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  1. Crédito: Pixabay

    Leilões no Brasil

    Parcerias entre leiloeiros e empresas especializadas garantem legalidade exigida

    Questão que se coloca é que tal parceria resultaria em crime de usurpação de função pública, um total descabimento

  2. Pixabay

    Mineração e Direito

    Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil

    Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10

  3. Monofásico
    Detran vai ter que indenizar dona do carro que foi leiloado. Crédito: Pixabay

    TJDFT

    Detran-DF terá de indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

    O carro foi vendido pelo Detran, apesar de departamento ter considerado que veículo não tinha condições de circular

  4. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons
  5. CCR
    Rodovia de Integração do Sul - Crédito: ANTT/Divulgação

    Concessões

    CCR vence leilão da Rodovia de Integração do Sul

    O trecho de 473,4 quilômetros corta 32 municípios gaúchos e receberá investimento de R$ 7,8 bilhões

  6. Cármen Lúcia icms pis cofins re 574706 embargos
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras

    Ministra não viu afronta a decisão do STF no caso. Estatal quer vender seis empresas que operam no Norte e Nordeste

  7. recuperação judicial
    Crédito: Pixabay

    Leilão

    Governo edita novas regras para leilão eletrônico da Receita

    Mudanças constam na Portaria 29/2018, da Receita Federal

  8. Corrupção prescrição intercorrente
    Mauro Campbell Marques - STJ Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    STJ impede controle da usina de São Simão pela Cemig

    1ª Seção entendeu que a estatal não preenche os requisitos legais para a prorrogação do contrato

  9. STF

    STF nega recurso da Cemig que poderia anular leilão

    Empresa queria garantir a renovação automática do contrato de concessão com o governo

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  10. AGU

    TRF1 libera novo leilão de áreas do pré-sal

    Justiça Federal do Amazonas havia concedido liminar ao PT suspendendo as rodadas de oito blocos

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  11. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli nega pedido da Cemig para suspender leilão

    Com a decisão está mantido o leilão de quatro usinas hidrelétricas