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LGBTQIA+
Últimas Notícias sobre LGBTQIA+
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Crédito: Unsplash Saúde
Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP
Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans
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Crédito: Unsplash preconceito
Casal homoafetivo agredido e expulso de casa noturna deverá ser indenizado
Mulheres dizem ter sido notadas e perseguidas pela segurança do local, que alega ‘comportamento inadequado’
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Crédito: Unsplash Justiça
Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa
Magistrado entendeu que concessão da licença independe da origem da filiação ou gestação
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Crédito: Pixabay direito à saúde
Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado
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Crédito: Unsplash dia do orgulho LGBTQIA+
A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico
O silêncio ensurdecedor do status quo
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Crédito: Unsplash Mês do Orgulho LGBT
No mês do orgulho, a ausência de políticas públicas para a população LGBTQIA+
Iniciativas do Executivo não são formuladas como políticas de Estado, mas como ações pontuais
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas mês do orgulho LGBT
Reconhecimento da filiação LGBTI+ em documentos da Administração Pública
ADPF 899, em julgamento no STF, trata de um problema real, grave e presente
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Integrantes das cúpulas de PT e PSB durante reunião em São Paulo que selou a chapa Lula-Alckmin. Crédito: Ricardo Stuckert -
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Princípio da precaução e medidas protetivas de urgência
Havendo suspeita ou dúvida acerca da perigosidade da situação narrada, mulheres e meninas devem ser protegidas
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Crédito: Unsplash Dia Nacional da Visibilidade Trans
Visibilidade trans é o resgate de nossa humanidade
Luta pelos direitos das pessoas trans está inserida em uma luta universal por direitos humanos
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Cores rosa, azul e branco da bandeira geralmente representam a luta trans | Crédito: Agência Brasil Dia Nacional da Visibilidade Trans
Pessoas trans batalham na Justiça por acesso a direitos já reconhecidos
Após discriminações cotidianas, elas buscam amparo no Judiciário até para trabalhar e receber atendimento de saúde