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Licitação

Últimas Notícias sobre Licitação

  1. licitação da lei das startups
    Ponte Estaiada, em São Paulo / Crédito: Unsplash/instagram.com/serjosoza

    Contratação pública

    Govtechs e a nova modalidade de licitação da Lei das Startups

    Legislador acertou ao contemplar quem desenvolve tecnologia para apoiar a administração, mas melhorias são necessárias

  2. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Publicistas

    O ‘menor preço’ não é mais o mesmo

    Nova lei permite modernizar o julgamento dos preços na licitação

  3. Crédito: Pexels

    Publicistas

    Contratação versus contrato

    Competência da União é para normas gerais em matéria de licitação e contratação ou para licitação e contratos?

  4. marco legal das startups, licitação
    Crédito: NESA by Makers/Unsplash

    INOVAÇÃO

    Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado

    Marco Legal das Startups procura enfrentar esta questão, mas, por enquanto, de forma tímida, avaliam CEOs de GovTechs

  5. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Legislativo

    Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

    Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

  6. recuperação judicial nas licitações PL da Lei de Falências amplia negociação de dívida e utilização de prejuízo fiscal
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    As empresas em recuperação judicial nas licitações

    E a hostilidade imaginária da exigência da regularidade fiscal (e não quitação) para sua habilitação

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  7. O que o prêmio Nobel de Economia de 2020 têm a ensinar a Hely Lopes Meirelles?
    Hely Lopes Meirelles cumprimentando o governador Abreu Sodré após tomar posse como novo secretário de Justiça do estado de São Paulo. Crédito: Acervo iconográfico do Arquivo Público do Estado de São Paulo,
  8. Crédito: Pexeçs

    Administração Pública

    Corrupção em licitações: cinco conselhos no tempo de um cafezinho

    Por trás do noticiário de fraude em licitações, pode-se elencar cinco riscos que englobam quase todos os casos

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  9. OMC
    Organização Mundial do Comércio / Crédito: Divulgação

    Compras públicas

    Impactos da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC

    Ignora-se que a legislação federal já permite e regula a participação de estrangeiros no mercado de compras públicas

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  10. programas de integridade
    Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    Compliance

    Programas de integridade em contratações públicas: boas intenções, resultados incertos

    Três razões pelas quais a exigência pode gerar incentivos disfuncionais e consequências indesejadas

  11. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Licitação internacional

    STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

    Decisão foi unânime na 1ª Turma; beneficiária do drawback fornece máquinas e equipamentos ao mercado interno