Tag

Leniência

Últimas Notícias

  1. Crédito: Divulgação CVM

    Acordo de Supervisão

    A nova instrução da CVM no acordo de leniência e delação

    Dentre as diversas novidades trazidas pela Instrução 607/2019, existe a possibilidade de Acordo de Supervisão pelo investigado

  2. Pixabay
  3. Crédito: Divulgação CVM

    Processo sancionador

    CVM passa a considerar sanções de outros órgãos como atenuante na hora de condenar

    Novidade é demanda do mundo jurídico, que por vezes acusou autarquia de ferir princípio do non bis in idem

  4. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

    Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    competência

    É inconcebível MP fechar delação e leniência fixando destinação de valores, diz Maia

    Presidente da Câmara afirma ao STF que acordos fechados por procuradores desrespeitam separação de Poderes

  6. Sede da AGU. Foto: AGU

    Lava Jato

    As íntegras dos acordos de leniência da Odebrecht, Andrade e UTC

    Seis acordos vão render aos cofres públicos R$ 6 bi. Outros 19 processos estão em andamento e podem gerar R$ 25 bi

  7. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF :

    Entendimento

    Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo

    STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019

  8. Brasília
    Brasília (DF) - Foto: Pixabay

    Online

    Brasília recebe evento para discutir relações entre Estado e empresas

    Encontro, com presença do ministro do STF Dias Toffoli, abordará acordos de leniência e será transmitido online

  9. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Coluna do Levy & Salomão

    A compatibilização entre o programa de leniência do Cade e ações controladas

    Compatibilização poderia se dar de diversas formas e demonstra ser benéfica à autoridade e ao signatário do acordo

  10. Foto: Agência Brasília

    Lei nº 13.506/2017

    Acordos administrativos em processo de supervisão são acordos de leniência?

    Formulação de programas de leniência não prescinde de uma prévia evolução institucional e normativa

  11. leniências
    Crédito: Agência Senado

    Antitruste

    ‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente

    Alexandre Cordeiro diz que SG pode rever padrão de prova após arquivamentos recentes

    ,