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Impacto da economia do compartilhamento na retomada econômica pós-Covid-19
A locação por temporada e sua exponencial contribuição como criadora de oportunidades e geradora de renda
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Crédito: Pexels Contratos
Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais
Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais
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Crédito: Unsplash direito tributário
Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos
Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral
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Crédito: pixabay PIS E COFINS
Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf
A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva
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Plataformas de locação por curta temporada
A necessidade de regulação sob a ótica da Análise Econômica do Direito
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Divulgação/Airbnb Tecnologia
PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo
Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil
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Foto: Antonio Carreta/TJSP Jurisprudência
Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial
Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF
