Tag
livre concorrência
Últimas Notícias sobre livre concorrência
-
Crédito: Pixabay Tributário
ICPC 22: reporte das incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro
Dificuldades impostas pela garantia ao sigilo fiscal, privacidade e livre concorrência
-
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Liberdade Econômica
MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?
Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais
-
Crédito: Flickr Parte II
As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência
Reflexões sobre por que e como aplicar a legislação concorrencial às associações
-
Crédito: Pexels Parte I
As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência
Reflexões sobre os desafios da aplicação da legislação concorrencial às associações de classe
-
Crédito: Pixabay Tecnologia
Fechamento de corretoras de criptomoedas pelos bancos
Reação de um oligopólio contra a livre concorrência?
-
Crédito: Pixabay Direito da Concorrência
Dimensões concorrenciais do abuso da propriedade intelectual
É comum que a distorção das condições competitivas não se restrinja apenas aos rivais diretamente afetados
-
Metropolitan Museum of Art, em Nova York. Crédito: Pixabay -
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
