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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Liberdade de expressão
    Crédito: Pexels

    Tecnologia & Cultura Digital

    Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática

    Defender o ambiente digital contra os obstáculos da expressão livre e segura é tarefa fundamental da sociedade

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  2. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Justiça

    STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

    Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria

  3. Direito autoral
    Crédito: Unsplash

    repensando direitos autorais

    Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão

    Leis nacionais e internacionais não mencionam imitação ou semelhança como forma de violação ao direito autoral

  4. Gil Diniz rachadinha
    Deputado estadual Gil Diniz / Crédito: Marco Antonio Cardelino / Alesp

    Decisão

    Gil Diniz não será indenizado por ex-assessor que o denunciou ao MP, decide juiz

    Ex-assessor comunicou existência de suposta ‘rachadinha’ no gabinete ao MP, mas caso foi arquivado por falta de provas

  5. Twitter Elon Musk
    Crédito: Pixabay

    redes sociais

    Twitter e Elon Musk: da liberdade de expressão à moderação de conteúdo

    Medidas de transparência e autenticidade podem resolver os desafios de moderação de conteúdo?

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  6. boulos weintraub
    Abraham Weintraub, ex-ministro da educação e pré-candidato ao governo de São Paulo / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TJSP

    Boulos não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘vagabundo’, decide juíza

    Ex-ministro tem fama pública “de reputar seus opositores ‘vagabundos’, como os ministros do STF”, justificou magistrada

  7. liberdade de expressão
    Crédito: Juliana Matias

    JOTA PRO PODER

    Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas

    Para Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP, Estado pode ser ‘o maior algoz da liberdade de expressão’

  8. liberdade de expressão barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Juliana Matias

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso

    Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro

  9. Gustavo Tadeu Alkimim, desembargador do TRT1 | Foto: Erica França

    Livre manifestação

    ‘Juiz pode não se manifestar sobre política nas redes, mas julgar com parcialidade’

    Resolução do CNJ que veda publicações políticas de magistrados é criticada por ex-conselheiro do CNJ Gustavo Tadeu Alkimim

  10. Chico Buarque; Marietta Severo; STJ
    O artista Chico Buarque / Crédito: Reprodução / Facebook / ChicoBuarque

    xingamentos injuriosos

    STJ: Família de Chico Buarque deve ser indenizada por ofensas na internet

    4ª Turma manteve condenação de usuário que comentou: ‘Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!’

  11. 26 mulheres
    Crédito: Pixabay

    Decisão do TJDFT

    ‘Coach de relacionamento’ terá que indenizar ex-namorada por ter relações com 26 mulheres

    Homem também pedia que fossem retiradas do ar notícias que o mencionavam, mas TJDFT entendeu que isso seria censura