Últimas Notícias sobre loterias

1. 

   tributação

   Pressa é inimiga da arrecadação no promissor mercado estadual de loterias

   Novo marco legal para as loterias estaduais traria resultados promissores para estados, apostadores e empresas

   Gustavo José de Guimarães e Souza, Arykoerne Barbosa

2. 

   Economia

   Apostas esportivas e o fim do monopólio das loterias

   Indústria dos jogos ganhou mais uma alternativa para se desenvolver no país, em razão do fim do monopólio da União

   Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Bruno Perman

3. 

   STF

   STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas

   Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais

   Hyndara Freitas

4. 

   Risco fiscal no STF

   Recursos de loterias para segurança pública é nova preocupação para Economia no STF

   Estados questionam o contingenciamento de mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias pelo governo federal

   Ana Pompeu

5. 

   Regulamentação

   A regulação das apostas esportivas no Brasil

   Iniciativa busca construir modelo alinhado às melhores práticas mundiais para propiciar ambiente concorrencial

   Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

6. 

   Jogos

   Apostas esportivas no Brasil

   Concessão, autorização, concorrência e regulação

   Fernão Justen de Oliveira, Ricardo de Paula Feijó

7. 

   STJ

   STJ admite amicus curiae em recurso que não é julgado como repetitivo

   Og Fernandes citou o artigo 138 do novo CPC em caso sobre atividade de loterias

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   AGU defende no STF “monopólio federal” das loterias

   Governo do Rio e ABLE querem evitar que a União estenda monopólio das loterias às instantâneas

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   Estados vão ao STF contra monopólio federal das loterias

   Ação tenta evitar medida sobre “loterias instantâneas” – como a “raspadinha”.

   Luiz Orlando Carneiro