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Luís Felipe Salomão

Últimas Notícias

  1. intimação pessoal
    Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado

    Decisão

    Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes

    Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado

  2. Arbitragem
    Foto: Pixabay

    Lançamento

    Advogados lançam livro sobre ‘Teoria Geral da Arbitragem’

    Leia o prefácio da obra, escrito pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão

  3. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  4. Reprodução YouTube

    Irregularidade

    TSE suspende propaganda do PT que mostra Bolsonaro dizendo que é a favor da tortura

    Ministro usa regra de classificação indicativa de filme e vê propaganda com potencial para incitar violência

  5. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Rede social

    TSE nega liminar contra post dizendo que Haddad pregava derrubar tabu do incesto

    Caso envolve mensagem de Olavo de Carvalho criticando livro do presidenciável do PT

  6. drive-thru
    Crédito Pixabay

    Responsabilidade

    Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

    Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

  7. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    4ª Turma

    STJ anula acórdão do TJSP em disputa de R$ 8 bilhões envolvendo BR Distribuidora

    Para ministros, houve omissão no julgamento dos embargos de declaração pelo TJSP. Tribunal fará nova análise

  8. Direito Contemporâneo
    Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube

    Eventos

    USP e Universidade Humboldt realizam seminário sobre Direito Contemporâneo

    Evento discute novas representações do consumidor e papel do Direito no âmbito contratual, econômico e penal

  9. Raimundo Colombo
    Elza Fiúza/Agência Brasil

    STJ

    STJ envia para Justiça Eleitoral denúncia do MPF contra ex-governador de SC

    Raimundo Colombo teria omitido recebimento de doações de mais de R$ 9 milhões feitas pela Odebrecht

  10. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    ABDConst promove XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

    Evento contará com a participação de ministros e ex-ministros do STF, STJ e juristas renomados

  11. CLT
    Crédito Pixabay

    STJ

    STJ: contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos

    Pela decisão, CPC/15 não alterou forma de computar prazos processuais na recuperação judicial