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LGBTQIA+

Últimas Notícias sobre LGBTQIA+

  1. STF pessoas trans
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Elas no JOTA

    Repercussão geral e proteção de direitos fundamentais: qual é a função do STF?

    Uma análise da decisão proferida no RE 845779 (tema 778) e o direito de existir das pessoas trans

  2. direitos das pessoas trans
    Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Supremo

    O direito processual contra os direitos de pessoas trans

    Transexuais estavam prestes a cruzar a linha de chegada quando esta, repentinamente, foi mudada de lugar pelo STF

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  3. Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    Linguagem neutra

    STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas

    Com placar de 7 a 0, tendência da Corte é de referendar liminares de Moraes que suspenderam normas municipais em GO e MG

  4. LGBTQIA+
    Crédito: Unsplash
  5. stf adpf 1081 educação gênero
    Sala de aula vazia da Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra / Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil

    educação

    PDT aciona STF contra lei que proíbe ensino sobre gênero em escolas

    Norma veda ‘ideologia de gênero’ nas escolas de Uberlândia e determina fiscalização de docentes. Entenda

  6. xuxa magno malta livro lgbt
    A apresentadora Xuxa Meneghel / Crédito: Jonas Pereira / Agência Senado

    Liberdade de expressão

    Magno Malta não deve indenizar Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+, decide TJSP

    Para relator, não houve ofensa à imagem da apresentadora, tratando-se apenas de ‘mera crítica e indignação’

  7. discriminação orientação sexual
    Juízes da Corte IDH no STJ / Crédito: Carlos Moura/Flickr/@STJnoticias

    Corte IDH

    Peru é condenado por discriminação contra comunicador popular por orientação sexual

    Judiciário peruano requisitou provas ‘difíceis e desproporcionais’ ao julgar ação que denunciava ato discriminatório

  8. saúde
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP

    Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans