LPI

Últimas Notícias sobre LPI

1. 

   Direito à Saúde

   Tentativas de extensão do prazo das patentes no Brasil: abusos e contradições

   Se abusos forem combatidos agora, atores econômicos receberão resposta de que, no Brasil, direito à saúde é levado a sério

   Felipe Fonseca, Susana R. C. van der Ploeg, Maria Clara Pfeiffer, Alan Rossi Silva

2. 

   Propriedade intelectual

   Inconstitucionalidade não modulável

   Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

   Calixto Salomão Filho

3. 

   Acompanhe

   STF – Lei de Patentes e ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão do dia 29/04/2021

   Corte começa a julgar ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI

   Redação JOTA