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Liberdade de Imprensa
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news
Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa
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Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR Governo e imprensa
Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas
Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito
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Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução Liberdade de imprensa
Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro
‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Para Marco Aurélio, jornal não excede ‘direito-dever’ de informar ao publicar entrevista. Alexandre de Moraes pediu vista
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes: propagadores de discursos contra a democracia devem ser responsabilizados
Segundo ministro, liberdade de expressão é ampla, e responsabilização de abusos não se confunde com censura
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Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR) / Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal Imprensa
Aras pede investigação sobre agressões a jornalistas durante ato em Brasília
PGR afirma que a liberdade de imprensa é ‘elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito’
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Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe Liberdade de imprensa
Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem
Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional
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O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Responsabilidade Civil
Patrícia Campos Mello processa Jair Bolsonaro por danos morais
Jornalista pede uma indenização de R$ 50 mil por ofensa de cunho sexual. Leia a íntegra da inicial
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O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
De acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha
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Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça
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Fotógrafo Sergio Silva concede entrevista / Crédito: Divulgação Bala de borracha
STF possui a última chance de reparação a Sérgio Silva, fotógrafo atingido pela PM em 2013
Decisão pode criar precedente para garantia da liberdade de imprensa e coibir utilização abusiva de armamentos menos letais