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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. remoção de posts
    Bolsonaro em motociata na cidade de Uberlândia, Minas Gerais / Crédito: Alan Santos/PR

    Passe livre para fake news

    MP de Bolsonaro que dificulta remoção de posts é criticada por especialistas e redes

    Texto de Bolsonaro lista motivos que justificariam exclusão de publicações. Remoção de desinformação precisaria de aval judicial

  2. Jair Bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Bolsonaro publica MP que dificulta remoção de conteúdo por redes sociais

    Segundo o texto, plataformas não poderão mais remover fake news antidemocráticas ou sobre a pandemia. Leia a íntegra da MP

  3. lgpd
    Crédito: Unsplash

    Frente Digital analisa

    Moderação de conteúdos online: o novo desafio do Congresso Nacional

    Em temas relacionados à tecnologia, o Legislativo não pode ser inerte

  4. Roberto Jefferson, presidente do PTB / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Responsabilidade civil

    Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

    Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar

  5. Supermercado Pão de Açúcar / Crédito: Grupo Pão de Açúcar/Divulgação

    Liberdade de Expressão

    TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar

    Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal

  6. bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Danos morais

    Bolsonaro deve indenizar jornalista por acusá-la de produzir fake news

    Presidente foi condenado a pagar R$ 10 mil. Para relator, ele violou a dignidade da pessoa humana

  7. turismo airbnb
    Crédito: Unsplash/Instagram: @ahtzirilagarde

    Marco Civil da Internet

    Airbnb não deve remover anúncios de locação de imóveis do Beach Park

    Beach Park processou a plataforma ao identificar anúncios feitos por condôminos

  8. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Integridade

    PV contesta no STF nota da CGU por ofensa à liberdade de expressão de servidor

    Partido alega que alijar servidores das redes sociais sem motivo relevante ‘constitui ilegítimo silenciamento’

  9. Pastor e igreja devem indenizar mulher por chamá-la de 'infiel' em culto
    Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão

    Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto

    Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão

  10. Augusto Aras
    Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    liberdade de expressão

    Justiça rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP, que o criticou

    PGR queria que Conrado Hübner fosse julgado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

  11. ovos
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê

    ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa