Últimas Notícias sobre locação

1. 

   Economia

   Impacto da economia do compartilhamento na retomada econômica pós-Covid-19

   A locação por temporada e sua exponencial contribuição como criadora de oportunidades e geradora de renda

   Paulo Maximilian

2. 

   Contratos

   Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais

   Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais

   Eduardo Perazza de Medeiros, Diego Rodrigues Mendonça Galvão, Maurício Sada Neto, Mateus da Silva Pessanha Moreira

3. 

   direito tributário

   Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

   Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

   Rodrigo Carvalho Samuel

4. 

   Supremo

   O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF

   Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral

   Felipe Justino de Farias

5. 

   PIS E COFINS

   Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

   A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

   Flávia Maia

6. 

   Análise

   Plataformas de locação por curta temporada

   A necessidade de regulação sob a ótica da Análise Econômica do Direito

   João Paulo Santos Silveiro

7. 

   Tecnologia

   PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo

   Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil

   Gabriela Grasel Bittencourt

8. 

   Jurisprudência

   Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

   Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF

   Vitor Gomes Rodrigues de Mello