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Licença-maternidade

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  1. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta tributária

    Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF

    Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada

  2. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/ Agência Brasília

    Igualdade de gênero

    Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária

    Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS

  3. Crédito: Pexels

    Mães

    STF decidirá com repercussão geral licença-maternidade em união homoafetiva

    Corte dirá se é possível a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante e quais são os limites e parâmetros

  4. licença-adotante
    Nova resolução do CNJ determina que licença-adotante deve ter mesmo período de licença-maternidade. | Foto: Pixabay

    Pedido de providências

    CNJ regulamenta licença-adotante de magistrados e servidores em nova resolução

    Os dois afastamentos remunerados serão de 120 dias e podem ser prorrogadas por 60 dias

  5. Mães
    Crédito Pixabay

    Maternidade

    ‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas

    Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia

  6. mãe licença-paternidade
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Mãe recebe licença-paternidade de seis dias da prefeitura de São Paulo

    Caso foi para o TJSP, que decidiu não ser possível a casal homoafetivo tirar duas licenças-maternidade

  7. licença-maternidade
    Crédit: Pixabay

    TJSP

    Em licença-maternidade, escrevente foi exonerada de cargo em comissão no TJSP

    Órgão Especial considerou exoneração irregular e reconheceu direito de mulher receber os vencimentos do período da licença

  8. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  9. Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)
    Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

    STF

    Sessão STF – 10/03

    Supremo concedeu indulto natalino a ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares

  10. Dorivan Marinho

    STF

    STF tarda a igualar licença-maternidade de gestantes e adotantes

    Leis ordinárias podem estabelecer períodos diferenciados para servidoras?