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Liberdade Religiosa

Últimas Notícias

  1. Cena do filme A Última Tentação de Cristo / Crédito: United International Pictures

    Censura

    Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

    Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura

  2. Testemunhas de Jeová
    Crédito: Ministério da Saúde on Visual hunt / CC BY-NC-SA

    Supremo

    Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral

    Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”

  3. religiosos; sacrifício; abate
    Praticantes de religiões de matriz africana em frente ao STF, em 2018. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    RE 494.601

    Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos

    Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana

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  4. STF

    Edson Fachin e a liberdade religiosa

    Em palestra, ministro do STF disse que críticas não caracterizam, por si só, alguma prática ilícita

  5. Crédito: Pixabay

    Ofensa

    HSBC é condenado por funcionária ter sido chamada de ‘macumbeira’

    Para o relator do caso no TRT1, ofensa representa violação à liberdade de crença religiosa

  6. pexels

    STF

    Justiça do DF permite véu a muçulmana em foto de CNH

    Supremo definirá a questão em repercussão geral

  7. @pexels

    STF

    O conflito entre liberdade religiosa e política pública

    STF foi chamado a dizer se crença justifica o custeio de tratamento não previsto no SUS

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