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A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura
Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros
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Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
ZEE: um instrumento de planejamento esquecido ao longo da história
Zoneamento Ecológico Econômico é capaz de agilizar a passagem para um novo padrão de desenvolvimento
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Crédito: Unsplash Wikijota
Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?
Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais
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Crédito: Pixabay meio ambiente
Regulação ambiental precisa prevenir e combater corrupção e fraude
Brasil ainda não tem uma política ou previsão legal específica de regulação estrutural acerca do tema
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Estação de Tratamento do Guandu, no RJ. Crédito: Cedae/Divulgação Infrawomen Saneamento
Novo marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico
Versão aprovada na Câmara traz impactos ao setor de saneamento
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Crédito: Ascom Ideflor-Bio Sustentabilidade
O PL de licenciamento ambiental e as instituições financeiras
Atual versão do PL 2159/2021 pode vir a atentar contra a proteção ambiental
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Crédito: unsplash Direito ambiental
Marco geral do licenciamento ambiental: o que está em jogo?
Lei já chega atrasada e já é alvo de ameaças de questionamentos judiciais antes mesmo de ser publicada
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Direito ambiental
O impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no agronegócio
Projeto isenta atividades agrícolas da obtenção do licenciamento ambiental a fim de impulsionar o setor
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Legislativo
Câmara aprova nova lei de licenciamento ambiental
Texto segue para o Senado. Votação foi a primeira com as novas regras regimentais da Casa
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels meio ambiente
Licenciamento Ambiental deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana
Arthur Lira (PP-AL) anunciou que novo marco legal será pautado para votação; confira detalhes da proposta
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Pandemia acelera digitalização dos processos de licenciamento ambiental
Em todos os níveis da federação, Executivos adotaram medidas de simplificação do trâmite
