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Litigância de má-fé

Últimas Notícias

  1. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    2ª Turma do STJ

    CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões

    A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios

  2. Crédito: Pixabay

    Litigância de má-fé

    Dilemas do combate à litigância de má-fé

    Cabe a cada um de nós reprimir a litigância de má-fé, seja no Judiciário, como operadores do Direito, seja no dia a dia, como cidadãos comuns

  3. TJAP
    Ministério Público do Amapá- Foto: Flickr MPAP

    Litigância de má-fé

    Justiça do Amapá condena promotor de Justiça por litigância de má-fé

    Para desembargadores, promotor acusou sem provas membros do governo de realizarem acordo sem previsão orçamentária

  4. Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Punição de testemunha por litigância de má-fé

    Análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade

  5. testemunha
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé

    Cunhada disse em juízo que só conheceu trabalhadora no dia em que supostamente teria sido humilhada em loja

  6. Foto: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé

    Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

  7. Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo

    TJSP

    Cliente processa loja por cadastro negativo e é condenada por litigância de má-fé

    Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015

  8. Brasília - Os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, depõem na comissão especial que analisa o processo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Twitter

    Justiça de SP nega pedido liminar de professor contra Janaína Paschoal

    Alamiro Velludo, da USP, critica acusações de plágio e fraude em rede social

  9. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho

    Até a reforma trabalhista havia imensa dificuldade de se castigar o litigante de má-fé na seara especializada

  10. Brasília - Os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, depõem na comissão especial que analisa o processo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    USP

    Professores da USP entram com ações contra Janaína Paschoal

    Salomão Shecaira e Alamiro Velludo criticam acusações de plágio e fraude em rede social

  11. Direito do Trabalho

    TRT-3: juiz aplica litigância de má-fé por valor da causa

    Para Daniel Gazola, quantia foi inferior à real para que processo tramitasse pelo rito sumaríssimo