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Últimas Notícias sobre LGBT

  1. Claro
    Crédito: Anna Shevets/ Pexels

    Homofobia

    Claro é condenada a indenizar casal homoafetivo por atendimento discriminatório

    Enquanto casais heterossexuais eram atendidos, homens não puderam ficar juntos sob justificativa de protocolo contra a Covid-19

  2. gênero neutro
    O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) / Crédito: Flickr/@

    Questões de gênero

    PT aciona STF contra decreto catarinense que proibiu uso de gênero neutro

    Proibição feita pelo governador catarinense vale para escolas e órgãos públicos. Para PT, decreto configura censura prévia

  3. direitos lgbt
    Crédito: Unsplash

    LGBTQIA+

    Projetos sobre direitos LGBT caducam sem análise no Congresso

    Criminalização da LGBTfobia predomina entre propostas. Nenhum projeto voltado para LGBTs foi aprovado desde 1988

  4. Crédito: Pixabay

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    #LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+

    Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades

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  5. procurador do estado TJSP nega pedido do MP para suspender concurso da PGE-SP por não ter cotas
    PGE-SP / Crédito: Reprodução/Google

    PAD

    Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook

    Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’

  6. casamento gay
    Crédito: Pexels

    Responsabilidade civil

    Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento

    Empresa diz que não faz festa de casamento de pessoas do mesmo sexo por questão religiosa e cita jurisprudência americana

  7. Osmar Terra, ministro da Cidadania / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Censura e discriminação

    Juíza federal determina retomada de edital da Ancine interrompido por Osmar Terra

    Ministro da Cidadania teria causado dano de quase R$ 2 milhões, já gastos, por discriminação contra filmes LGBTs

  8. Milhares de pessoas participam da 21ª Parada do Orgulho LGBT de Brasília.Foto José Cruz/Agência Brasil

    Análise

    De que modo o movimento LGBT interpreta a Constituição?

    Quando o Poder Público se mostra incapaz, a comunidade LGBT interpreta a Constituição para garantir seus próprios direitos

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  9. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  10. Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil

    Julgamento

    Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

    Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

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  11. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Artigo

    Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF

    Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado