LIA

Últimas Notícias sobre LIA

1. 

   Jurisprudência

   A lesão presumida em ações de improbidade e a LINDB

   Interpretação jurisprudencial alargou os conceitos legais de perda patrimonial, apropriação e malbaratamento

   Ademar Aparecido da Costa Filho

2. 

   Proposta

   26 anos da Lei de Improbidade Administrativa

   Proposta de atualização do texto legal

   Márcio Cammarosano, Flávio Henrique Unes Pereira, Flávio Jardim

3. 

   Controle Público

   Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?

   Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo

   Yasser Gabriel

4. 

   Improbidade administrativa

   Celebração de acordo de ‘leniência’ no âmbito da LIA

   Empresas sucessoras de pessoas jurídicas com implicações tipificadas como ato de improbidade administrativa

   Roberta De Rosis

5. 

   Lei de Improbidade Administrativa

   25 anos da LIA: desafios jurídicos ainda não superados

   Impactos da Lei de Improbidade Administrativa no controle da Administração Pública

   Eurico Bitencourt Neto

6. 

   Lei de Improbidade Administrativa

   Os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

   Mais vale a pena mirar o futuro e pensar naquilo que pode ser aprimorado

   Gilberto Costa Filho