade de expressão

    STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista

    Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento

  7. facebook fake news

    Privacidade

    Facebook não deve entregar dados de todos os usuários que compartilharam fake news

    No caso, TJSC obrigava a empresa a fornecer dados de todas as pessoas que compartilharam vídeo com informação falsa

  8. feriado
    Crédito Pexels

    Carnaval

    Feriado local: STJ pode voltar a julgar comprovação fora do prazo

    STJ restringiu permissão à segunda de carnaval; Salomão sugeriu que raciocínio se aplica aos demais feriados

  9. Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Selma Lemes, professora, advogada e conselheira da Câmara Ciesp/Fiesp, e o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    Arbitragem

    A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia

    Na Casa JOTA, Gilmar Mendes, Luís Felipe Salomão e Selma Lemes debateram a relação entre arbitragem e Judiciário

  10. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Recuperação judicial

    Ministro Luis Felipe Salomão participa de debate sobre recuperação judicial na crise

    Debate discutirá aspectos jurídicos e econômicos da recuperação judicial no atual cenário de pandemia

  11. O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ | Foto: Rafael Luz/STJ