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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Unsplash Observatório Constitucional
Desafios do constitucionalismo no ambiente digital
Constituições existentes foram formatadas para um mundo analógico e não oferecem garantias expressas para o ser digital
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Hora de pensar em uma proteção constitucional ao pensamento?
Uma litigância pela defesa dos neurodireitos
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Frame do segundo episódio de 'Você é o que Você Come: As Dietas dos Gêmeos', com menção à Frimesa / Crédito: Reprodução processo Liberdade de expressão
Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?
TJSP determinou que a Netflix deve retirar imagens dos produtos da Frimesa do segundo episódio da produção
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Estátua Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Liberdade de expressão
Liberdade para denunciar ameaças à liberdade: um direito fundamental em xeque
Decisão do STF pode criar precedente perigoso ao silenciar críticas legítimas, incluindo a liberdade da própria imprensa
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Democracia
A liberdade de expressão vai bem no Brasil?
Progresso relatado em levantamentos contrasta com realidade marcada por abusos do Judiciário
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão
Julgamento do STF poderá contribuir para diminuir disparidade entre entendimento sobre liberdade de expressão e imprensa
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF 'Liberdade de Expressão'
STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo
Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização
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Crédito: Freepik justiça
Os magistrados e a liberdade de expressão
A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais
