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licenciamento ambiental
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Kim Kataguiri / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental
Kim Kataguiri tem discutido o projeto com os setores produtivo e ambientalista a fim de minimizar divergências
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Deputado Julio Delgado (PSB-MG). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Câmara pretende discutir licenciamento ambiental e mineral de forma simultânea
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
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Imagem: Pixabay -
Imagem: Pixabay Direito Ambiental
Panorama ambiental no novo governo
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
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Crédito: Pixabay Direito ambiental
O processo de avaliação ambiental norte-americano e a agência líder
A solução para o problema do licenciamento ambiental brasileiro
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Quilombolas e índios de várias etnias protestam em frente ao Palácio do Planalto, em outubro de 2015. Foto: Foto: José Cruz/ Agência Brasil/ Fotos Públicas Direito ambiental
A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental
Análise das novidades trazidas pela recém-publicada IN FCP n. 01/2018
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Conceitos no PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Licença prévia traz requisitos e condicionantes para todas as fases do licenciamento ambiental
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Ministro Herman Benjamin Meio Ambiente
Benjamin: “há um vácuo judicial na proteção da Amazônia”
Para ministro do STJ e do TSE, anistia a grileiros favorece o desmatamento na região
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Imagem: Pixabay Direito Ambiental
Licenciamento ambiental municipal: como fazer funcionar?
Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa
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Direito Ambiental
Licenciamento ambiental de projetos de energia solar
Regulamentação e criação de um ambiente favorável