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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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O Mundo Fora dos Autos
‘Infiltrado na Klan’: discurso violento e liberdade de expressão
Suprema Corte dos EUA já julgou casos envolvendo manifestações da Ku Klux Klan
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Análise
Liberdade de expressão entre categorias e proporcionalidade
Resenha de ‘Advanced Introduction to Freedom of Expression’, de Mark Tushnet
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Medicina
Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la
Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’
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Liberdade de expressão
Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos
No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial
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Discussão
Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?
Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?
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'Desindexação'
STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
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Liberdade de Expressão
TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação
Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade
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Liberdade de Expressão
Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho
Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional