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Últimas Notícias sobre liberdade

  1. Católicas pelo Direito de Decidir
    Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Poder judiciário

    Estado: o guardião do catolicismo?

    Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

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  2. Crédito @Flickr/Marcelo Jorge Vieira

    MP 881

    Sem outras medidas, MP da Liberdade Econômica será inócua na desburocratização

    Visão é do economista Marcos Lisboa. Para advogados, texto é importante por trazer mais segurança jurídica

  3. Tributário. desafio da desmonocratização
    Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    Fantasma da ilegitimidade

    O Supremo contra si mesmo

    Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

  4. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    Início de julgamento sobre liberdade de Lula tem embate de Fachin e Lewandowski

    Relator da Lava Jato disse esperar que fala colega sobre composição do colegiado não fosse insinuação

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  5. Sessão plenária do STF. Foto:Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    Maioria do STF rejeita recurso de Lula, mas Lewandowski pede vista

    No plenário virtual, 7 ministros entenderam que não há irregularidade. Marco Aurélio divergiu e cobrou 2ª instância

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  6. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

    STF

    Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade

    Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso

  7. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    STF

    Raquel Dodge defende rejeição de pedido do ex-presidente Lula para suspender prisão

    Chefe do MPF diz que pena de mais de 12 anos deve ser mantida por atuação do petista e para repressão do crime

  8. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    Operação Manus

    Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

    Político do MDB foi preso por suposto envolvimento em desvios em obras na Arena das Dunas

  9. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

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  10. Internet

    Marco Aurélio diz usar Uber e cita liberdade de mercado

    STF irá julgar a validade de leis estaduais que proíbem o aplicativo usado pelo ministro

  11. A liberdade problematizada

    Autonomia privada, poder de barganha e inexigibilidade de conduta diversa