Últimas Notícias sobre Loman

1. 

   Loman

   PGR é contra ação da AMB que questiona pena de disponibilidade para juízes

   Extensão da indisponibilidade é excepcional e devidamente motivada, portanto não seria pena indeterminada, diz Aras

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   TJSP

   TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa

   ‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês

   Kalleo Coura

3. 

   Tribunais

   O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?

   AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar

   Roberta Simões Nascimento

4. 

   Magistratura

   AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes

   Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman

   Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Manifesto

   Advogados, promotor e ex-presidente do TRF3 assinam manifesto pró-Bolsonaro

   Teresa Arruda Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Ives Gandra e desembargador Newton de Lucca endossam documento

   Redação JOTA

7. 

   Benefício

   STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora

   Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   STJ afasta do cargo desembargador do TJPR acusado de agredir fisicamente a irmã

   Luís Carlos de Paula Espíndola já havia sido denunciado em 2017 por lesão corporal contra vizinha

   Mariana Muniz

9. 

   STF

   Ação popular questiona demora de Toffoli em devolver pedido de vista

   Autores pedem que o ministro devolva em até 24 horas vista de caso sobre foro privilegiado

   Bárbara Mengardo

10. 

    STF

    Lewandowski anula investigação contra juiz por fala anti-impeachment

    Para ministro do STF, CNJ não é instância recursal para reformar revisão disciplinar

    Mariana Muniz

11. 

    PGR

    “Direito de manifestação não pode ser tirado do juiz”

    Subprocuradora-geral da República Ela Wiecko falou ao JOTA sobre expressão pública

    Mariana Muniz