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@flickr/Quinn Dombrowski Coluna Fiscal
Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação STF
Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020
No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF
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Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (29/05/2019) Responsabilidade Fiscal
A constitucionalidade da LRF volta à pauta do STF
Incisos II e III do artigo 20 da LRF são inconstitucionais, mas produzem efeitos necessários
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Imagem: Pixabay LRF
O show tem que continuar: urge encontrar uma saída para a crise fiscal brasileira
Lei da Responsabilidade Fiscal requer aprimoramento, antes dos estados decretarem falência absoluta
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Desmistificando a limitação de empenho
Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso
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Pixabay Empresas
Elementos subjetivos na viabilidade de uma recuperação judicial
Três critérios subjetivos não previstos em lei a serem analisados pelos operadores da recuperação judicial
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Incentivos fiscais e a aplicação do art. 14 da LRF
Um estudo sobre as isenções das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
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Foto: José Cruz/Agência Brasil LRF
Toffoli e Gilmar vão julgar redução de salário e corte em jornada de servidor
Ministros começaram a ouvir manifestações das partes no caso, mas retomada do processo ainda terá data definida
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 27/02/2019
Na pauta: decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras e Lei de Responsabilidade Fiscal
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Ministros durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Servidores
Ministros rejeitam ‘jurisprudência da crise’ sobre redução de salário e jornada
STF começa a julgar amanhã se restabelece pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que podem impactar caixa dos Estados
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Imagem: Pixabay Reposicionamento
O fim de uma controvérsia
STF e a redução de vencimentos de servidor em meio à crise fiscal