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Últimas Notícias sobre licença paternidade

  1. licença-maternidade

    Sem Precedentes

    O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?

    Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro

  2. pai e filho
    Pai e filho - Crédito: Pixabay

    Por unanimidade

    STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro

    Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai

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  3. STF ao vivo julgamento negociado sobre o legislado
    Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 11/5/2022

    Plenário vai decidir se pai solo tem direito à extensão da licença-maternidade, bem como ao benefício do salário-maternidade

  4. STF ao vivo
    Sustentação oral no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Pauta verde – sessão do dia 28/4/2022

    O Plenário do STF retoma o julgamento de ações que discutem questões ambientais

  5. Crédito: Unsplash

    desigualdade

    Como o direito trabalhista replica, conforma e conserva a assimetria de gênero

    Por qual motivo naturalizamos tratamento legal diferenciado em relação ao exercício da parentalidade?

  6. Crédito: Kelli McClintock / Unsplash

    STF

    PGR defende extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade

    Julgamento com repercussão geral está previsto na pauta do plenário do STF do próximo dia 16 de fevereiro

  7. licença paternidade 180 dias
    Crédito: Unsplash

    Direito da Família

    TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias

    Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar

  8. Thiago, seu filho e o esposo Daniel, em 2015 / Crédito: acervo pessoal

    Legal & Business

    O jurídico e a causa LGBTQIA+

    Uma história de amor, diversidade, inclusão e representatividade

  9. mãe licença-paternidade
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

    Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade

  10. @flickr/DonnieRayJones

    Direito do Trabalho

    Pai de gêmeas consegue licença-paternidade de 180 dias

    Decisão do Juizado Especial Federal de Santa Catarina é inédita

  11. cnmp pec 05
    Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação

    Ministério Público

    Licença paternidade de 20 dias é recomendada pelo CNMP

    Prorrogação será feita por ato administrativo