Tag

lindb

Últimas Notícias sobre lindb

  1. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    controle público

    Nova LINDB no TCU: um balanço dos dois primeiros anos

    Pesquisa aponta problemas e avanços da jurisprudência de contas na criação de ambiente mais favorável à segurança jurídica

  2. assistência jurídica
    Sessão no STF

    publicistas

    Aplicação da LINDB pelo Supremo e pelo STJ: o que os dados falam?

    A LINDB começa a ganhar tração, mas é cedo para comemorar

  3. Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Como o TCU aplica a LINDB?

    Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU

    , , , , , ,

  4. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Coluna CARF

    Súmula 169 e a aplicabilidade da LINDB ao CARF

    Súmula 169 do CARF terá como efeito produzir aquilo que as inovações da LINDB pretendiam combater

  5. Crédito: Pexels

    Nova Lex Mercatoria

    A lei aplicável na arbitragem internacional

    Emprego da vontade presumida no Direito brasileiro

  6. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo Sancionador

    A vedação do bis in idem e as sanções administrativas

    Uma abordagem da perspectiva material

  7. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    Controle público

    Contorcionismos do poder punitivo do TCU

    Interpretação do tribunal dificulta aplicação do §3º do art. 22 da LINDB

  8. TCU enem
    Crédito: Divulgação/TCU

    Controle público

    Boa notícia na aplicação do  art. 22 da LINDB pelo TCU?

    Realidade do gestor foi decisiva em recente decisão do TCU

  9. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Publicistas

    Leis que pegam, leis que não pegam

    Sucesso da nova LINDB e ineficácia da Lei de Liberdade Econômica mostram inutilidade de opções legislativas apenas axiológicas

  10. Crédito: Unsplash

    Parte IX

    Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

    A necessária complementaridade entre análises econômicas e jurídicas como chave para entender o papel do consequencialismo

  11. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Empresas

    A jurisprudência errática sobre a trava dos 30%

    Aplicabilidade do artigo 24 da LINDB aos casos de extinção e sucessão de empresas

    ,