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Últimas Notícias sobre liminares

  1. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF mantém a possibilidade de monocráticas suspenderem atos de outros Poderes

    Proposta de revisão foi feita por Marco Aurélio, logo após Alexandre de Moraes suspender nomeação de Ramagem na PF

  2. Judiciário; Alcolumbre
    Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF vs Congresso

    Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares

    Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas

  3. Manifestação em frente ao STF contra prisão do ex-presidente Lula. Foto Lula Marques/Fotos Públicas

    Supra

    Entrevista de Lula, guerra de liminares e a ‘legitimidade circulante’ do Supremo

    Ministros do Supremo deveriam resolver casos tão relevantes individualmente?

  4. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Liminares de Lewandowski também criaram atritos na época do Mensalão

    Joaquim Barbosa revogou decisão do então vice-presidente no exercício da Presidência que beneficiou Dirceu

  5. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    94% dos inquéritos do STJ tramitam sob sigilo

    Dados obtidos pelo JOTA mostram a realidade do tribunal em números

  6. O que leva magistrados e membros do MP a deixar a carreira pública?
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Concessão de liminares preocupa setores altamente tributados

    Entidade propõe que judiciário exija depósito em juízo dos valores discutidos pelas empresas