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  1. Reação

    Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância

    Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF

  2. Dallagnol
    Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

    Lava Jato

    ‘Precisamos que o STF respeite os seus próprios precedentes’, afirma Dallagnol

    Procuradores da força-tarefa da Lava Jato criticaram a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

  3. Crédito: Flickr CNJ

    Em liberdade

    Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio

    Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores

  4. Ministro Luiz Fux Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Benefício

    Ministros criticam decisão individual de Fux para derrubar auxílio-moradia

    Quatro integrantes do STF defendem que o caso deveria ter sido submetido ao plenário da Corte

  5. dinheiro-compensacao-irpj-e-csll
    (Foto: Pixabay)

    Nova legislação

    Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

    Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

  6. desoneracao-na-folha-liminar
    Decisão foi publicada no dia 1º de agosto. (Foto: Pixabay)

    Tributação

    Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018

    Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio

  7. Marielle, PF
    A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal)

    Presídio federal

    STJ nega HC em favor de investigado pela morte de Marielle Franco

    Defesa buscava barrar transferência de preso para que eventual pena fosse cumprida perto da família

  8. Cármen Lúcia
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    O senso de oportunidade de Cármen Lúcia

    O poder de pauta e de agenda da Presidência do Supremo nunca fora tão debatido como na gestão de Cármen Lúcia

  9. rotulagem
    Crédito: Agência Brasil

    Alimentos

    Rotulagem: indústria consegue na Justiça estender consulta na Anvisa

    Juiz federal do DF decide prolongar por mais 15 dias tomada pública de subsídios (TPS)

  10. Liminar
    Cédulas de dinheiro. Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Ágio

    Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

    Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude

  11. O conselheiro Henrique Ávila acompanha o voto do colega Godinho durante sessão do CNJ

    Privilégio

    CNJ dispensa autorização de tribunal estadual para MP investigar agente com foro

    Conselheiro Andre Godinho determinou a exclusão de trecho do regimento do TJ-PA para dar mais liberdade ao MP

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