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Liberdade Religiosa
Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Black Tax Matters
Imunidade tributária nos templos religiosos
Vieses que excluem o direito dos templos brasileiros de matriz africana
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Crédito: Unsplash Direitos humanos
PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França
Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos
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Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação Direito à vida
STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia
Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas
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Cemitério de Curitiba / Crédito: Jaelson Lucas/SMCS Interferência indevida
Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba
Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa
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Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo' / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
O humor e os crimes contra o sentimento religioso
Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões
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Crédito: Unsplash Liberdade de crença
STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas
Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança
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Foto: Sandro Barros/Prefeitura Municipal de Olinda Vivências no MPF
Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal
Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais
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Crédito: Pixabay Direito
O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião
Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano
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Cena do filme A Última Tentação de Cristo / Crédito: United International Pictures Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura
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Crédito: Ministério da Saúde on Visual hunt / CC BY-NC-SA Supremo
Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral
Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”
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Praticantes de religiões de matriz africana em frente ao STF, em 2018 / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil RE 494.601
Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos
Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana
