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Liberdade de Imprensa
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Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Liberdade de imprensa
Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro
Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra
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Foto: Sandro Barros/Prefeitura Municipal de Olinda Vivências no MPF
Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal
Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais
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Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução Proteção da honra
IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte
Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título ‘O imbecil’, em referência ao livro ‘O Imbecil Coletivo’
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Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR Liberdade de expressão
Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa
União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta
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Crédito: Pixabay -
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news
Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa
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Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR Governo e imprensa
Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas
Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito
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Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução Liberdade de imprensa
Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro
‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Para Marco Aurélio, jornal não excede ‘direito-dever’ de informar ao publicar entrevista. Alexandre de Moraes pediu vista
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura
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Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR) / Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal Imprensa
Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas durante ato em Brasília
PGR afirma que a liberdade de imprensa é ‘elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito’