Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa

1. 

   Black Tax Matters

   Imunidade tributária nos templos religiosos

   Vieses que excluem o direito dos templos brasileiros de matriz africana

   Joarez Souza Gonçalves Filho

2. 

   Direitos humanos

   PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França

   Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos

   Thuany de Moura Costa Vargas Lopes

3. 

   Direito à vida

   STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

   Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Interferência indevida

   Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

   Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

   Ana Pompeu

5. 

   Liberdade de expressão

   O humor e os crimes contra o sentimento religioso

   Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões

   Felipe Chiavone Bueno

6. 

   Liberdade de crença

   STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas

   Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança

   Ana Pompeu

7. 

   Vivências no MPF

   Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal

   Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

8. 

   Direito

   O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião

   Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano

   Eduardo Lasmar Prado Lopes, Luísa Lacerda

9. 

   Censura

   Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

   Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura

   Giovanna Nardo

10. 

    Supremo

    Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral

    Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    RE 494.601

    Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos

    Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana

    Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro