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Licitações

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  1. lei de licitações e contratos
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    Os modos de disputa na nova Lei de Licitações e Contratos

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    Infra

    Quanto custa uma decisão por órgão de controle aos 45 do segundo tempo?

    As empresas privadas podem não mais se interessar pelo projeto em razão dos recursos que teriam que ser novamente despendidos

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  3. formalismo
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    Contratações públicas e cooperativas de trabalho

    A administração pública pode firmar contratos com cooperativas desde que não exista relação de subordinação

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  4. PL 249/2022 licitações
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    Concorrência

    Vantagem auferida e a nova guinada do Cade

    Caso o entendimento da nova maioria do Tribunal se consolide, empresas podem sofrer multas maiores no Cade

  5. TCU enem
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    Jurisdição de contas

    TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?

    Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade

  6. Crédito: Pixabay

    Gestão pública

    Compliance no setor público: muitos desafios e alguns avanços

    Mecanismo tora a gestão pública mais responsável, eficiente e transparente

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  7. PL 249/2022 licitações
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    Administração Pública

    Como interpretar as regras e sanções na nova Lei de Licitações e Contratos?

    Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas

  8. formalismo
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  9. petrobras
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    Elas no JOTA

    TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações

    O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados

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  10. Curso ILDD direito & desenvolvimento
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    Administração Pública

    Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos

    Nova Lei de Licitações possui intersecções com outros institutos, como a contratação de inovação e a inexigibilidade

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    Produtos médicos

    MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz

    Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa