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Licença-maternidade
Últimas Notícias sobre Licença-maternidade
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Crédito: Unsplash Justiça
Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa
Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação
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Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro
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Pai e filho - Crédito: Pixabay Por unanimidade
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
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Sustentação oral no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 12/5/2022
Plenário do STF vai decidir se pai solo tem direito a licença-maternidade. O julgamento tem dois votos pela procedência da ação
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Crédito: Unsplash Pai solo
Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro
Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher
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Crédito: Kelli McClintock / Unsplash Na agenda de quarta (11/5)
STF deve julgar extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)
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Crédito: Unsplash Legal & Business
Mamíferos, liderança feminina e maternidade: o que eles têm em comum?
As habilidades fundamentais despertadas pela licença-maternidade que farão das mulheres melhores profissionais
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Crédito: Unsplash igualdade de gênero
O 8 de março e a licença parental compartilhada
PEC equipara direitos entre homens e mulheres ao substituir licença-maternidade
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Crédito: Unsplash desigualdade
Como o direito trabalhista replica, conforma e conserva a assimetria de gênero
Por qual motivo naturalizamos tratamento legal diferenciado em relação ao exercício da parentalidade?
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2020-2021
PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral
Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte
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Crédito: André Borges/Agência Brasília TEMAS TRAZIDOS DEPOIS
STF rejeita embargos e impede exclusão de contribuições da licença-maternidade
Hospital tentava retirar salário-educação e contribuição ao Sistema S do salário-maternidade
