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Licitações

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  1. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ADI

    STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’

    Com a MP, a administração pública não é mais obrigada a publicar em jornais editais de concurso, licitações e leilões

  2. mulheres; candidatura
    Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Análise

    Nova lei de licitação e o futuro das contratações públicas

    Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados parece ser melhor do que a atual legislação

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  3. Pixabay

    Economia

    Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento

    Além de dinamizar o processo de compras públicas, texto diminui o Risco Brasil para investidores

  4. Lei de Licitações
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    Pauta Legislativa

    Câmara prepara pauta com nova Lei de Licitações e lobby para as próximas semanas

    Líderes disseram estar preocupados com ‘pauta única’ da Previdência e definiram quatro projetos prioritários em paralelo

  5. licitações
    TJSC Crédito: divulgação

    Administração Pública

    TJSC proíbe participação de parlamentares em licitações públicas

    Votação teve como base a rescisão unilateral de contrato envolvendo o deputado federal Celso Maldaner (MDB)

  6. Trem da Serra do Mar, que liga Curitiba a Morretes - Carlos Renato Fernandes / Divulgação

    Regulação

    Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nas Estatais

    Não há que se condenar boas ideias, por que nascidas fora das mãos do Estado. Ao contrário, é preciso incentivá-las

  7. recuperação judicial
    Crédito: Pixabay

    Viabilidade econômica

    Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ

    1ª Turma afastou obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa para habilitação da empresa no certame 

  8. Imagem: Pixabay

    Corrupção

    Mercado de obras públicas, corrupção e investimentos

    Alinhando os incentivos para melhorar as contratações públicas

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  9. jurídico
    Crédito Pixabay

    Empresas

    Sanção de inidoneidade nas licitações e contratos de empresas estatais

    Solução não pode ser encontrada fora do âmbito da atividade legislativa

  10. Cade - Jota Imagens
  11. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Direito Administrativo

    A análise econômica do Direito e as contratações públicas

    Cabe ao Direito se aproximar da Economia, para contratações públicas ocorrerem de forma eficiente