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  1. TJSP
    Garrafa de água / Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa

    ‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês

  2. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tribunais

    O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?

    AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar

  3. stf carf pena de disponibilidade repasses emergenciais

    Magistratura

    AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes

    Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal

  4. pena de disponibilidade
    308ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de videoconferência / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman

    Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua

  5. manifesto
    Jair Bolsonaro, candidato à Presidência do PSL / Crédito: Vladimir Platonow/Agência Brasil

    Manifesto

    Advogados, promotor e ex-presidente do TRF3 assinam manifesto pró-Bolsonaro

    Teresa Arruda Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Ives Gandra e desembargador Newton de Lucca endossam documento

  6. Foto: Agência BG/Press

    Benefício

    STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora

    Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia

  7. foro privilegiado
    Crédito: José Alberto/STJ

    STJ

    STJ afasta do cargo desembargador do TJPR acusado de agredir fisicamente a irmã

    Luís Carlos de Paula Espíndola já havia sido denunciado em 2017 por lesão corporal contra vizinha

  8. Caso a viagem de Temer seja confirmada, Toffoli assumirá STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Ação popular questiona demora de Toffoli em devolver pedido de vista

    Autores pedem que o ministro devolva em até 24 horas vista de caso sobre foro privilegiado

  9. acordos, Lewandowski prisão em segunda instância
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    STF

    Lewandowski anula investigação contra juiz por fala anti-impeachment

    Para ministro do STF, CNJ não é instância recursal para reformar revisão disciplinar

  10. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    PGR

    “Direito de manifestação não pode ser tirado do juiz”

    Subprocuradora-geral da República Ela Wiecko falou ao JOTA sobre expressão pública

  11. Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    CNJ

    Entidades criticam decisão do CNJ de investigar juízes

    IAB e Associação dos Juízes para a Democracia divulgaram notas públicas