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Licença-maternidade

Últimas Notícias sobre Licença-maternidade

  1. maternidade
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa

    Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação

  2. licença-maternidade

    Sem Precedentes

    O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?

    Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro

  3. pai e filho
    Pai e filho - Crédito: Pixabay

    Por unanimidade

    STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro

    Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai

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  4. STF ao vivo
    Sustentação oral no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 12/5/2022

    Plenário do STF vai decidir se pai solo tem direito a licença-maternidade. O julgamento tem dois votos pela procedência da ação

  5. Crédito: Unsplash

    Pai solo

    Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro

    Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher

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  6. Crédito: Kelli McClintock / Unsplash

    Na agenda de quarta (11/5)

    STF deve julgar extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade

    Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)

  7. maternidade
    Crédito: Unsplash

    Legal & Business

    Mamíferos, liderança feminina e maternidade: o que eles têm em comum?

    As habilidades fundamentais despertadas pela licença-maternidade que farão das mulheres melhores profissionais

  8. licença parental
    Crédito: Unsplash

    igualdade de gênero

    O 8 de março e a licença parental compartilhada

    PEC equipara direitos entre homens e mulheres ao substituir licença-maternidade

  9. Crédito: Unsplash

    desigualdade

    Como o direito trabalhista replica, conforma e conserva a assimetria de gênero

    Por qual motivo naturalizamos tratamento legal diferenciado em relação ao exercício da parentalidade?

  10. Prazo para abrir impeachment contra Bolsonaro não cabe ao STF, diz Aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

  11. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/Agência Brasília

    TEMAS TRAZIDOS DEPOIS

    STF rejeita embargos e impede exclusão de contribuições da licença-maternidade

    Hospital tentava retirar salário-educação e contribuição ao Sistema S do salário-maternidade