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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Cena do trailer do filme. Youtube

    O Mundo Fora dos Autos

    ‘Infiltrado na Klan’: discurso violento e liberdade de expressão

    Suprema Corte dos EUA já julgou casos envolvendo manifestações da Ku Klux Klan

  2. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Análise

    Liberdade de expressão entre categorias e proporcionalidade

    Resenha de ‘Advanced Introduction to Freedom of Expression’, de Mark Tushnet

  3. Crédito: Pixabay

    Medicina

    Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

    Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’

  4. marketing digital
    Imagem: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos

    No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial

  5. Bolsonaro
    Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro Crédito: Foto: Marcos Corrêa

    Discussão

    Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

    Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?

  6. remoção
    (Foto: Reprodução)

    'Desindexação'

    STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

    Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

  7. Índios
    Índios de diversas etnias participam de cerimônia de acendimento do fogo ancestral indígena / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação

    Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade

  8. Edifício-sede da Polícia Federal em Brasília / Crédito: Flickr/@policiafederal

    Liberdade de Expressão

    Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho

    Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional