Tag
Litigância de má-fé
Últimas Notícias
-
Wikimedia Commons 2ª Turma do STJ
CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões
A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios
-
Crédito: Pixabay Litigância de má-fé
Dilemas do combate à litigância de má-fé
Cabe a cada um de nós reprimir a litigância de má-fé, seja no Judiciário, como operadores do Direito, seja no dia a dia, como cidadãos comuns
-
Ministério Público do Amapá- Foto: Flickr MPAP Litigância de má-fé
Justiça do Amapá condena promotor de Justiça por litigância de má-fé
Para desembargadores, promotor acusou sem provas membros do governo de realizarem acordo sem previsão orçamentária
-
Pixabay Reforma Trabalhista
Punição de testemunha por litigância de má-fé
Análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade
-
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé
Cunhada disse em juízo que só conheceu trabalhadora no dia em que supostamente teria sido humilhada em loja
-
Foto: Pixabay Direito do Trabalho
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
-
Scale. Law scales on table. Symbol of justice. Vintage sepia photo TJSP
Cliente processa loja por cadastro negativo e é condenada por litigância de má-fé
Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015
-
Brasília - Os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, depõem na comissão especial que analisa o processo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Twitter
Justiça de SP nega pedido liminar de professor contra Janaína Paschoal
Alamiro Velludo, da USP, critica acusações de plágio e fraude em rede social
-
Crédito: Pixabay novo CPC
Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho
Até a reforma trabalhista havia imensa dificuldade de se castigar o litigante de má-fé na seara especializada
-
Brasília - Os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, depõem na comissão especial que analisa o processo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) USP
Professores da USP entram com ações contra Janaína Paschoal
Salomão Shecaira e Alamiro Velludo criticam acusações de plágio e fraude em rede social
-
Direito do Trabalho
TRT-3: juiz aplica litigância de má-fé por valor da causa
Para Daniel Gazola, quantia foi inferior à real para que processo tramitasse pelo rito sumaríssimo