Litigância de má-fé

Últimas Notícias

1. 

   Direito do Trabalho

   Banca lesou cliente ao comprar créditos e negociar acordo 5 vezes maior, diz juiz

   Segundo juiz, enquanto comprava créditos de trabalhadora por R$ 360 mil, escritório negociava acordo de quase R$ 2 mi

   Ana Pompeu

2. 

   2ª Turma do STJ

   CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões

   A CPFL conseguiu, por outro lado, a anulação de uma multa pela suposta interposição de recursos protelatórios

   Bárbara Mengardo

3. 

   Litigância de má-fé

   Dilemas do combate à litigância de má-fé

   Cabe a cada um de nós reprimir a litigância de má-fé, seja no Judiciário, como operadores do Direito, seja no dia a dia, como cidadãos comuns

   Barthira Acosta

4. 

   Litigância de má-fé

   Justiça do Amapá condena promotor de Justiça por litigância de má-fé

   Para desembargadores, promotor acusou sem provas membros do governo de realizarem acordo sem previsão orçamentária

   Alexandre Leoratti

5. 

   Reforma Trabalhista

   Punição de testemunha por litigância de má-fé

   Análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade

   Felipe Bernardes

6. 

   Direito do Trabalho

   Trabalhadora e testemunha negam parentesco e são multadas por litigância de má-fé

   Cunhada disse em juízo que só conheceu trabalhadora no dia em que supostamente teria sido humilhada em loja

   Kalleo Coura

7. 

   Direito do Trabalho

   Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé

   Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

   Livia Scocuglia

8. 

   TJSP

   Cliente processa loja por cadastro negativo e é condenada por litigância de má-fé

   Para TJSP, atitude da consumidora, que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015

   Mariana Muniz

9. 

   Twitter

   Justiça de SP nega pedido liminar de professor contra Janaína Paschoal

   Alamiro Velludo, da USP, critica acusações de plágio e fraude em rede social

   Livia Scocuglia

10. 

    Direito do Trabalho

    Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho

    Até a reforma trabalhista havia imensa dificuldade de se castigar o litigante de má-fé na seara especializada

    Josley Soares

11. 

    USP

    Professores da USP entram com ações contra Janaína Paschoal

    Salomão Shecaira e Alamiro Velludo criticam acusações de plágio e fraude em rede social

    Livia Scocuglia