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LGBT

Últimas Notícias

  1. procurador do estado TJSP nega pedido do MP para suspender concurso da PGE-SP por não ter cotas
    PGE-SP / Crédito: Reprodução/Google

    PAD

    Procurador do Estado de SP é alvo de PAD por postagens anti-LGBT no Facebook

    Caio Gasparini afirmou em seu Facebook, dentre outras coisas, que ‘agenda gay leva à pedofilia’

  2. casamento gay
    Crédito: Pexels

    Responsabilidade civil

    Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento

    Empresa diz que não faz festa de casamento de pessoas do mesmo sexo por questão religiosa e cita jurisprudência americana

  3. Osmar Terra, ministro da Cidadania / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Censura e discriminação

    Juíza federal determina retomada de edital da Ancine interrompido por Osmar Terra

    Ministro da Cidadania teria causado dano de quase R$ 2 milhões, já gastos, por discriminação contra filmes LGBTs

  4. Milhares de pessoas participam da 21ª Parada do Orgulho LGBT de Brasília.Foto José Cruz/Agência Brasil

    Análise

    De que modo o movimento LGBT interpreta a Constituição?

    Quando o Poder Público se mostra incapaz, a comunidade LGBT interpreta a Constituição para garantir seus próprios direitos

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  5. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  6. Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil

    Julgamento

    Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

    Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

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  7. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Artigo

    Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF

    Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado

  8. Prambanan, Yogyakarta. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Princípios de Yogyakarta: proteção e direitos LGBT

    Compreensão dos princípios permite que juristas, legisladores e outros possam utilizá-los para lutar por um tratamento justo

  9. Bolsonaro
    Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Danos morais

    TRF2 reverte decisão e Bolsonaro não terá de indenizar por ofensa a quilombolas

    Para tribunal, candidato despreza minorias e população LGBT, mas está protegido pela inviolabilidade de opiniões

  10. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Eleições 2018

    Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

    Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedade

  11. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    Barroso

    Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais

    Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos