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Licença-maternidade

Últimas Notícias sobre Licença-maternidade

  1. subprocuradores aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

  2. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/Agência Brasília

    TEMAS TRAZIDOS DEPOIS

    STF rejeita embargos e impede exclusão de contribuições da licença-maternidade

    Hospital tentava retirar salário-educação e contribuição ao Sistema S do salário-maternidade

  3. Crédito: Pixabay

    Direito

    Juíza marca audiência em data prevista para o parto de advogada

    Para representante da OAB-SP, justificativa da juíza ‘é ilegal’. Desembargador reverteu decisão

  4. licença-maternidade
    Crédito Unsplash

    Pergunte ao professor

    Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente?

    No caso de empregada gestante que não está com convocação ativa, como fica a licença-maternidade?

  5. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/Pexels

    RE 576.967

    STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

    STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

  6. licença-adotante licença-maternidade STF
    Crédito: Pixabay

    STF

    STF: prazo da licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

    Decisão vale para prematuros ou em casos em que bebê fica internado mais de duas semanas

  7. Proteção integral

    Prazo de licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

    Para o ministro Luiz Edson Fachin, a doutrina da proteção integral deve ser compreendida na máxima efetividade

  8. Legislação trabalhista

    Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar

    Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função

  9. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta tributária

    Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF

    Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada

  10. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/Agência Brasília

    Igualdade de gênero

    Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária

    Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS

  11. Crédito: Pexels

    Mães

    STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

    Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros