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Liberdade Religiosa

Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa

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    Religioso disse que crianças devem ser castigadas e que é necessário sentir dor; defesa diz que fala foi descontextualizada

  2. concursados
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gervásio Baptista/STF

    Acompanhe

    STF – traje religioso em foto de documento oficial – sessão de 8/2/2024

    Corte pode julgar ações sobre demissão de estatal e vínculo entre plataforma e entregador

  3. discriminação religiosa assédio moral religião liberdade religiosa
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    liberdade religiosa

    Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho

    Levantamento realizado a pedido do JOTA registrou 21.707 processos em quase três anos

  4. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Black Tax Matters

    Imunidade tributária nos templos religiosos

    Vieses que excluem o direito dos templos brasileiros de matriz africana

  5. liberdade religiosa
    Crédito: Unsplash

    Direitos humanos

    PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França

    Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos

  6. prefeitura R$ 100 mil
    Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

    Direito à vida

    STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

    Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

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  7. Cemitério de Curitiba / Crédito: Jaelson Lucas/SMCS

    Interferência indevida

    Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

    Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

  8. Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo' / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    O humor e os crimes contra o sentimento religioso

    Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões