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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. gás

    Olha o gás

    Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora terá de remover post

    Para se vingar do som do caminhão do gás, homem também ligou mais de mil vezes para empresa

  2. jean wyllys
    O ex-deputado Jean Wyllys / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão

    No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade

  3. assessor de bolsonaro Barbara Gancia Filipe Martins
    Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução

    TJSP

    Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de ‘nazistinha’

    Para TJSP, Leonardo Attuch apenas emitiu sua opinião sobre gesto de Filipe Martins que entendeu ser de apologia à supremacia branca

  4. anamatra stf justiça do trabalho
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    regulação das plataformas

    A responsabilidade dos provedores de internet sobre conteúdo de terceiros

    STF acompanhará o entendimento da Suprema Corte dos EUA?

  5. marco jurídico internacional
    Crédito: Pixabay

    Qualificação profissional

    Centro Knight abre curso sobre marco jurídico internacional para a liberdade de expressão

    Gratuito e online, o curso é destinado a advogados, juízes e outros operadores da Justiça, além de jornalistas e comunicadores

  6. Léo Lins
    O humorista Léo Lins / Crédito: Instagram/Divulgação

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista

    Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator

  7. Léo Lins
    O humorista Léo Lins / Crédito: Divulgação

    Humor No banco dos réus

    Léo Lins vira réu em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas

    Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior

  8. marco jurídico internacional
    Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Liberdade de expressão no debate político: pode chamar de fascista?

    Utilização do termo é típica do debate na arena pública nos últimos anos

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