Tag
LGPD
Com a publicação no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2020, da Lei 14.058/2020, oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e produzindo efeitos. O PLV teve origem na MP 959/2020, cujo artigo 4º tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas acabou retirado da redação aprovada. Acompanhe aqui nossa cobertura premium sobre o assunto.
Últimas Notícias sobre LGPD
-
Imagem: Pixabay União Europeia
Advogado Geral da UE sugere limitação territorial para ‘Direito ao esquecimento’
Debate não é simples e existem variáveis que podem influenciar a decisão do Tribunal europeu
-
Crédito: Pexels Dados pessoais
Primeiras impressões sobre as alterações da Medida Provisória 869/2018 na LGPD
Medida dá um passo na contramão da convergência normativa internacional
-
Imagem: Pixabay LGPD
Proteção post mortem dos dados pessoais?
Uma lacuna que ainda permanece diz respeito à tutela jurídica dos dados em caso de falecimento do usuário
-
Foto: USP Imagens -
Sócio do VMCA Advogados Vinícius de Carvalho - Foto: Divulgação Balanço
Área de proteção de dados é a aposta do escritório VMCA para 2019
Para sócios da banca, sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aqueceu debate sobre o tema
-
Sócios do LBCA / Crédito: Divulgação Balanço
‘Preocupação com segurança de dados tem de ser o foco das empresas’
Para o escritório LBCA, Lei Geral de Proteção de Dados será um dos destaques de 2019
-
Crédito: pexels Lei de Dados
O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais
Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas
-
Imagem: Pixabay Dados pessoais
ANPD – Autoridade autoritária de dados
Opção por órgão em vez de autarquia especial implica no enfraquecimento da instituição
-
Marcello Casal jr/Agência Brasil Proteção de Dados
Novo órgão de proteção de dados será ‘puxadinho’ da Presidência da República, avaliam advogados
Especialistas defendem que órgão tenha orçamento próprio e não seja vinculado ao governo federal
-
Imagem: Pixabay Análise
A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados pela MP nº 869/2018
Principais mudanças e considerações iniciais
-
Crédito: Pexels LGPD
Agência Nacional de Proteção de Dados: presente de Natal ou indigesta surpresa?
Aos ’45 minutos do segundo tempo’ surgiu a tão aguardada ANPD
