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Licitações

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  1. Pixabay

    Economia

    Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento

    Além de dinamizar o processo de compras públicas, texto diminui o Risco Brasil para investidores

  2. Lei de Licitações
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    Pauta Legislativa

    Câmara prepara pauta com nova Lei de Licitações e lobby para as próximas semanas

    Líderes disseram estar preocupados com ‘pauta única’ da Previdência e definiram quatro projetos prioritários em paralelo

  3. licitações
    TJSC Crédito: divulgação

    Administração Pública

    TJSC proíbe participação de parlamentares em licitações públicas

    Votação teve como base a rescisão unilateral de contrato envolvendo o deputado federal Celso Maldaner (MDB)

  4. Trem da Serra do Mar, que liga Curitiba a Morretes - Carlos Renato Fernandes / Divulgação

    Regulação

    Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nas Estatais

    Não há que se condenar boas ideias, por que nascidas fora das mãos do Estado. Ao contrário, é preciso incentivá-las

  5. recuperação judicial
    Crédito: Pixabay

    Viabilidade econômica

    Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ

    1ª Turma afastou obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa para habilitação da empresa no certame 

  6. Imagem: Pixabay

    Corrupção

    Mercado de obras públicas, corrupção e investimentos

    Alinhando os incentivos para melhorar as contratações públicas

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  7. jurídico
    Crédito Pixabay

    Empresas

    Sanção de inidoneidade nas licitações e contratos de empresas estatais

    Solução não pode ser encontrada fora do âmbito da atividade legislativa

  8. Cade - Jota Imagens
  9. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo

    A análise econômica do Direito e as contratações públicas

    Cabe ao Direito se aproximar da Economia, para contratações públicas ocorrerem de forma eficiente

  10. Câmara dos Deputados

    Sustação de licitação por tribunais de contas

    Como será na possível nova lei de licitações?

  11. CADE

    Alkmin sugere mudanças para inibir cartéis em licitações

    Conselheira do Cade critica permissão para disputa entre empresas do mesmo grupo econômico