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  1. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Coronavírus e liberdade econômica

    Afinal, a intervenção do Estado na economia é desnecessária? Advento do coronavírus não deixa qualquer dúvida

  2. Pixabay

    Publicistas

    A liberdade econômica e o risco de ilegalidade

    A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis

  3. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    COSAT

    Liberdade Econômica e as súmulas administrativas

    Súmulas editadas pelo CARF deverão se submeter às sumulas do Comitê? Não estaríamos diante de um novo órgão julgador?

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  4. BrazilLab
    Crédito: Pixabay

    Direito Trabalhista

    Como a MP da Liberdade Econômica pode impactar o Direito Trabalhista

    Em especial, foi dispensado o registro de ponto para empresas com menos de 20 funcionários

  5. Pixabay

    REG.

    Lei da Liberdade Econômica: promessa ou realidade?

    Uma lei tão aberta necessita de densificação do conteúdo previsto, na prática cotidiana da administração, para que ganhe efetividade

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  6. Paulo Duarte
    Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Liberdade econômica e os aspectos tributários

    As 3 mudanças desburocratizantes da declaração de liberdade econômica

  7. Imagem: Pixabay
  8. Pixabay

    Parte III

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  9. Imagem: Pixabay

    Parte II

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  10. Business Roundtable, liberdade econômica
    Crédito: Official White House Photo by Pete Souza)

    Parte I

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  11. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
    Crédito: Pixabay

    Liberdade Econômica

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço

    A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola