Tag

LSN

Últimas Notícias sobre LSN

  1. Noblat
    Charge do cartunista Aroeira / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Juíza arquiva inquérito contra Aroeira e Noblat por charge de Bolsonaro com suástica

    Investigação havia sido pedida pelo ex-ministro da Justiça André Mendonça. Leia a íntegra da decisão

  2. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Estado de Direito

    A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas

    Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito

    , , ,

  3. despesas obrigatórias
    Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

    Projeto que estabelece também penas para crimes contra instituições segue para o Senado

  4. Ruy Castro foi vítima da Lei de Segurança Nacional
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

    PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

    , ,

  5. arthur lira
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Lira articula votação expressa de “nova lei do Estado Democrático de Direito”

    Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana

    ,

  6. LSN
    Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    LSN

    PSDB também ajuíza ADPF para anular a LSN em sua totalidade

    Ministro Gilmar Mendes é o relator das três ações contra a Lei de Segurança Nacional

  7. LSN
    As tropas que atuarão na defesa da Copa do Mundo, desfilam durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões

    Partidos argumentam que norma tem sido invocada para violar liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa

  8. militares presidente
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia do Dia do Soldado, com imposição da Medalha do Pacificador e da Medalha do Exército Brasileiro / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Estado de Direito

    PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional

    Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira