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  1. Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Flexibilização

    STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus

    O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra

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  2. O advogado-geral da União, José Levi / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    AGU rebate no STF ação do PROS para atenuar Lei de Responsabilidade Fiscal

    Ação visa permitir contratação temporária de novos profissionais de saúde, além do pagamento de horas extras

  3. Foto: Agência Brasília

    Coluna Fiscal

    Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro

    Lei de Responsabilidade Fiscal é uma obra jurídica dinâmica e inacabada, que exige constante evolução e aperfeiçoamento

  4. Pedro Paulo, deputado federal relator do projeto — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Coronavírus

    Relatório do ‘Plano Mansueto’ prevê medidas para crise decorrente do coronavírus

    Texto do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) prevê alívio enquanto durar estado de calamidade pública; LRF é alterada

  5. Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

    Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

  6. Crise do coronavírus e o debate sobre redução de salário de servidores públicos
    Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise? Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    CORONAVÍRUS

    É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

    JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal

  7. juiz de garantias STF inativos Lei de Abuso de Autoridade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    LRF

    Novo aciona STF para incluir despesas com inativos no limite de gastos com pessoal

    Partido argumenta que alguns TCEs têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal, o que prejudicou contas

  8. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil – Crédito: Agência Brasil
  9. Junho de 2013. Manifestantes protestam em frente ao Congresso Nacional contra gastos na Copa, corrupção e por melhorias no transporte, na saúde e educação. Foto: Jose Cruz/ABr

    compliance pelo mundo

    Revolta popular e o compliance da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Problema não está nas revoltas nem na ideia de cumprimento da lei, mas no conteúdo normativo pelo qual ela foi composta

  10. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Responsabilidade

    A Lei de Responsabilidade Fiscal e a responsabilidade do Supremo

    A realidade hoje é de Poderes Executivos ‘quebrados’ convivendo com Poderes autônomos ‘ricos’

  11. Supremo STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 22/08/2019

    Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal