Luís Felipe Salomão

Últimas Notícias

1. 

   Código de Defesa do Consumidor

   STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

   Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

   Jamile Racanicci

2. 

   Decisão

   Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes

   Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado

   Mariana Muniz

3. 

   Lançamento

   Advogados lançam livro sobre ‘Teoria Geral da Arbitragem’

   Leia o prefácio da obra, escrito pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão

   Redação JOTA

4. 

   Corte Especial

   STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

   Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

   Mariana Muniz

5. 

   Irregularidade

   TSE suspende propaganda do PT que mostra Bolsonaro dizendo que é a favor da tortura

   Ministro usa regra de classificação indicativa de filme e vê propaganda com potencial para incitar violência

   Márcio Falcão

6. 

   Rede social

   TSE nega liminar contra post dizendo que Haddad pregava derrubar tabu do incesto

   Caso envolve mensagem de Olavo de Carvalho criticando livro do presidenciável do PT

   Márcio Falcão

7. 

   Responsabilidade

   Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

   Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

   Mariana Muniz

8. 

   4ª Turma

   STJ anula acórdão do TJSP em disputa de R$ 8 bilhões envolvendo BR Distribuidora

   Para ministros, houve omissão no julgamento dos embargos de declaração pelo TJSP. Tribunal fará nova análise

   Mariana Muniz

9. 

   Eventos

   USP e Universidade Humboldt realizam seminário sobre Direito Contemporâneo

   Evento discute novas representações do consumidor e papel do Direito no âmbito contratual, econômico e penal

   Redação JOTA

10. 

    STJ

    STJ envia para Justiça Eleitoral denúncia do MPF contra ex-governador de SC

    Raimundo Colombo teria omitido recebimento de doações de mais de R$ 9 milhões feitas pela Odebrecht

    Mariana Muniz

11. 

    STF

    ABDConst promove XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

    Evento contará com a participação de ministros e ex-ministros do STF, STJ e juristas renomados

    Luciano Pádua