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Licitações
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Contratações públicas e cooperativas de trabalho
A administração pública pode firmar contratos com cooperativas desde que não exista relação de subordinação
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Vantagem auferida e a nova guinada do Cade
Caso o entendimento da nova maioria do Tribunal se consolide, empresas podem sofrer multas maiores no Cade
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TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?
Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade
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Compliance no setor público: muitos desafios e alguns avanços
Mecanismo tora a gestão pública mais responsável, eficiente e transparente
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Como interpretar as regras e sanções na nova Lei de Licitações e Contratos?
Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas
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Novo desenho penal dos crimes em licitações (e suas carregadas tintas)
Algumas críticas interdisciplinares
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Elas no JOTA
TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações
O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados
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Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos
Nova Lei de Licitações possui intersecções com outros institutos, como a contratação de inovação e a inexigibilidade
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MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz
Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa
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Você sabe comprar ração para flamingos?
Ou… os desafios da análise jurídica na Nova Lei de Licitações
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Dois aspectos importantes da Lei 14.133/21: regulamentação e convivência de sistemas
Nova Lei de Licitações traz complexos desafios hermenêuticos para a sua correta aplicação
