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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Pexels Tecnologia & Cultura Digital
Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática
Defender o ambiente digital contra os obstáculos da expressão livre e segura é tarefa fundamental da sociedade
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Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Justiça
STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria
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Crédito: Unsplash repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Leis nacionais e internacionais não mencionam imitação ou semelhança como forma de violação ao direito autoral
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Deputado estadual Gil Diniz / Crédito: Marco Antonio Cardelino / Alesp Decisão
Gil Diniz não será indenizado por ex-assessor que o denunciou ao MP, decide juiz
Ex-assessor comunicou existência de suposta ‘rachadinha’ no gabinete ao MP, mas caso foi arquivado por falta de provas
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Crédito: Pixabay redes sociais
Twitter e Elon Musk: da liberdade de expressão à moderação de conteúdo
Medidas de transparência e autenticidade podem resolver os desafios de moderação de conteúdo?
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Abraham Weintraub, ex-ministro da educação e pré-candidato ao governo de São Paulo / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil TJSP
Boulos não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘vagabundo’, decide juíza
Ex-ministro tem fama pública “de reputar seus opositores ‘vagabundos’, como os ministros do STF”, justificou magistrada
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Crédito: Juliana Matias JOTA PRO PODER
Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas
Para Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP, Estado pode ser ‘o maior algoz da liberdade de expressão’
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Juliana Matias Liberdade de expressão
Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso
Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro
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Gustavo Tadeu Alkimim, desembargador do TRT1 | Foto: Erica França Livre manifestação
‘Juiz pode não se manifestar sobre política nas redes, mas julgar com parcialidade’
Resolução do CNJ que veda publicações políticas de magistrados é criticada por ex-conselheiro do CNJ Gustavo Tadeu Alkimim
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O artista Chico Buarque / Crédito: Reprodução / Facebook / ChicoBuarque xingamentos injuriosos
STJ: Família de Chico Buarque deve ser indenizada por ofensas na internet
4ª Turma manteve condenação de usuário que comentou: ‘Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!’
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Crédito: Pixabay Decisão do TJDFT
‘Coach de relacionamento’ terá que indenizar ex-namorada por ter relações com 26 mulheres
Homem também pedia que fossem retiradas do ar notícias que o mencionavam, mas TJDFT entendeu que isso seria censura
