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Licença-maternidade
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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Pauta tributária
Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF
Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada
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Crédito: André Borges/ Agência Brasília Igualdade de gênero
Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária
Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS
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Crédito: Pexels Mães
STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva
Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros
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Nova resolução do CNJ determina que licença-adotante deve ter mesmo período de licença-maternidade. | Foto: Pixabay Pedido de providências
CNJ regulamenta licença-adotante de magistrados e servidores em nova resolução
Os dois afastamentos remunerados serão de 120 dias e podem ser prorrogadas por 60 dias
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Crédito Pixabay Maternidade
‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas
Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia
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Crédito: Pixabay TJSP
Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo
Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade
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Crédit: Pixabay TJSP
Em licença-maternidade, escrevente foi exonerada de cargo em comissão no TJSP
Órgão Especial considerou exoneração irregular e reconheceu direito de mulher receber os vencimentos do período da licença
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF decide que licença-maternidade deve ser igual para mãe-adotante
Decisão tem repercussão geral
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Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015) -
Dorivan Marinho STF
STF tarda a igualar licença-maternidade de gestantes e adotantes
Leis ordinárias podem estabelecer períodos diferenciados para servidoras?