liberdade provisória

Últimas Notícias sobre liberdade provisória

1. 

   Sistema Prisional

   Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade

   Maior responsabilidade por esse estado de coisas não deveria ser cobrada dos juízes, que não a têm, mas dos governadores

   Wellington Cabral Saraiva

2. 

   Habeas Corpus

   TJMG admite análise de provas em sede de Habeas Corpus

   Para advogado, decisão abre precedente e possibilita suspender prisões com prova documental

   Luis Viviani,

3. 

   Descriminalização das drogas

   Panorama do STF: 19 e 20 de agosto

   Dominada por matéria penal, pauta inclui descriminalização de pederastia em ambiente militar

   Francisco Carlos Rosas Giardina