Tag

Liberdade Religiosa

Últimas Notícias sobre Liberdade Religiosa

  1. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Black Tax Matters

    Imunidade tributária nos templos religiosos

    Vieses que excluem o direito dos templos brasileiros de matriz africana

  2. liberdade religiosa
    Crédito: Unsplash

    Direitos humanos

    PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França

    Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos

  3. prefeitura R$ 100 mil
    Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

    Direito à vida

    STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

    Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

    , ,

  4. Cemitério de Curitiba / Crédito: Jaelson Lucas/SMCS

    Interferência indevida

    Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

    Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

  5. Gregório Duvivier e Fábio Porchat no 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo' / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    O humor e os crimes contra o sentimento religioso

    Estado não pode ser considerado laico se seus cidadãos não tiverem o direito de manifestar livremente suas opiniões

  6. Crédito: Unsplash

    Liberdade de crença

    STF: administração deve adequar data de concurso e obrigações por questões religiosas

    Administrador deve sempre verificar a razoabilidade da alteração, preservação da igualdade e ônus da mudança

  7. liberdade de religião
    Foto: Sandro Barros/Prefeitura Municipal de Olinda

    Vivências no MPF

    Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal

    Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais

  8. Crédito: Pixabay

    Direito

    O iluminismo sem laicidade: o papel do STF na separação entre Estado e religião

    Favorecimento religioso prejudica o restante da sociedade e viola o princípio republicano

    ,

  9. Cena do filme A Última Tentação de Cristo / Crédito: United International Pictures

    Censura

    Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

    Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura

  10. Testemunhas de Jeová
    Crédito: Ministério da Saúde on Visual hunt / CC BY-NC-SA

    Supremo

    Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral

    Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”

  11. religiosos; sacrifício; abate
    Praticantes de religiões de matriz africana em frente ao STF, em 2018 / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    RE 494.601

    Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos

    Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana

    ,