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Últimas Notícias sobre locação

  1. Crédito: Unsplash

    Economia

    Impacto da economia do compartilhamento na retomada econômica pós-Covid-19

    A locação por temporada e sua exponencial contribuição como criadora de oportunidades e geradora de renda

  2. Crédito: Pexels

    Contratos

    Consequências jurídicas da pandemia do coronavírus nas locações comerciais

    Pandemia pode justificar intervenção estatal para garantir equilíbrio financeiro nas locações comerciais

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  3. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

    Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

  4. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF

    Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral

  5. Taxa de franquia do McDonalds é tributável, decide Carf
    Crédito: pixabay

    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

  6. stj, airbnb
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Plataformas de locação por curta temporada

    A necessidade de regulação sob a ótica da Análise Econômica do Direito

  7. Divulgação/Airbnb

    Tecnologia

    PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo

    Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil

  8. ICMS
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Jurisprudência

    Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

    Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF