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Leniência

Últimas Notícias sobre Leniência

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    Prefeitura de São Paulo. Crédito: Cesar Ogata/Secom

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    Acordos de leniência municipais: reflexões a partir do caso de São Paulo

    Leniências não devem ser mais brandas em sede municipal, mas devem ser adequadas ao seu objeto

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  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU

    Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo

  3. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    STF decide que TCU deve respeitar os acordos de leniência

    Postura da Corte em nada exclui exercício das competências do TCU para apurar eventuais danos ao erário

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  4. Imagem mostra assinatura de um documento
    Crédito: Scott Graham/Unsplash

    Direito Público

    Acordos de leniência e regimes sancionadores múltiplos

    Pontos de partida para uma integração constitucional

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  5. Lava Jato
    Manifestantes fazem ato contra a corrupção e em defesa da Lava Jato em Brasília em 2016. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Governança

    Legislação anticorrupção: balanço e proposta de ajuste

    Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras

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  6. Crédito: Divulgação CVM

    Acordo de Supervisão

    A nova instrução da CVM no acordo de leniência e delação

    Dentre as diversas novidades trazidas pela Instrução 607/2019, existe a possibilidade de Acordo de Supervisão pelo investigado

  7. Pixabay
  8. cvm
    Crédito: Divulgação CVM

    Processo sancionador

    CVM passa a considerar sanções de outros órgãos como atenuante na hora de condenar

    Novidade é demanda do mundo jurídico, que por vezes acusou autarquia de ferir princípio do non bis in idem