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Últimas Notícias sobre licenciamento ambiental

  1. licenciamento ambiental
    Crédito: Fellipe Sampaio/STF

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    A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura

    Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros

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  2. ZEE
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    ZEE: um instrumento de planejamento esquecido ao longo da história

    Zoneamento Ecológico Econômico é capaz de agilizar a passagem para um novo padrão de desenvolvimento

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  3. o que é licenciamento ambiental
    Crédito: Unsplash

    Wikijota

    Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?

    Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais

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  4. regulação ambiental
    Crédito: Pixabay

    meio ambiente

    Regulação ambiental precisa prevenir e combater corrupção e fraude

    Brasil ainda não tem uma política ou previsão legal específica de regulação estrutural acerca do tema

  5. leilão saneamento rio de janeiro
    Estação de Tratamento do Guandu, no RJ. Crédito: Cedae/Divulgação

    Infrawomen Saneamento

    Novo marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico

    Versão aprovada na Câmara traz impactos ao setor de saneamento

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  6. LC 1.089/21
    Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Sustentabilidade

    O PL de licenciamento ambiental e as instituições financeiras

    Atual versão do PL 2159/2021 pode vir a atentar contra a proteção ambiental

  7. licenciamento ambiental
    Crédito: unsplash

    Direito ambiental

    Marco geral do licenciamento ambiental: o que está em jogo?

    Lei já chega atrasada e já é alvo de ameaças de questionamentos judiciais antes mesmo de ser publicada

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  8. agronegócio agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Direito ambiental

    O impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no agronegócio

    Projeto isenta atividades agrícolas da obtenção do licenciamento ambiental a fim de impulsionar o setor

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  9. emendas de relator
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Legislativo

    Câmara aprova nova lei de licenciamento ambiental

    Texto segue para o Senado. Votação foi a primeira com as novas regras regimentais da Casa

  10. Floresta amazônica com névoa durante o dia
    Floresta amazônica / Crédito: Pexels

    meio ambiente

    Licenciamento Ambiental deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana

    Arthur Lira (PP-AL) anunciou que novo marco legal será pautado para votação; confira detalhes da proposta

  11. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Pandemia acelera digitalização dos processos de licenciamento ambiental

    Em todos os níveis da federação, Executivos adotaram medidas de simplificação do trâmite

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