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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Larry Flint e seu irmão, Jimmy, em uma audiência de julgamento em 1977. Crédito: (DrLevingston2/Wikimedia Commons) O mundo fora dos autos
Larry Flynt (1942-2021): Rei do Pornô e Herói da Liberdade de Imprensa
Controverso editor protagonizou um dos mais célebres julgamentos da Suprema Corte dos EUA
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Supremo nega a existência do direito ao esquecimento
Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento
Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira
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Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado STF
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli
Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto
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A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV! DANOS MORAIS
Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo
Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido
Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade
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Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC LIBERDADE DE IMPRENSA
Dizer que Fluminense ‘fica com picaretagem’ por ir à Justiça não afeta honra do time
Para TJSP, comentaristas esportivos externam suas opiniões de forma dura, ácida e irônica em relação a todos os clubes
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Estado de Direito
O direito de criticar o presidente
Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas
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Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages Estado de Direito
O erro de Ruy Castro e a intimidação da liberdade de expressão
Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal
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Apoiadores de Donald Trump invadem o Capitólio (Crédito: Reprodução/YouTube/Yahoo Finance) Regulação e novas tecnologias
Termos severos para condições extremas
Exigir neutralidade ou imparcialidade das redes sobre seus próprios espaços seria simplesmente apoiar a opressão
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
J. P. Cuenca, o tuíte satírico e as ações coordenadas
Como o direito processual pode ajudar na compreensão e tratamento do fenômeno?
