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LGBT

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  1. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello sobre a criminalização da homofobia

    Voto do decano na ADO 26, com 155 páginas, foi pelo enquadramento da violência por homofobia ao crime de racismo

  2. Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil

    Julgamento

    Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

    Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

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  3. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Artigo

    Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF

    Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado

  4. Prambanan, Yogyakarta. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Princípios de Yogyakarta: proteção e direitos LGBT

    Compreensão dos princípios permite que juristas, legisladores e outros possam utilizá-los para lutar por um tratamento justo

  5. Bolsonaro
    Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Danos morais

    TRF2 reverte decisão e Bolsonaro não terá de indenizar por ofensa a quilombolas

    Para tribunal, candidato despreza minorias e população LGBT, mas está protegido pela inviolabilidade de opiniões

  6. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Eleições 2018

    Travestis e transexuais irão às urnas com nome social pela 1ª vez

    Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedade

  7. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    Barroso

    Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais

    Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos

  8. Está em curso no STF uma ação que discute se travestis devem cumprir pena em presídio feminino. Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil)

    Prisão feminina?

    Barroso quer ouvir AGU e PGR sobre travestis cumprirem pena em presídio feminino

    Ministro do STF deu andamento à ação de detentas transexuais e travestis

  9. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    LGBT

    Trans e travestis vão ao STF por direito de cumprir pena em prisão feminina

    Entre os argumentos estão preceitos constitucionais: dignidade da pessoa humana e proibição ao tratamento degradante

  10. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    LGBT

    A integração dos profissionais LGBT+ para um melhor ambiente de trabalho

    Objetivo é garantir que o ambiente de trabalho seja um local respeitoso e aberto para tratar do assunto

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  11. Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil

    LGBT

    Demarest lança grupo focado na temática LGBT

    Como parte dos objetivos do grupo está o posicionamento para coibir comportamentos discriminatórios