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    Kim Kataguiri / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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    Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental

    Kim Kataguiri tem discutido o projeto com os setores produtivo e ambientalista a fim de minimizar divergências

  2. Deputado Julio Delgado (PSB-MG). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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    Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral

    Câmara pretende discutir licenciamento ambiental e mineral de forma simultânea

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    Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração

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    Panorama ambiental no novo governo

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    Direito ambiental

    A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental

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    Direito Ambiental

    Conceitos no PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

    Licença prévia traz requisitos e condicionantes para todas as fases do licenciamento ambiental

  9. devedor, salário
    Ministro Herman Benjamin

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    Benjamin: “há um vácuo judicial na proteção da Amazônia”

    Para ministro do STJ e do TSE, anistia a grileiros favorece o desmatamento na região

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    Licenciamento ambiental municipal: como fazer funcionar?

    Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa

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  11. Direito Ambiental

    Licenciamento ambiental de projetos de energia solar

    Regulamentação e criação de um ambiente favorável

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