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Últimas Notícias sobre LSN

  1. Reunião de Líderes no Senado / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Ataque à democracia

    Líderes do Senado articulam derrubada de veto de Bolsonaro sobre fake news

    Veto excluiu do texto legal um artigo que responsabilizava patrocinadores diretos e indiretos de notícias falsas

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  2. Noblat
    Charge do cartunista Aroeira / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Juíza arquiva inquérito contra Aroeira e Noblat por charge de Bolsonaro com suástica

    Investigação havia sido pedida pelo ex-ministro da Justiça André Mendonça. Leia a íntegra da decisão

  3. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Estado de Direito

    A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas

    Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito

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  4. despesas obrigatórias
    Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

    Projeto que estabelece também penas para crimes contra instituições segue para o Senado

  5. Ruy Castro foi vítima da Lei de Segurança Nacional
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

    PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

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  6. arthur lira; adriano pires petrobras
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Lira articula votação expressa de “nova lei do Estado Democrático de Direito”

    Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana

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  7. LSN
    Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    LSN

    PSDB também ajuíza ADPF para anular a LSN em sua totalidade

    Ministro Gilmar Mendes é o relator das três ações contra a Lei de Segurança Nacional

  8. LSN
    As tropas que atuarão na defesa da Copa do Mundo, desfilam durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões

    Partidos argumentam que norma tem sido invocada para violar liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa