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Liberdade Religiosa

Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa

  1. prefeitura R$ 100 mil
    Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

    Direito à vida

    STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

    Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

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  2. Cemitério de Curitiba / Crédito: Jaelson Lucas/SMCS

    Interferência indevida

    Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

    Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

  3. Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo' / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    O humor e os crimes contra o sentimento religioso

    Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões

  4. Crédito: Unsplash

    Liberdade de crença

    STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas

    Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança

  5. liberdade de religião
    Foto: Sandro Barros/Prefeitura Municipal de Olinda

    Vivências no MPF

    Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal

    Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais

  6. Crédito: Pixabay

    Direito

    O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião

    Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano

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  7. Cena do filme A Última Tentação de Cristo / Crédito: United International Pictures

    Censura

    Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

    Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura

  8. Testemunhas de Jeová
    Crédito: Ministério da Saúde on Visual hunt / CC BY-NC-SA

    Supremo

    Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral

    Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”

  9. religiosos; sacrifício; abate
    Praticantes de religiões de matriz africana em frente ao STF, em 2018. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    RE 494.601

    Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos

    Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana

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  10. STF

    Edson Fachin e a liberdade religiosa

    Em palestra, ministro do STF disse que críticas não caracterizam, por si só, alguma prática ilícita

  11. Crédito: Pixabay

    Ofensa

    HSBC é condenado por funcionária ter sido chamada de ‘macumbeira’

    Para o relator do caso no TRT1, ofensa representa violação à liberdade de crença religiosa