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Liberdade de Imprensa

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  1. TV Globo Flavio Bolsonaro rachadinhas STF
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro

    Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra

  2. liberdade de religião
    Foto: Sandro Barros/Prefeitura Municipal de Olinda

    Vivências no MPF

    Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal

    Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais

  3. olavo de carvalho
    Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução

    Proteção da honra

    IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte

    Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título ‘O imbecil’, em referência ao livro ‘O Imbecil Coletivo’

  4. Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Liberdade de expressão

    Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa

    União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta

  5. Crédito: Pixabay
  6. Moraes inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news

    Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa

  7. charge nazismo liberdade de expressão
    Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Governo e imprensa

    Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas

    Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito

  8. olavo de carvalho
    Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução

    Liberdade de imprensa

    Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro

    ‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza

  9. jornal
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista

    Para Marco Aurélio, jornal não excede ‘direito-dever’ de informar ao publicar entrevista. Alexandre de Moraes pediu vista

  10. contribuições sebrae
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados

    Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura

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  11. sabatina imprensa
    Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR) / Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    Imprensa

    Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas durante ato em Brasília

    PGR afirma que a liberdade de imprensa é ‘elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito’