LOA

Últimas Notícias sobre LOA

1. 

   contas públicas

   Projeto de LDO prevê déficit de R$ 170,4 bilhões em 2022

   PLDO de 2022 foi enviada ao Congresso antes do orçamento deste ano entrar em vigor. Ministério não comenta impasse

   Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

2. 

   Ministério da Economia

   Waldery Rodrigues: ‘não trabalhamos com aumento de carga tributária’

   Em coletiva sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, secretários da Economia negaram contingenciamento

   Jamile Racanicci

3. 

   STF

   Direito financeiro em crise na crise

   Vive-se no Brasil um contexto de reiterado descumprimento da Constituição e das leis orçamentárias

   José Marcos Domingues

4. 

   STF

   Juízes contestam no STF lei que proíbe nomeação para cargos vagos desde 2015

   Ação da AMB será relatada pelo ministro Edson Fachin.

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Congresso Nacional

   Observatório da Legislação: Sem orçamento, mas com democracia?

   Ao menos há uma década a LDO, na prática, perdeu sua função e eficiência em balizar a proposta orçamentária.

   José Roberto R. Afonso

6. 

   Constituição

   Uma radiografia da lei orçamentária

   Diante da escassez de recursos, o governante deve estabelecer uma hierarquia de prioridades nos gastos

   Marcus Abraham