Tag

Licitações

Últimas Notícias sobre Licitações

  1. licitação cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Administração pública

    Contratações públicas e cooperativas de trabalho

    A administração pública pode firmar contratos com cooperativas desde que não exista relação de subordinação

    ,

  2. nova lei de licitações
    Crédito: Unsplash

    Concorrência

    Vantagem auferida e a nova guinada do Cade

    Caso o entendimento da nova maioria do Tribunal se consolide, empresas podem sofrer multas maiores no Cade

  3. TCU
    Crédito: Divulgação/TCU

    Jurisdição de contas

    TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?

    Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade

  4. Crédito: Pixabay

    Gestão pública

    Compliance no setor público: muitos desafios e alguns avanços

    Mecanismo tora a gestão pública mais responsável, eficiente e transparente

    ,

  5. nova lei de licitações
    Crédito: Unsplash

    Administração Pública

    Como interpretar as regras e sanções na nova Lei de Licitações e Contratos?

    Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas

  6. licitação cooperativas
    Crédito: Pixabay
  7. Petrobras
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Elas no JOTA

    TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações

    O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados

    ,

  8. Curso ILDD direito & desenvolvimento
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos

    Nova Lei de Licitações possui intersecções com outros institutos, como a contratação de inovação e a inexigibilidade

  9. Crédito: Freepik

    Produtos médicos

    MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz

    Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa

  10. Crédito: Pexels

    Advocacia Pública

    Você sabe comprar ração para flamingos?

    Ou… os desafios da análise jurídica na Nova Lei de Licitações

  11. Mulher assina contrato
    Crédito :@NappyStock

    Direito administrativo

    Dois aspectos importantes da Lei 14.133/21: regulamentação e convivência de sistemas

    Nova Lei de Licitações traz complexos desafios hermenêuticos para a sua correta aplicação

    ,