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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    'Liberdade de Expressão'

    STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo

    Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização

  2. magistrado liberdade expressão
    Crédito: Freepik

    justiça

    Os magistrados e a liberdade de expressão

    A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais

  3. Marco Civil da Internet
    Crédito: Unsplash

    Marco Civil da Internet

    A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet

    Sua existência é incompatível no ordenamento jurídico com os valores constitucionais mais civilizatórios

  4. regulação das plataformas
    Crédito: Unsplash

    Regulação das Plataformas

    Poder das redes e soberania

    Ainda que seja desejável a inovação e a geração de riquezas, elas devem ser balizadas por determinados valores inegociáveis

  5. desinformação Oversight Board Meta
    Crédito: Unsplash

    Constituição, empresa e mercado

    Contenção da desinformação: será que agora vai?

    A expectativa de que as preocupações do Oversight Board da Meta saiam do plano do discurso e virem realidade

  6. STF fake news
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado

    Observatório Constitucional

    Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF

    Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão

  7. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais

    A liberdade não é ‘cheque em branco’ para que sejam violados outros direitos de mesmo status constitucional

  8. plataformas
    Crédito: Unsplash

    Direito, Economia e Mercado

    Plataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil

    Enrijecimento excessivo de regras pode resultar em mudança do modelo de negócios e outros efeitos não calculados

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