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Últimas Notícias

  1. Crédito @Flickr/Marcelo Jorge Vieira

    MP 881

    Sem outras medidas, MP da Liberdade Econômica será inócua na desburocratização

    Visão é do economista Marcos Lisboa. Para advogados, texto é importante por trazer mais segurança jurídica

  2. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Fantasma da ilegitimidade

    O Supremo contra si mesmo

    Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

  3. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    Início de julgamento sobre liberdade de Lula tem embate de Fachin e Lewandowski

    Relator da Lava Jato disse esperar que fala colega sobre composição do colegiado não fosse insinuação

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  4. Sessão plenária do STF. Foto:Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    Maioria do STF rejeita recurso de Lula, mas Lewandowski pede vista

    No plenário virtual, 7 ministros entenderam que não há irregularidade. Marco Aurélio divergiu e cobrou 2ª instância

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  5. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

    STF

    Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade

    Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso

  6. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    STF

    Raquel Dodge defende rejeição de pedido do ex-presidente Lula para suspender prisão

    Chefe do MPF diz que pena de mais de 12 anos deve ser mantida por atuação do petista e para repressão do crime

  7. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    Operação Manus

    Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

    Político do MDB foi preso por suposto envolvimento em desvios em obras na Arena das Dunas

  8. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

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  9. Internet

    Marco Aurélio diz usar Uber e cita liberdade de mercado

    STF irá julgar a validade de leis estaduais que proíbem o aplicativo usado pelo ministro

  10. liberdade

    A liberdade problematizada

    Autonomia privada, poder de barganha e inexigibilidade de conduta diversa

  11. STF

    Marco Aurélio tira da prisão goleiro Bruno

    Ele foi condenado a 22 anos pela morte da namorada e pediu ao STF para recorrer em liberdade