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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Bolsonaro em motociata na cidade de Uberlândia, Minas Gerais / Crédito: Alan Santos/PR Passe livre para fake news
MP de Bolsonaro que dificulta remoção de posts é criticada por especialistas e redes
Texto de Bolsonaro lista motivos que justificariam exclusão de publicações. Remoção de desinformação precisaria de aval judicial
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Bolsonaro publica MP que dificulta remoção de conteúdo por redes sociais
Segundo o texto, plataformas não poderão mais remover fake news antidemocráticas ou sobre a pandemia. Leia a íntegra da MP
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Crédito: Unsplash Frente Digital analisa
Moderação de conteúdos online: o novo desafio do Congresso Nacional
Em temas relacionados à tecnologia, o Legislativo não pode ser inerte
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Roberto Jefferson, presidente do PTB / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Responsabilidade civil
Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil
Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar
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Supermercado Pão de Açúcar / Crédito: Grupo Pão de Açúcar/Divulgação Liberdade de Expressão
TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar
Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal
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Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages Danos morais
Bolsonaro deve indenizar jornalista por acusá-la de produzir fake news
Presidente foi condenado a pagar R$ 10 mil. Para relator, ele violou a dignidade da pessoa humana
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Crédito: Unsplash/Instagram: @ahtzirilagarde Marco Civil da Internet
Airbnb não deve remover anúncios de locação de imóveis do Beach Park
Beach Park processou a plataforma ao identificar anúncios feitos por condôminos
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Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Integridade
PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor
Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto
Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão
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Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE liberdade de expressão
Justiça rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP, que o criticou
PGR queria que Conrado Hübner fosse julgado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê
ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa
