Últimas Notícias sobre liberdade

1. 

   Poder judiciário

   Estado: o guardião do catolicismo?

   Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

   Lígia Ziggiotti de Oliveira, Heloisa Fernandes Câmara

2. 

   MP 881

   Sem outras medidas, MP da Liberdade Econômica será inócua na desburocratização

   Visão é do economista Marcos Lisboa. Para advogados, texto é importante por trazer mais segurança jurídica

   Matheus Teixeira

3. 

   Fantasma da ilegitimidade

   O Supremo contra si mesmo

   Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

   Horácio Neiva

4. 

   Lava Jato

   Início de julgamento sobre liberdade de Lula tem embate de Fachin e Lewandowski

   Relator da Lava Jato disse esperar que fala colega sobre composição do colegiado não fosse insinuação

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Plenário virtual

   Maioria do STF rejeita recurso de Lula, mas Lewandowski pede vista

   No plenário virtual, 7 ministros entenderam que não há irregularidade. Marco Aurélio divergiu e cobrou 2ª instância

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade

   Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   Raquel Dodge defende rejeição de pedido do ex-presidente Lula para suspender prisão

   Chefe do MPF diz que pena de mais de 12 anos deve ser mantida por atuação do petista e para repressão do crime

   Márcio Falcão

8. 

   Operação Manus

   Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

   Político do MDB foi preso por suposto envolvimento em desvios em obras na Arena das Dunas

   Mariana Muniz

9. 

   Tríplex

   TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

   Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

10. 

    Internet

    Marco Aurélio diz usar Uber e cita liberdade de mercado

    STF irá julgar a validade de leis estaduais que proíbem o aplicativo usado pelo ministro

    Matheus Teixeira

11. 

    A liberdade problematizada

    Autonomia privada, poder de barganha e inexigibilidade de conduta diversa

    Tiago Bitencourt De David