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    Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral

    Câmara pretende discutir licenciamento ambiental e mineral de forma simultânea

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    Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração

    Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações

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    Panorama ambiental no novo governo

    Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental

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    Direito ambiental

    O processo de avaliação ambiental norte-americano e a agência líder

    A solução para o problema do licenciamento ambiental brasileiro

  6. Quilombolas e índios de várias etnias protestam em frente ao Palácio do Planalto, em outubro de 2015. Foto: Foto: José Cruz/ Agência Brasil/ Fotos Públicas

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    A nova Instrução da Fundação Cultural Palmares sobre licenciamento ambiental

    Análise das novidades trazidas pela recém-publicada IN FCP n. 01/2018

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    Conceitos no PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

    Licença prévia traz requisitos e condicionantes para todas as fases do licenciamento ambiental

  8. devedor, salário
    Ministro Herman Benjamin

    Meio Ambiente

    Benjamin: “há um vácuo judicial na proteção da Amazônia”

    Para ministro do STJ e do TSE, anistia a grileiros favorece o desmatamento na região

  9. Imagem: Pixabay

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    Licenciamento ambiental municipal: como fazer funcionar?

    Não é rara situação em que licenciamento é exigido por mais de uma unidade federativa

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  10. Direito Ambiental

    Licenciamento ambiental de projetos de energia solar

    Regulamentação e criação de um ambiente favorável

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  11. Museu Nacional

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    O papel da arqueologia no licenciamento ambiental

    Retrocessos à proteção do patrimônio arqueológico?