Licença-maternidade

Últimas Notícias

1. 

   Direito

   Juíza marca audiência em data prevista para o parto de advogada

   Para representante da OAB-SP, justificativa da juíza ‘é ilegal’. Desembargador reverteu decisão

   Mariana Ribas

2. 

   Pergunte ao professor

   Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente?

   No caso de empregada gestante que não está com convocação ativa, como fica a licença-maternidade?

   Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

3. 

   RE 576.967

   STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

   STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

   Jamile Racanicci

4. 

   STF

   STF: prazo da licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

   Decisão vale para prematuros ou em casos em que bebê fica internado mais de duas semanas

   Hyndara Freitas

5. 

   Proteção integral

   Prazo de licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar

   Para o ministro Luiz Edson Fachin, a doutrina da proteção integral deve ser compreendida na máxima efetividade

   Ana Pompeu

6. 

   Legislação trabalhista

   Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar

   Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função

   Ana Pompeu

7. 

   Pauta tributária

   Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF

   Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada

   Alexandre Leoratti

8. 

   Igualdade de gênero

   Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária

   Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS

   Jamile Racanicci

9. 

   Mães

   STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

   Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Pedido de providências

    CNJ regulamenta licença-adotante de magistrados e servidores em nova resolução

    Os dois afastamentos remunerados serão de 120 dias e podem ser prorrogadas por 60 dias

    Hyndara Freitas

11. 

    Maternidade

    ‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas

    Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia

    Bárbara Mengardo