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Litigância Predatória
Últimas Notícias sobre Litigância Predatória
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Litigância predatória
STJ abre as cortinas para julgamento da litigância predatória
Direito de ação não é absoluto e deve ser exercido com observância de todo o arcabouço jurídico
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Coluna da ABDE
Ações trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4
Um equilíbrio é sempre necessário a fim de que a Justiça do Trabalho não estimule uma litigância exagerada
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Desjudicialização
Litigância predatória prejudica eficiência judiciária na defesa do consumidor
Prática consiste em ações maliciosas que visam obter vantagens indevidas através do sistema judicial
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Processo civil
Litigância predatória de quem? O excesso de acesso de poucos e a falta de acesso de muitos
No Brasil, certamente em função das abissais desigualdades sociais existentes, a chamada pirâmide da litigância é extremamente afunilada
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Práticas ESG
Litigância predatória traz danos à justiça sustentável
Tsunami da litigância predatória que atinge os tribunais brasileiros prioriza temas já detectados pelo Judiciário
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governança
‘Desjudicializar’ é essencial: como as empresas podem contribuir?
Quando a judicialização se torna excessiva e predatória, impacta negativamente a sociedade como um todo
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Liminar
Juiz proíbe escritório de advocacia de entrar em contato com funcionários da Stone
Em decisão liminar, magistrado determinou multa de R$ 2.500 por tentativa de contato para captar clientela
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Prática predatória
Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Advogada ingressou com 563 ações no TRT2 em seis meses. Magistrada diz que diversos pedidos contra empresas diferentes são idênticos