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Liberdade de Imprensa

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  1. Moraes inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news

    Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa

  2. charge nazismo liberdade de expressão
    Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Governo e imprensa

    Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas

    Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito

  3. olavo de carvalho
    Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução

    Liberdade de imprensa

    Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro

    ‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza

  4. jornal
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista

    Para Marco Aurélio, jornal não excede ‘direito-dever’ de informar ao publicar entrevista. Alexandre de Moraes pediu vista

  5. inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados

    Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura

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  6. sabatina imprensa
    Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR) / Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    Imprensa

    Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas durante ato em Brasília

    PGR afirma que a liberdade de imprensa é ‘elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito’

  7. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    Liberdade de imprensa

    Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem

    Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional

  8. O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Responsabilidade Civil

    Patrícia Campos Mello processa Jair Bolsonaro por danos morais

    Jornalista pede uma indenização de R$ 50 mil por ofensa de cunho sexual. Leia a íntegra da inicial

  9. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

    Liberdade de imprensa

    Pode um jornalista processar o presidente da República?

    De acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha

  10. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    Liberdade de imprensa

    Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa

    Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça

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  11. Fotógrafo Sergio Silva concede entrevista / Crédito: Divulgação

    Bala de borracha

    STF possui a última chance de reparação a Sérgio Silva, fotógrafo atingido pela PM em 2013

    Decisão pode criar precedente para garantia da liberdade de imprensa e coibir utilização abusiva de armamentos menos letais