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Crédito: Pixabay Leilões no Brasil
Parcerias entre leiloeiros e empresas especializadas garantem legalidade exigida
Questão que se coloca é que tal parceria resultaria em crime de usurpação de função pública, um total descabimento
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Pixabay Mineração e Direito
Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil
Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10
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Detran vai ter que indenizar dona do carro que foi leiloado. Crédito: Pixabay TJDFT
Detran-DF terá de indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
O carro foi vendido pelo Detran, apesar de departamento ter considerado que veículo não tinha condições de circular
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Wikimedia Commons Direito Tributário
A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica
Uma análise da principal consequência
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Rodovia de Integração do Sul - Crédito: ANTT/Divulgação Concessões
CCR vence leilão da Rodovia de Integração do Sul
O trecho de 473,4 quilômetros corta 32 municípios gaúchos e receberá investimento de R$ 7,8 bilhões
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
Ministra não viu afronta a decisão do STF no caso. Estatal quer vender seis empresas que operam no Norte e Nordeste
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Crédito: Pixabay Leilão
Governo edita novas regras para leilão eletrônico da Receita
Mudanças constam na Portaria 29/2018, da Receita Federal
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Mauro Campbell Marques - STJ Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ impede controle da usina de São Simão pela Cemig
1ª Seção entendeu que a estatal não preenche os requisitos legais para a prorrogação do contrato
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STF
STF nega recurso da Cemig que poderia anular leilão
Empresa queria garantir a renovação automática do contrato de concessão com o governo
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AGU
TRF1 libera novo leilão de áreas do pré-sal
Justiça Federal do Amazonas havia concedido liminar ao PT suspendendo as rodadas de oito blocos
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Toffoli nega pedido da Cemig para suspender leilão
Com a decisão está mantido o leilão de quatro usinas hidrelétricas