Liberdade Religiosa

Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa

1. 

   liberdade religiosa

   Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho

   Levantamento realizado a pedido do JOTA registrou 21.707 processos em quase três anos

   Arthur Guimarães

2. 

   Black Tax Matters

   Imunidade tributária nos templos religiosos

   Vieses que excluem o direito dos templos brasileiros de matriz africana

   Joarez Souza Gonçalves Filho

3. 

   Direitos humanos

   PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França

   Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos

   Thuany de Moura Costa Vargas Lopes

4. 

   Direito à vida

   STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

   Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Interferência indevida

   Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

   Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

   Ana Pompeu

6. 

   Liberdade de expressão

   O humor e os crimes contra o sentimento religioso

   Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões

   Felipe Chiavone Bueno

7. 

   Liberdade de crença

   STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas

   Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança

   Ana Pompeu

8. 

   Vivências no MPF

   Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal

   Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais

   Paulo Thadeu Gomes da Silva