Licitação

Últimas Notícias

1. 

   Privatizações

   Tudo como dantes no quartel de Abrantes

   Correta interpretação do que determinou o STF é importante para que se retome o ritmo de privatizações

   Elena Landau

2. 

   Transporte

   Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

   O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

   Pedro Dutra

3. 

   Transporte

   Licitação de ônibus em SP: contrato emergencial caro ou contrato de 20 anos caro?

   Critica-se a demora, como se a demora não fosse causada por incessantes erros do próprio Executivo Municipal

   Michel Roberto de Souza, Rafael Calabria

4. 

   Licitação

   O decreto de relicitação, finalmente (?)

   Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

   Mateus Piva Adami, Joaquim Nogueira Porto Moraes, Marina Cardoso de Freitas, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves, Pedro Henrique Espagnol de Farias

5. 

   infraestrutura

   A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal

   Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes

   Pedro Dutra

6. 

   Burocracia

   CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário

   CNJ quer simplificar licitações e permitir participação de startups, e esperam ajuda do Congresso por nova lei

   Hyndara Freitas

7. 

   Análise

   Nova lei de licitação e o futuro das contratações públicas

   Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados parece ser melhor do que a atual legislação

   Caio de Souza Loureiro, Raul Borelli

8. 

   Arbitragem

   Editais de licitação e definição de câmaras arbitrais: como transpor os desafios

   É chegada a hora de repensar as técnicas tradicionalmente adotadas a fim de uniformizar boas práticas

   Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz

9. 

   Privatização

   Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobras precisa de licitação

   Estatal anunciou que vai receber US$ 8,6 bilhões e Engie ficou com 90% da participação da empresa na subsidiária

   Márcio Falcão

10. 

    contrato bilionário

    Para TJSP, críticas de desembargador à contratação da Microsoft têm motivações pessoais

    Em nota de seis páginas, tribunal rebate as questões levantadas por Cláudio Pedrassi

    Redação JOTA

11. 

    Parecer

    Chefe de TI do TJSP aponta irregularidades no caso Microsoft e deixa o cargo

    Desembargador vê risco de configuração de improbidade e critica falta de licitação

    Hyndara Freitas