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Liberdade de Imprensa

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  1. ANJ
    com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/08/2017) Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

    Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

  2. Nelson Meurer, primeiro caso da Lava Jato a ser julgado
    Decano da Corte, o ministro Celso de Mello- Crédito: Nelson Jr/ SCO-STF

    STF

    Celso de Mello recebe prêmio de liberdade de imprensa da ANJ

    Em abril, ministro repudiou decisão do STF de determinar a censura de reportagem da revista Crusoé

  3. J.Hawilla
    J.Hawilla - Crédito: Reprodução YouTube

    Futebol

    Justiça decide que biografia sobre J.Hawilla não fere a liberdade de expressão

    Para juíza, obra que narra a vida do empresário preso pelo FBI em 2013 não pode ser censurada

  4. TRF3
    Adelio Bispo de Oliveira homem detido pela Policia Militar MG depois de atacar candidato a presidência Jair Bolsonaro com uma faca. Foto PMMG

    Liberdade de Imprensa

    TRF3 proíbe SBT e VEJA de entrevistarem homem que esfaqueou Bolsonaro

    Para magistrado, Adélio Bispo tem mitigada a sua liberdade de expressão enquanto estiver preso provisoriamente

  5. imprensa; vazamento
    Gleen Greenwald, do site The Intercept Brasil / Crédito: Gage Skidmore/Flickr

    Imprensa e Judiciário

    O caso Vaza Jato e a liberdade de imprensa

    STF nunca se posicionou sobre responsabilidade criminal de jornalistas ao publicarem informações de origem criminosa

  6. desembargador
    Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    TJSP

    Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP

    Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados

  7. Romário
    Ex-senador Romário - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band

    Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos

  8. contratos de trabalho
    Crédito: reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega remoção de notícia sobre vídeo de assédio na Copa do Mundo da Rússia

    Para juiz, jornal não errou ao publicar notícia sobre o caso nem abusou de direito ao chamar torcedor de ‘assediador’

  9. Reinaldo Azevedo
    O jornalista Reinaldo Azevedo / Crédito:Reprodução/YouTube

    Imprensa

    Reinaldo Azevedo e Editora Abril devem indenizar juiz, decide TJRJ

    Colunista escreveu que magistrado exaltava ‘a tática black bloc, que matou cinegrafista’. Condenação é de R$ 50 mil

  10. Fluminense
    Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução

    TJSP

    Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

    Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

  11. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise Supra

    O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’

    Todo juiz tem um ‘dever geral de cautela’ diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo