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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Unsplash Constituição, Empresa e Mercado
Regulação de conteúdos em plataformas digitais
Não invoquemos a liberdade de expressão em vão
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Crédito: Unsplash Liberdade de imprensa
Aos Fatos pode dizer que certos conteúdos da revista Oeste são falsos, decide TJSP
Tribunal reverteu indenização de R$ 50 mil que havia sido imposta à agência de checagens na primeira instância
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Crédito: Unsplash o mundo fora dos autos
MC Pipokinha, liberdade de expressão e o tribunal do Facebook
Caso demonstra contradições da moderação de conteúdo pelas redes sociais
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Crédito: Divulgação Judiciário
OAB lança livro sobre Direito e Mídia organizado por Lewandowski
‘Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia’ será lançado nesta quarta (15/3), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB
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O então presidente Donald Trump discursa no Salão Oval. Crédito: Divulgação/Casa Branca o mundo fora dos autos
Advogada de Trump recebe censura pública por mentir sobre eleições nos EUA
Decisão enfatiza que liberdade de expressão de advogados tem limites
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Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Barbara Gancia não terá de indenizar Filipe Martins por chamá-lo de ‘supremacista’
‘Judiciário não é controlador da mídia’, escreveu relator, para quem restringir a atuação da profissional seria ‘censura disfarçada’
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O ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Internet
‘O mal às vezes se disfarça de bem’, diz Barroso ao defender regulação da internet
Para ministro, é preciso ‘conscientizar governos, plataformas e a sociedade civil’ sobre a urgência de medidas
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Liberdade de expressão: essencial para a democracia
Posições extremadas devem ser veementemente combatidas por meio do fomento ao livre debate de ideias e opiniões
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Ministra Cármen Lúcia durante sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/ST Liberdade de expressão?
Cármen Lúcia pede vista de ação sobre liberdade de expressão de advogados públicos
Cinco ministros votaram para vedar manifestações de advogados públicos sobre a função, salvo no ambiente acadêmico
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Crédito: Unsplash Tecnologia & Cultura Digital
Quem é responsável? Elementos do debate sobre regulação de plataformas no Brasil
Artigo 19 do Marco Civil da Internet volta ao foco da agenda de regulação
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Sede da Suprema Corte dos EUA, em Washington, DC. Crédito: Cássio Casagrande O mundo fora dos autos
A desmonetização da Jovem Pan e os boicotes no direito americano
Processo por reparação de danos seria difícil nos EUA
