Tag

Licitação

Últimas Notícias sobre Licitação

  1. marco legal das startups, licitação
    Texto do marco legal das startups cria regras para incentivar contratação de startups pelo poder público. Créditos: NESA by Makers/Unsplash

    INOVAÇÃO

    Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado

    Marco Legal das Startups procura enfrentar esta questão, mas, por enquanto, de forma tímida, avaliam CEOs de GovTechs

  2. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Legislativo

    Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

    Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

  3. recuperação judicial nas licitações PL da Lei de Falências amplia negociação de dívida e utilização de prejuízo fiscal
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    As empresas em recuperação judicial nas licitações

    E a hostilidade imaginária da exigência da regularidade fiscal (e não quitação) para sua habilitação

    ,

  4. O que o prêmio Nobel de Economia de 2020 têm a ensinar a Hely Lopes Meirelles?
    Hely Lopes Meirelles cumprimentando o governador Abreu Sodré após tomar posse como novo secretário de Justiça do estado de São Paulo. Crédito: Acervo iconográfico do Arquivo Público do Estado de São Paulo,
  5. Crédito: Pexeçs

    Administração Pública

    Corrupção em licitações: cinco conselhos no tempo de um cafezinho

    Por trás do noticiário de fraude em licitações, pode-se elencar cinco riscos que englobam quase todos os casos

    , ,

  6. OMC
    OMC / Crédito: Divulgação

    Compras públicas

    Impactos da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC

    Ignora-se que a legislação federal já permite e regula a participação de estrangeiros no mercado de compras públicas

    ,

  7. programas de integridade
    Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    Compliance

    Programas de integridade em contratações públicas: boas intenções, resultados incertos

    Três razões pelas quais a exigência pode gerar incentivos disfuncionais e consequências indesejadas

  8. drawback execução fiscal
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Licitação internacional

    STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

    Decisão foi unânime na 1ª Turma; beneficiária do drawback fornece máquinas e equipamentos ao mercado interno

  9. operação faroeste Bahia
    Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    Improbidade administrativa

    Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação

    1ª Seção não conhece recursos sobre o tema e não se posiciona no mérito. Turmas em geral exigem licitação

  10. Crédito: Wikimedia Commons

    Dados pessoais

    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

    Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

  11. Crédito: Pexels

    Lei nº 13.146/2015

    A função regulatória da licitação, o GPA e mudanças de rumo à vista

    Novas estratégias regulatórias tendem a se voltar ao combate da corrupção nos processos licitatórios