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Leniência

Últimas Notícias

  1. Crédito: Divulgação CVM

    Acordo de Supervisão

    A nova instrução da CVM no acordo de leniência e delação

    Dentre as diversas novidades trazidas pela Instrução 607/2019, existe a possibilidade de Acordo de Supervisão pelo investigado

  2. Pixabay
  3. Crédito: Divulgação CVM

    Processo sancionador

    CVM passa a considerar sanções de outros órgãos como atenuante na hora de condenar

    Novidade é demanda do mundo jurídico, que por vezes acusou autarquia de ferir princípio do non bis in idem

  4. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União - TCU. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

    Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    competência

    É inconcebível MP fechar delação e leniência fixando destinação de valores, diz Maia

    Presidente da Câmara afirma ao STF que acordos fechados por procuradores desrespeitam separação de Poderes

  6. Sede da AGU. Foto: AGU

    Lava Jato

    As íntegras dos acordos de leniência da Odebrecht, Andrade e UTC

    Seis acordos vão render aos cofres públicos R$ 6 bi. Outros 19 processos estão em andamento e podem gerar R$ 25 bi

  7. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF :

    Entendimento

    Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo

    STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019

  8. Brasília
    Brasília (DF) - Foto: Pixabay

    Online

    Brasília recebe evento para discutir relações entre Estado e empresas

    Encontro, com presença do ministro do STF Dias Toffoli, abordará acordos de leniência e será transmitido online

  9. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Coluna do Levy & Salomão

    A compatibilização entre o programa de leniência do Cade e ações controladas

    Compatibilização poderia se dar de diversas formas e demonstra ser benéfica à autoridade e ao signatário do acordo

  10. Foto: Agência Brasília

    Lei nº 13.506/2017

    Acordos administrativos em processo de supervisão são acordos de leniência?

    Formulação de programas de leniência não prescinde de uma prévia evolução institucional e normativa

  11. leniências
    Crédito: Agência Senado

    Antitruste

    ‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente

    Alexandre Cordeiro diz que SG pode rever padrão de prova após arquivamentos recentes

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