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Últimas Notícias sobre locação

  1. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF

    Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral

  2. Taxa de franquia do McDonalds é tributável, decide Carf
    Crédito: pixabay

    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

  3. Crédito: Pixabay

    Análise

    Plataformas de locação por curta temporada

    A necessidade de regulação sob a ótica da Análise Econômica do Direito

  4. Divulgação/Airbnb

    Tecnologia

    PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo

    Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil

  5. ICMS
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Jurisprudência

    Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

    Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF