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Licitações
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Saneamento básico
A seleção do futuro concessionário de saneamento
O problema do tipo técnica e preço
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DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Infrações e sanções no projeto de lei de licitações e contratos administrativos
Alteração para criar novos tipos de infração indica que legislador espera maior rigor do administrador público
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PL 4.253/2020
Atualização da lei de licitações não deve impulsionar a inovação no Brasil
Para especialistas, projeto aprovado no Congresso traz mecanismos positivos, mas erra ao manter burocracias
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Compras públicas
A ‘mão invisível’ do ‘mercado de licitações’
Futuro deve ser um mercado de trocas customizado, canalizando o interesse próprio para fins econômicos desejáveis
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Administração Pública
Oportunidades e desafios da nova lei de licitações e contratos administrativos
Norma traz a legislação de compras públicas para a modernidade, incorporando elementos tecnológicos na gestão
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Publicistas
A nova Lei de Licitações e a ilusão do ‘governo dos seres humanos’
Se uma lei não funciona, o problema é a própria lei
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Compras públicas
O ano de 2020 matou até mesmo a ‘Lei da Besta’ (Lei nº 8.666/93)
Com a “nova Lei de Licitações”, teremos um “novo amanhã”?
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Marco Legal do Saneamento Básico
Saneamento básico e o ‘novo’ desafio de universalização do serviço
Procedimento licitatório prévio às contratações e criação de mecanismos contratuais são avanços importantes