livre iniciativa

Últimas Notícias

1. 

   STF

   STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

   Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

   Hyndara Freitas

2. 

   Liberdade econômica

   Mais liberdade para os programas de fidelidade

   Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas

   Rodrigo Cantali, Ronaldo Kochem

3. 

   Análise

   Livre iniciativa, inovação, contratos eletrônicos de consumo e impactos da MP 881

   Alguns pontos da MP parecem implicar uma operação cirúrgica sócio-econômica, de natureza imprevisível, sem anestesia

   Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

4. 

   Regulação

   A MP da Liberdade Econômica e a mão invisível

   Medida Provisória 881 pode representar, em nome do laissez faire, uma palpável ameaça

   Diogo R. Coutinho

5. 

   coluna da ABDE

   O direito fundamental à livre iniciativa (ou à liberdade econômica)

   MP 881 evidentemente não resolverá todos os problemas de nosso mercado, mas sinaliza o vetor correto

   Luciano Benetti Timm

6. 

   Contraditório

   O direito fundamental à livre iniciativa

   Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

   Jurandi Ferreira de Souza Neto

7. 

   Liberdade Econômica

   O valor social da livre iniciativa e a função social dos contratos na MP 881

   Evidencia-se, na MP, a ênfase a algo que vinha sendo negligenciado pelo legislador

   Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

8. 

   Competência

   STF decidirá se lei municipal pode obrigar shopping a manter pronto socorro

   Para ministros, caso envolve normas constitucionais da ordem econômica e princípios da livre iniciativa

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   livre iniciativa

   STF recebe ação contra ‘uber dos ônibus’

   Abrati contesta ‘fretamento colaborativo’ no transporte coletivo

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Livre iniciativa

    STF reafirma que cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores

    Ministros entenderam que lei de Pelotas invadiu competência da União e violou princípio da livre iniciativa

    Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Livre iniciativa

    Decisão contra Uber e a afronta à livre iniciativa e autonomia da vontade

    Mercado de trabalho evolui juntamente com restante das atividades humanas e legislação não pode ser freio

    Mauricio Pallotta Rodrigues