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Liberdade Econômica

Últimas Notícias sobre Liberdade Econômica

  1. Cemitério de Curitiba / Crédito: Jaelson Lucas/SMCS

    Interferência indevida

    Ação questiona no STF sorteio de funerárias em Curitiba

    Entidade do setor alega interferência indevida e ineficiente, além de violação de direitos do consumidor e liberdade religiosa

  2. Crédito: Pixabay

    Parte XIII

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    O que o Direito Antitruste tem a ver com a liberdade econômica?

  3. São Paulo SP 01 07 2020-Paralisação de trabalhadores de aplicativos em varios pontos da capital fizeram manifestações. Crédito: Felipe Campos Mello

    liberdade econômica

    Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte III

    Novas teorias mostram as limitações da premissa de que a desregulação do mercado de trabalho leva à geração de emprego

  4. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Liberdade econômica

    Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte II

    Evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva a que cada qual receba o resultado da sua contribuição para economia

  5. Greve dos trabalhadores na Mercedes, em São Bernardo do Campo-SP. Foto: Edu Guimarães/SMABC

    Liberdade econômica

    Desregulação do mercado de trabalho e suas consequências – Parte I

    Novas teorias e evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva à implementação efetiva da liberdade econômica

  6. substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Liberdade econômica

    Mais liberdade para os programas de fidelidade

    Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas

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  7. Crédito: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

    Mercado

    A liberdade econômica sob a mira das intuições

    Inconstitucionalidade do art. 17 do PL 1.179/20, que pretende limitar preços privados com argumentos de conveniência

  8. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Coronavírus e liberdade econômica

    Afinal, a intervenção do Estado na economia é desnecessária? Advento do coronavírus não deixa qualquer dúvida

  9. Pixabay

    Publicistas

    A liberdade econômica e o risco de ilegalidade

    A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis

  10. STF: Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    COSAT

    Liberdade Econômica e as súmulas administrativas

    Súmulas editadas pelo CARF deverão se submeter às sumulas do Comitê? Não estaríamos diante de um novo órgão julgador?

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  11. BrazilLab
    Crédito: Pixabay

    Direito Trabalhista

    Como a MP da Liberdade Econômica pode impactar o Direito Trabalhista

    Em especial, foi dispensado o registro de ponto para empresas com menos de 20 funcionários