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Últimas Notícias sobre leilão
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Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Crédito: Richard Santos/Prefeitura Rio Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Em 2022, será leiloada a concessão das barcas na Baía de Guanabara e Linha Amarela pode passar por nova licitação
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Garrafa de água / Crédito: Pexels Infrawomen Saneamento
Reflexões sobre o leilão da Cedae: a matriz de riscos da futura concessão
Os desafios enquanto matriz de riscos não se limitam ao esforço de coordenação entre os prestadores de serviço
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Crédito: Pixabay Leilões no Brasil
Parcerias entre leiloeiros e empresas especializadas garantem legalidade exigida
Questão que se coloca é que tal parceria resultaria em crime de usurpação de função pública, um total descabimento
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Pixabay Mineração e Direito
Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil
Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10
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Crédito: Pixabay TJDFT
Detran-DF terá de indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
O carro foi vendido pelo Detran, apesar de departamento ter considerado que veículo não tinha condições de circular
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Wikimedia Commons Direito Tributário
A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica
Uma análise da principal consequência
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Rodovia de Integração do Sul - Crédito: ANTT/Divulgação Concessões
CCR vence leilão da Rodovia de Integração do Sul
O trecho de 473,4 quilômetros corta 32 municípios gaúchos e receberá investimento de R$ 7,8 bilhões
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
Ministra não viu afronta a decisão do STF no caso. Estatal quer vender seis empresas que operam no Norte e Nordeste
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Crédito: Pixabay Leilão
Governo edita novas regras para leilão eletrônico da Receita
Mudanças constam na Portaria 29/2018, da Receita Federal
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Mauro Campbell Marques - STJ Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ impede controle da usina de São Simão pela Cemig
1ª Seção entendeu que a estatal não preenche os requisitos legais para a prorrogação do contrato
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STF
STF nega recurso da Cemig que poderia anular leilão
Empresa queria garantir a renovação automática do contrato de concessão com o governo
